A Operação Salus, realizada nesta terça-feira (06), apreendeu mais de 330 litros de bebidas alcoólicas irregulares no município de Macaé, no Norte Fluminense. A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON Estadual (PROCON-RJ), do PROCON de Macaé e da Polícia Civil.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram bebidas como gin, vodca, licores e cachaças sendo comercializadas de forma ilegal em um estabelecimento localizado no bairro Novo Horizonte. Foram apreendidos produtos descaminhados, que entram no país sem o pagamento de impostos; contrabandeados, cuja comercialização é proibida por lei, e produtos fora da conformidade legal, que não atendem às exigências sanitárias e regulatórias.

Além de representar risco à saúde e à segurança do consumidor, esses produtos também causam prejuízo direto à economia, já que entram ilegalmente no país sem recolhimento de impostos, afetando a arrecadação e gerando concorrência desleal com comerciantes que atuam de forma regular.

Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a fiscalização é essencial para proteger a população e o mercado legal.

— Quando esses produtos entram ilegalmente no país, eles não pagam impostos e atingem diretamente a economia, além de colocar em risco a saúde do consumidor. Nosso trabalho é retirar esses itens do mercado, combater a ilegalidade e garantir um comércio justo e seguro —, afirmou o secretário.

O estabelecimento foi autuado e já foi notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ reforçam que as fiscalizações continuarão em todo o estado e orientam os consumidores a denunciarem irregularidades pelos canais oficiais de atendimento.