Quando o sonho da casa própria vira pesadelo
Os consumidores têm que ficar atentos para não fazer do sonho da casa própria um pesadelo. O Procon-Campos tem recebido reclamações de pessoas que compram imóveis na planta, mas o prazo de entrega não é respeitado. Segundo a secretária executiva do Procon, Rosângela Tavares, que participou do Folha no Ar desta terça-feira, o caso mais recente é do empreendimento Mondrian File, da Construtora Tenda, situado na avenida Alberto Lamego, s/n, no Horto.
A entrega dos apartamentos deveria acontecer até o mês de maio, mas as obras ainda não foram iniciadas. No site da construtora está a imagem de um prédio de quatro andares. Os apartamentos de dois a três quatros custam a partir de R$ 84 mil em um bairro de classe média de Campos, interior do estado do Rio. As imagens e o preço são atraentes, mas tudo não saiu do projeto. No terreno deveria estar pronto, desde o fim do ano passado, um conjunto residencial com 39 blocos, num total de 624 apartamentos, mas o espaço tem apenas um muro, sem sinal de obra.
O prazo de entrega foi prorrogado para 30 meses, a partir de setembro deste ano. Segundo a secretária de defesa do consumidor, Rosângela Tavares, as pessoas que solicitarem o cancelamento do contrato terão a restituição do valor do imóvel.
— Os consumidores devem comparecer ao Procon para buscarem seus direitos. A intenção é garantir a entrega da obra e facultar aos interessados que resolverem rescindir os respectivos contratos, com a devolução das quantias pagas corrigidas. Essa é mais uma conquista junto ao Dr. Marcelo Lessa, titular da Promotoria da 2ª Tutela Coletiva do Núcleo Campos — explicou Rosangela Tavares, ressaltando que para evitar problemas como este, o consumidor deve buscar referencias a respeito da empresa responsável.
Muitos clientes estão preocupados em não receber o imóvel, por isso, o Procon relacionou todas as reclamações e encaminhou ao Ministério Público. Estes terão como escolher entre três possibilidades: cancelamento do contrato ou entrar com uma ação na Justiça exigindo o pagamento do “aluguel” ou esperar o término da construção.
Em acordo com o Ministério Público (MP), o Procon disponibilizou uma sala para permitir as negociações do representante da construtora com os consumidores, uma vez que a Construtora não possui escritório na cidade. O agendamento deve ser feito através do telefone (21) 3541-9042, contato da construtora. Segundo a secretária executiva do Procon, Rosangela Tavares, caso os proprietários não consigam efetuar o agendamento, podem comparecer à sede do órgão, que está acompanhando todo o processo e fornecerá as devidas informações.
Em contato da secretária Rosangela Tavares com o Advogado responsável pelo setor Jurídico da Construtora Tenda, Gustavo, se colocou à disposição para qualquer esclarecimento e para informar e orientar as pessoas que estão pleiteando a restituição dos valores pagos.
Nos últimos dois anos, a construção civil só cresceu em Campos. Hoje, 56 prédios estão sendo erguidos na cidade. Os dados são do sindicato de Construção Civil. Por semana, dois a três projetos são entregues na secretaria de Obras para avaliação.