Postura já multou 37 proprietários de terrenos baldios até março deste ano
Os proprietários ou responsáveis por imóveis, terrenos e residências abandonadas em Campos tem pela frente pouco mais de um dia para evitar a aplicação de multa. Eles terão que tomar os cuidados necessários para combater os mosquitos, em especial o Aedes aegypti, transmissor da dengue. A medida tem como principal objetivo evitar a proliferação de qualquer outro foco transmissor, efetuando ainda a limpeza completa do local.
Os terrenos baldios acumulando lixo e mato estão entre as principais reclamações que chegam à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas de Campos, através do plantão fiscal, correspondendo a 75% das ligações. Segundo o coordenador, Francisco Balbi, que participou do Folha no Ar desta quinta-feira, até março deste ano foram aplicadas 37 multas por terrenos abandonados, tendo ainda 100 notificações. No ano passado, as multas somaram 101 e as notificações chegaram a 287. Segundo a Postura, estima-se que em Campos existam hoje cerca de 29 mil terrenos baldios.
— O abandono de áreas sem construção é o que mais atrapalha na localização do dono. Na maioria das vezes, com a impossibilidade de localização ou identificação do proprietário, os avisos são feitos por meio de edital. Mas a partir da decisão do promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa, não é mais necessária a notificação para a aplicação da multa que varia de 20% do salário mínimo, podendo chegar a três salários — informou o coordenador, acrescentando que está sendo analisada a proposta de mudança no código de Postura, prevendo além da limpeza por parte do Poder Público, que a área também seja murada e o serviço seja cobrado do proprietário. A cobrança poderá ser protestada na Dívida Ativa e o dono perder o imóvel.
Enquanto o Código de Postura não sofre alteração, havendo a denúncia de terreno baldio, um boletim é aberto e um fiscal vai ao local para levantar a situação. Verificado o abandono do terreno e a necessidade de limpeza, o órgão inicia a localização do proprietário, através de vizinhos do imóvel ou pelo cadastro do IPTU. nacional. "Contamos também com acoloboração da comunidade para não jogar lixo nestes terrenos. Utilize o serviço de limpeza pública e não coloque a sua vida em risco", destaou Balbi.
Plantão fiscal – Desde 2009, funcionando 24 horas, é através do plantão fiscal que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas recebe denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Através do telefone 2723-3781, a população pode fazer contato com o órgão, que também atende a denúncias anônimas.
Dengue — Apesar de localizada em 43º lugar em casos de dengue notificados e em 39º lugar no índice de infestação predial em relação as demais 91 cidades do Estado do Rio, Campos está geograficamente bem próxima de três municípios com alto risco de epidemia da dengue — Cabo Frio, Bom Jesus e Pádua — e, por isso, deve tomar medidas para garantir a saúde da população.
De janeiro deste ano até ontem, os casos de dengue registrados chegam a 1191, sendo 134 da forma mais grave. Desse total, 52 casos são importados. Há predominância de casos é em pessoas de 20 a 40 anos de idade. Há ainda uma média de 40 pacientes internados/dia.
Medidas do CCZ - O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continua atuando diariamente com o auxílio de 600 agentes pelos bairros da cidade, além dos carros fumacês. Tudo para reduzir o alto índice geral de infestação da dengue, que está em 4,3%, considerado de risco.
De acordo com o diretor do órgão, César Salles, um novo mutirão está previsto para a próxima semana nos bairros que apresentaram maior índice de infestação predial, com base no Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Mosquito Aedes Aegypti (LIRAa). “Devemos visitar, em média, 30 bairros, como no mutirão realizado no início do mês, quando visitamos 21.880 imóveis, recolhemos 321 focos com larvas do mosquito e 2.303 sacos de lixo de 200 litros”, ressalta.