Historiadores, sambistas, roqueiros, estudantes, população de rua, autoridades da área de segurança pública, entre outros, todos têm, em algum momento, história ou recordação afetiva com a praça Barão do Rio Branco, o famoso Jardim do Liceu, no quadrilátero histórico da cidade. Mas a preocupação geral é com o processo de depredação do espaço, principalmente com a fragilidade do coreto e abandono do chafariz. A situação tem sido denunciada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Campos (IHGC). Em nota, a Prefeitura destacou que realiza limpeza no espaço constantemente e reparos pontuais são realizados mediante disponibilidade financeira do município.

De zona rural, em meados do século XIX, quando a plantação de cana deu lugar a um bosque com pinheiros, como consta nas antigas atas da Câmara Municipal, a praça do Liceu passou a ser, no tempo contemporâneo, “assediada” pelo lazer mercadológico, com shows de samba e rock, feiras e festivais de cerveja, hamburgueria e doces artesanais. O efeito positivo da valorização e promoção do espaço é consenso. O alerta é quanto à manutenção da estrutura física.

— O espaço, principalmente o coreto, se encontra fragilizado para nossas estruturas do século XXI. A praça do Liceu é aconchegante, todos querem beber cerveja nela, tocar rock nela, tocar samba nela. Praça é para isso mesmo, mas quanto mais isso acontecer, mais manutenção vai requerer e isso é um problema para nossos dias — destaca a historiadora Sylvia Paes, membro do IHGC.

Os resultados de todos os anos de maus tratos ao coreto, e à praça como um todo, são visíveis. Pichações, algumas com referência a facções criminosas; corrosão dos postes e pilastras; e chafariz com água parada são alguns dos problemas que se sobressaem.

A gestão do prefeito Rafael Diniz se propôs a melhorar a questão da segurança na praça, que atrai população em situação de rua e usuários de drogas. O primeiro andar do coreto serve atualmente como posto da Guarda Civil Municipal, do Grupamento de Proteção Social (GPS). Guardas permanecem no local das 7h às 19h. A noite e madrugada o trabalho é feito pela equipe móvel.

Segundo Adilson Martins, guarda há 21 anos, que trabalha no posto do coreto, problemas acontecem e têm que ser resolvidos, como consumo de drogas. “Os moradores de rua já foram um problema, mas após implantação do GPS, em conjunto com os abrigos, diminuiu”, relatou o guarda.

Em nota, a Prefeitura informou que a manutenção do espaço é realizada constantemente através de limpeza pela superintendência de Limpeza Pública e reparos pontuais são realizados sempre respeitando a disponibilidade financeira do município. “Todos os eventos realizados em espaços públicos necessitam de autorização prévia de diversos órgãos, através do documento de Nada a Opor Único, emitido pela superintendência de Entretenimento e Lazer. Cada evento precisa de autorização específica, que depende de análise prévia para segurança da população e, também, do bem público. Entre os órgãos que liberam a autorização, através do documento, estão os municipais (Guarda Civil Municipal, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, superintendência de Postura, entre outros) e estaduais (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil)”.

A Prefeitura informou, ainda, que “através da secretaria de Segurança Pública, o entorno da praça do Liceu dispõe de monitoramento estratégico - com o objetivo de prevenir, detectar e reagir a situações emergenciais e na preservação do espaço público. Além do monitoramento com câmeras, a Guarda Civil Municipal (GCM) também possui um posto no coreto- uma base do Grupamento de Proteção Social. Em ocasiões em que há eventos no espaço, o efetivo da GCM é ampliado, de acordo com a característica apresentada por cada um”.

Em 2011, a praça passou por revitalização paisagística, de iluminação, recuperação do chafariz, do piso e pintura.

O presidente do IHGC, Genilson Soares, alertou o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam) sobre o problema com a realização de shows no coreto. A presidente do Coppam e da Fundação Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima, falou que já solicitou um laudo técnico do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em relação a estrutura do coreto.

— Todo documento que chega para autorizarmos o uso da praça, nós do Coppam, anexamos o ofício com a advertência do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, pedindo para que não seja utilizada aparelhagem de som. Quanto à praça, eu sempre defendi uma contrapartida por parte do usuário, que não sei como está sendo feito, pois a parte de entretenimento não cabe a Fundação Cultural — explica Cristina Lima.

No meio da troca de papelada, Sylvia Paes lembra que o tempo e o homem não podem mais continuar maltratando o coreto. Peças do chafariz, postes e do coreto, nos moldes inglês e francês, têm mais de um século.

— Penso que o espaço deve ser reformado e que continue a ter função. Uma praça abandonada e sem evento não é o melhor caminho — completa Wellington Cordeiro, suplente do Coppam.

Desde 2017, Campos conta com o projeto “Adote uma praça”. Criado pela Prefeitura, o programa tem por objetivo promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para urbanização, manutenção e conservação de parquinhos infantis, academias populares, rotatórias, canteiros; jardins, praças; áreas de ginásticas e lazer. A adoção do espaço poderá ser destinada a urbanização, implantação de áreas de esporte e lazer, conservação e manutenção da área adotada; realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer e medidas de proteção e segurança.

Os interessados em participar do projeto deverão enviar proposta para a secretaria de Desenvolvimento Ambiental.

De acordo com o programa, o adotante ficará autorizado a fixar na área placas indicativas nas proporções e locais autorizados, seguindo os critérios mencionados na regulamentação da lei.

O termo poderá ser rescindindo casa haja desinteresse das partes, ou pelo interesse da Administração Municipal, ou pelo descumprimento das condições do termo de cooperação ou das disposições legais.