O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins Neco (PMDB) teve mais uma derrota na manhã desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal. Ou, pelo menos, perdeu mais um pouco de tempo para usar os recursos que precisa remanejar para honrar compromissos assumidos. Depois de longo período de harmonia entre os poderes, uma bancada de oposição, ainda minoritária, começa a se formar e as discussões têm sido acaloradas, especialmente entre o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB) e Kaká (PTdoB), este que vem se destacando ultimamente como ferrenho defensor do prefeito. A sessão extraordinária pedida pelo Executivo foi convocada pelo presidente da Câmara às 11h50 de segunda-feira, com fixação de edital na porta de entrada de Câmara. Além disso, a secretaria convocou os vereadores por telefone, Mesmo asssim, às 15h25, Aluizio Siqueira foi espontaneamente ao Fórum, onde recebeu intimação judicial para que convocasse a sessão, o que já havia sido feito. A extraordinária tratava de dois assuntos afins: o projeto 003 e o projeto 006, ambos que asseguravam ao prefeito a prerrogativa de remanejar até 50% do orçamento sem consultar a Câmara. Era assim no ano passado e, atualmente, é de 10%, o que representa uma fatia de R$ 52,4 milhões do orçamento total. Com a confusão criada em torno do assunto, levando a discussões principalmente entre Aluizio e Kaká, por um acordo o projeto 006 vai à análise das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. A situação só deu um fim temporário à polêmica — e à sessão — depois de uma pausa de 15 minutos para reunião reservada dos vereadores, da qual participaram os assessores jurídicos da Câmara e também, excepcionalmente, com autorização de Aluízio Siqueira, do advogado do vereador Jonas Gomes (PMDB). O que gerou a discussão sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi a contestação sobre a forma como foi enviado, com erros técnicos, com percentual divergente entre o numeral e o extenso e com numeração de lei errada. Por isso, o projeto 006 ficará em análise por 10 dias nas comissões. Mas a polêmica da redução de 50% para 10% da autorização de remanejamento sem aval do legislativo é novela política que ainda pode render muito tempo. Na sessão extraordinária desta quinta, após os questionamentos de Kaká sobre o parecer contrário da comissão de Redação e Justiça e a ausência de parecer da comissão de Finanças e Orçamento, Aluizio Siqueira contra-atacou: “Não serei induzido ao erro, como querem alguns aqui, com o objetivo claro de me tirar da presidência. Meu dever é seguir os trâmites, cumprir tudo na íntegra, como deve ser”.