Blogueira vence embate judicial O blog “Entrelinhas”, assinado pela jornalista Júlia Maria de Assis e hospedado no site da Folha, venceu, em 1ª instância um embate na Justiça contra a Coligação – “São João da Barra não pode parar”, que apoia o vereador Neco (PMDB), candidato à Prefeitura de São João da Barra. De acordo com a Coligação, nos dias 28 de julho e 08 de setembro, o blog teria veiculado propaganda eleitoral vedada, com propagação de fatos inverídicos, ofensivos e caluniosos acerca de seu candidato (Neco), com consequente promoção do candidato da oposição. Após análise do teor das notas, foi verificado pela Justiça que não houve propaganda irregular ou vedada, bem como o mencionado teor ofensivo ao candidato. “Esclareço, por oportuno, que, para fins eleitorais, os conceitos de calúnia, injúria ou difamação não têm a aplicação rígida que lhe é conferida na esfera penal, em razão da natureza a atividade política. Assim, afirmações que, no âmbito privado, poderiam ofender a honra objetiva e/ou subjetiva das pessoas perdem essa potencialida-de quando usadas em sede eleitoral”, diz a decisão judicial, que ressalta: “Note-se que a matéria veiculada no dia 28 de julho traz a opinião da jornalista no que se refere à participação, ou ausência, dos candidatos ao cargo de prefeito nos debates políticos. De igual forma a matéria veiculada no dia 08 de setembro retrata a opinião da jornalista em relação à disputa eleitoral neste Município (..) conclui que não houve qualquer ato capaz de configurar propaganda eleitoral vedada/irregular”. Matéria veiculada hoje na versões impressa e online da Folha da Manhã. Confira aqui.