A partir de setembro, Campos contará com uma unidade para audiências de custódia. Atualmente as audiências são promovidas na capital. A unidade de Campos vai abranger os casos de todo Norte e Noroeste do Estado. Ela será localizada no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, na Codin, em Guarus. A unidade é uma reivindicação antiga da OAB/Campos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O assunto foi abordado no Blog Ponto de Vista de Christiano Abreu Barbosa, hospedado no Folha 1.

Serão instaladas unidades ainda em Volta Redonda e no bairro carioca de Benfica. O objetivo é diminuir a população carcerária e evitar a circulação dos presos do interior para a capital para as audiências, gerando menos despesas de deslocamento e menos riscos no trajeto.

Para o presidente da OAB/Campos, Humberto Nobre, a instalação da unidade será um avanço para a região. “Há muito tempo estamos reivindicando uma unidade para Campos. As audiências aqui vão evitar deslocamento, despesas e, o mais importante, os processos serão resolvidos com mais rapidez. Acho essa medida muito bem vinda”, disse o presidente da OAB.

As obras estão em andamento para proporcionar a infraestrutura necessária, com salas, gabinete do juiz, banheiros e salas para cartório, perícia, defensoria pública, promotoria e assistência social.

A audiência de custódia é o instrumento que determina que todo preso em flagrante seja levado à presença de um juiz no prazo de 24 horas, para avaliação da legalidade e necessidade da prisão, com garantia dos direitos e ao contraditório.