CPI da Educação começa a tramitar na Câmara de Campos
16/03/2021 22:25 - Atualizado em 16/03/2021 22:27
O presidente da Câmara de Campos, Fábio Ribeiro (PSD), informou durante a sessão realizada nesta terça-feira (16), que começou a tramitar na Casa o pedido do vereador Leon Gomes (PDT) para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos da Educação do governo do ex-prefeito Rafael Diniz (Cidadania) durante a pandemia de Covid-19. O anúncio causou polêmica e uma troca de farpas entre o parlamentar e Nildo Cardoso (PSL), que disse ter tratado sobre o assunto anteriormente.
Um dos objetivos da CPI é apurar se houve irregularidades nas compras de uniformes escolares e do polêmico kit de alimentação para os alunos da rede municipal de ensino, com dispensa de licitação, por até R$ 10 milhões, entre junho e setembro do ano passado, já durante o período da pandemia de Covid-19. Nos dois casos, o Ministério Público abriu procedimentos para também investigar se houve alguma irregularidade.
No entanto, na tribuna do Legislativo, a polêmica ficou por conta de quem fez a proposta de abertura da CPI primeiro, o que dá direito ao propositor de ser o presidente da comissão. Após a leitura da tramitação do projeto de resolução de Leon Gomes, Nildo usou a palavra livre para questionar.
— Fomos surpreendidos por esse esse protocolo de CPI da Educação, que foi passada à frente. Estamos apenas no terceiro mês de mandato e é preciso ter coerência e respeito com a posição de cada vereador. Eu respeito o projeto e, se fosse falado comigo, assinaria sem problema, mas foi atropelado e passado à frente. O presidente Fábio, assim como vários outros vereadores, também tinham ciência de que nós também iriamos apresentar esse requerimento para abertura da CPI, mas que foi atropelado pelo cidadão que fica na calada para protocolar na frente.
Na sequência, Leon rebateu o colega de Câmara e disse que estudou o regimento interno para fazer o pedido. “Não estou aqui para fazer nada na calada da noite e se não fizesse nada pensando na população, estaria sendo omisso. Essa era uma intenção minha desde antes de assumir o mandato, mas tentei protocolar o pedido de CPI no começo de fevereiro, quando fui informado de que não poderia ter mais de duas CPIs instaladas ao mesmo tempo. Eu estudei o regimento e nele diz que a única exceção seria se fosse protocolado um projeto de resolução e tivesse aprovação de dois terços dos vereadores, e foi assim que eu fiz”.
Fábio Ribeiro quis amenizar o clima e sugeriu que Leon e Nildo fizessem uma reunião em conjunto para tratar do tema e entrar em consenso.
O presidente da Câmara também colocou em votação uma resolução para saber se os vereadores gostariam de voltar às sessões remotas por causa da pandemia, mas que foi rejeitada por maioria. Fábio, então, anunciou que haverá novas medidas de restrições, como a apenas a presença dos parlamentares nas reuniões. Ribeiro anunciou, ainda, para 6 de abril uma nova audiência pública com representantes da concessionária Águas do Paraíba após contestações dos vereadores sobre os valores cobrados.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Aldir Sales

    [email protected]