Programa capacita comunidades para acompanhar uso dos royalties em 26 municípios
Royalties do petróleo, participação cidadã e desenvolvimento local. Esses são alguns dos temas que estão mobilizando moradores de 26 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo por meio do Planeja+, programa desenvolvido pela Associação Raízes em convênio com a Petrobras. No Rio de Janeiro, o programa abrange os municípios de Quissamã, Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Carapebus, Araruama, Saquarema, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty.
A iniciativa reúne moradores das regiões costeiras impactadas pela atividade de petróleo e gás para compreender como os recursos provenientes das rendas petrolíferas estão sendo aplicados pelos governos locais e como a população pode participar das decisões sobre investimentos públicos.
Ao longo dos próximos quatro anos, grupos comunitários serão capacitados para analisar dados públicos, produzir diagnósticos territoriais e acompanhar políticas públicas relacionadas a áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional. O objetivo é fortalecer o controle social e ampliar a participação da sociedade nos processos de gestão pública.
O Planeja+ integra as medidas de mitigação exigidas pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama para as atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.
A iniciativa reúne moradores das regiões costeiras impactadas pela atividade de petróleo e gás para compreender como os recursos provenientes das rendas petrolíferas estão sendo aplicados pelos governos locais e como a população pode participar das decisões sobre investimentos públicos.
Ao longo dos próximos quatro anos, grupos comunitários serão capacitados para analisar dados públicos, produzir diagnósticos territoriais e acompanhar políticas públicas relacionadas a áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional. O objetivo é fortalecer o controle social e ampliar a participação da sociedade nos processos de gestão pública.
O Planeja+ integra as medidas de mitigação exigidas pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama para as atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.
Fonte: Assessoria