Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, anunciou em suas redes sociais que será votado o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do Executivo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) editado pelo governo Lula (PT).

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi oficializado como relator da proposta pelo presidente da casa. Decisão atende a pedidos da oposição e de parlamentares de centro, descontentes com os rumos da equipe econômica e com a demora na execução de emendas.

A escolha de Chrisóstomo para relatar a proposta não foi bem recebida dentro da base governista. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), chegou a dizer que a decisão significa que "não tem espaço nenhum para qualquer tipo de diálogo".

Segundo lideranças partidárias da Câmara, em seu relatório, Chrisóstomo deverá propor uma nova versão do texto para derrubar todos os decretos editados pelo governo, entre maio e junho, para aumentar as tarifas do IOF em operações de crédito, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

O líder do PT na Câmara, Lindeberg Farias (PT-RJ), disse que foi surpreendido nesta manhã com a divulgação da pauta de votações. “Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, comentou em uma rede social.

Se aprovado na Câmara, o PDL 314/2024 segue para análise do Senado.