OAB-Campos quer ampliação da Comarca
rodrigo 12/04/2011 17:44
O presidente 12º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, Filipe Estefan, participou do Folha no Ar desta terça-feira. Entre os assuntos abordados, a homenagem aos dez desembargadores campistas ou que já atuaram na Comarca de Campos. Um evento no Fórum Maria Tereza Gusmão, na semana passada, marcou a homenagem. Foram homenageados com troféus especiais Ademir Marques Pimentel, Adilson Vieira Macabu, Antonio Sampaio Peres, Carlos Azeredo de Araújo, Edil Pereira da Silva, Francisco de Assis Pessanha, Geraldo da Silva Batista, José Mota Filho, Ronaldo Assed Machado e Sebastião Rugier Bolelli. — Todos eles exerceram a Magistratura com brilho, ética, competência e dinâmica, sendo alçados com justo mérito à nobre condição de desembargadores — afirmou Estefan, ressaltando também que com a promoção dos magistrados, criou-se um vácuo em várias Varas de Campos. Segundo ele, o déficit chegou a ser de sete juízes, mas depois de vários encontros no Tribunal de Justiça, a situação foi revista no município, diminuindo para duas vacâncias. “Temos hoje problemas ainda no 1º Juizado Civil e em uma Vara Criminal, nesta última existe até um juiz titular, mas ele está fora de Campos, fazendo mestrado”, completou. Outro destaque também da entrevista foi a demanda crescente no judiciário da região com a chegada de empreendimentos como, por exemplo, o Porto do Açu. “Digo que a Comarca de Campos, já tem condições de receber, pelo menos, mais um Juizado Civil e outra Vara Civil, além da 4ª Vara do Trabalho, diante da grande demanda que já está surgindo com a chegada de novas empresas na região. Junto com a Associação de Magistrado já estamos viabilizando encontros com TJ e o TRT para isso”, destacou Estefan. O presidente da OAB comentou ainda a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estipulando um novo horário de atendimento ao público no Poder Judiciário. O Fórum Maria Tereza Gusmão, ainda aguarda determinação da Corregedoria do Rio. Com esta medida, o atendimento ao público será das 9h às 18h, no mínimo e não mais a partir das 11h. — Essa decisão é recebida com alegria, mas também ressalvas. Espero que o Tribunal adote providências que viabilizem mais magistrados e servidores, a fim de operacionalizar o funcionamento do Judiciário — salientou.

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    Rodrigo Gonçalves

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