Juliana Santos Alves de Souza
- Atualizado em 16/09/2026 14:38
Juliana Santos Alves de Souza / Coleção própria
Em tempo de eleições, convém fazer um esforço para que o aspecto das emoções não venha a encobrir as visões de mundo, de sociedade e de Estado que estão em disputa. E uma pequena contribuição a essa reflexão, que julgamos estar a nosso alcance, está em olharmos de forma crítica para dados sobre saneamento básico reunidos pelo Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
Temos visto que o território fluminense vem sendo palco de grandes projetos de investimentos; porém, como lembra o professor Roberto Moraes em um capítulo do livro “Desenvolvimento Urbano e Governança: para uma agenda do Norte Fluminense”, a riqueza gerada não se converte em melhorias urbanas para quem o habita, pois os efeitos da acumulação não se distribuem de forma equânime entre seus sujeitos sociais.
Essa disparidade revela um problema para aqueles que estão do lado mais frágil dessa balança. Você, leitor ou leitora, imaginaria que, na chamada região intermediária de Campos (que inclui 18 municípios do Norte ou Noroeste Fluminense), ainda existem 260 pessoas sem acesso a banheiros e sanitários? Como precariedades desse tipo se distribuiriam entre os perfis raciais brasileiros, que na nomenclatura do IBGE são nomeados como amarelos, brancos, indígenas, pardos e pretos? Algumas de suas suspeitas, prezado leitor ou leitora, provavelmente vão se confirmar. Outras nem tanto.
Compilamos dados do Censo de 2022 sobre saneamento tendo como referência 18 municípios do Norte ou Noroeste Fluminense: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai. Vejamos alguns achados.
Entre os domicílios chefiados por pessoas pardas ou indígenas, em torno de 22 a cada 100 residências não são abastecidas pela rede geral de distribuição. Esse problema atinge em menor proporção os domicílios chefiados por pessoas brancas ou pretas (aproximadamente 17 a cada 100) e menos ainda os chefiados por amarelos (cerca de 15 a cada 100).
Se considerarmos os domicílios que usam água de poço raso — mais vulnerável à contaminação, como é o caso do poço freático e da cacimba —, os grupos mais expostos são novamente os pardos e os indígenas, com aproximadamente nove a cada 100 domicílios nessa situação (8,78% e 9,39% respectivamente). O grupo menos exposto é o dos amarelos (5,57%), seguido pelo grupo dos brancos (6,45%) e pelo dos pretos (7,25%).
Esse padrão evidencia não apenas a desigualdade no acesso na população branca, mas também a recorrência das injustiças enfrentadas pelas populações parda e indígena. Esses grupos reiteram-se como populações marcadas por um histórico de exclusão territorial e racial, o qual se reflete no acesso ao abastecimento de água, mas não só nele.
A população parda também apresenta o menor índice de acesso à rede geral ou pluvial de efluentes (esgoto doméstico), com apenas 60,35% de domicílios conectados a uma dessas redes. O melhor índice é o dos amarelos (71,55%). Entre os domicílios chefiados por brancos, pretos e indígenas, os números são semelhantes (65,43%, 66,13% e 65,65% respectivamente). Quando olhamos os dados sobre domicílios que lançam seus efluentes em fossa séptica/filtro não ligada à rede ou em fossa rudimentar/buraco, verificamos que os pardos têm os maiores percentuais. Somados, os dois tipos de destinação do esgoto somam quase um terço (30,72%) dos domicílios chefiados por pessoas pardas. A título de comparação, a soma é de 25,81% em domicílios chefiados por brancos, 18,38% em chefiados por pretos, 18,77% por amarelos e 24,68% por indígenas.
As decisões no setor disseminam um cenário de desigualdade no território, marcado pela ausência de infraestrutura para algumas populações, dependendo da área que ocupam, e permeado por aspectos associados à autoconstrução, principalmente entre os grupos vulnerabilizados nesse cenário.
Estratégias de inserção dessas populações nos espaços de decisão, nas discussões sobre saneamento, são de suma importância para que suas vozes sejam ouvidas. É preciso lutar para que o direito ao saneamento seja efetivado para essas comunidades, por meio de políticas públicas inclusivas, e não apenas para os grupos privilegiados. O período eleitoral é um momento de oportunidade para colocarmos em pauta a necessidade de efetivação do direito ao saneamento básico para as populações mais vulneráveis. As eleições são, portanto, um momento para verificar quais candidatos também tratam desse aspecto — afinal, nosso voto carrega responsabilidade sobre as políticas públicas, para que sejam mais inclusivas e justas.
Juliana Santos Alves de Souza é mestra em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas pela UFF, doutoranda em Ciências Ambientais e Conservação pela UFRJ e pesquisadora colaboradora do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles.
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