Uma nova polêmica promete agitar a sessão desta terça-feira na Câmara de São João da Barra, a primeira após o recesso parlamentar. Desta vez o assunto é a Cedae, que de fato é quem cuida da captação, tratamento e distribuição de água no município. De direito, na verdade, é a Prefeitura, que assumiu o controle do serviço por decreto no final do ano passado.
A novidade no caso é que a Cedae solicitou à Prefeitura, por ofício, um “nada a opor” para que possa perfurar dois poços, um na Nova São João da Barra, na sede do município, e outro em Atafona, a fim de resolver o problema de escassez da oferta de água, que ocorre por conta da estiagem. O investimento é de R$ 2,4 milhões, custeado integralmente pela companhia, e vai aumentar a captação do sistema produtor de água em mais 110 litros por segundo.
Mas a Cedae diz que a Prefeitura indeferiu o pedido, alegando justamente o decreto municipal, que chegou a ser derrubado por uma liminar, posteriormente suspensa. A Cedae então encaminhou ofício ao presidente da Câmara, Aluízio Siqueira, relatando a decisão da Prefeitura, que classificou como “irresponsável”, pedindo que haja intervenção do legislativo para evitar prejuízo à população.
Aluízio informou que nesta terça-feira encaminha ao caso ao Ministério Público Estadual. Além disso, fará um requerimento solicitando da Prefeitura informações sobre o motivo para o indeferimento e pedindo que autorize a perfuração dos poços.
O blog do Arnaldo Neto também abordou o assunto (
aqui).