Justiça Federal rejeita duas ações contra Lula e a escola de Samba Acadêmicos de Niterói
A história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será contada na Sapucaí. A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), duas ações impetradas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Lula. a Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. Os parlamentares moveram as ações por conta do enredo escolhido pela agremiação.
A escola de samba levará à Sapucaí no desfile de Carnaval deste ano o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal de Lula, candidato à reeleição.
Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu os pedidos apresentados pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe ação popular neste caso — ou seja, que os pedidos não cumprem os requisitos necessários para a abertura de processo.
O juiz argumenta que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público. Mas ela só cabe quando o ato questionado, além de ilegal, causa ou pode causar prejuízo.
Com informações do G1.
A escola de samba levará à Sapucaí no desfile de Carnaval deste ano o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal de Lula, candidato à reeleição.
Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu os pedidos apresentados pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe ação popular neste caso — ou seja, que os pedidos não cumprem os requisitos necessários para a abertura de processo.
O juiz argumenta que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público. Mas ela só cabe quando o ato questionado, além de ilegal, causa ou pode causar prejuízo.
Com informações do G1.