STF decide na quarta-feira sobre eleição do mandato-tampão no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) define, na quarta-feira (8), as regras da eleição do mandato-tampão para o governo do Estado do Rio. Neste caso, uma eleição direta em junho (com a volta da população às urnas em outubro) ou a indireta através de votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Pesa no momento duas alternativas, já que, para analistas de política, uma eleição direta nesse momento é quase nula. A primeira é que a eleição indireta ocorra até o final do mês de abril, na Alerj. A outra é estender até outubro o mandato do desembargador Ricardo Couto.
Na quarta-feira, os ministros, além de decidir o modelo da eleição, também analisarão a validade de trechos da lei com as regras da eleição indireta. Em discussão, temas como o prazo de desincompatibilização para candidatos ao cargo e se a votação será secreta ou aberta.
A crise sucessória no Rio deixou a decisão para o STF. Caberá à Corte decidir e isso impactará diretamente os 17 milhões de fluminenses.
Essa rara situação se estabeleceu desde que Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo de governador, no dia 23, sob argumento de disputar uma vaga no Senado. Há dez meses sem vice-governador, o estado seria liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas Rodrigo Bacellar (União Brasil) – que era o indicado na linha sucessória – está preso.
A Alerj chegou a realizar uma eleição para escolher o presidente da Casa, que poderia ser alçado a governador interino com a eleição de Douglas Ruas (PL). Porém, a votação foi anulada por decisão da Justiça.