Sepe quer Plano de Cargos mais abrangente
Professores da rede municipal, de todos os níveis, além de profissionais de suporte pedagógico - supervisores e coordenadores pedagógicos e animadores culturais - podem se inscrever para o seu crescimento funcional, dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. O assunto foi destaque no Folha no Ar desta segunda-feira. No entanto, apesar do avanço, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, disse que já foi discutido no ano passado um texto para alterações no Plano e a inclusão de outros profissionais da Educação. Ainda segundo ela, é importante que as modificações sejam enviadas logo à Câmara de Vereadores de Campos.
— O Conselho Nacional de Educação preconizou e já virou lei, que todos os funcionários envolvidos na Educação tenham tratamento igual, por isso os auxiliares de secretaria, merendeiras e vigias também deveriam estar sendo contemplados com este Plano, o que não acontece, por isso vamos pedir que o texto com as alterações seja aprovado pelo Legislativo e cumprido pela prefeita — destacou Graciete, ressaltando que cerca de 1500 funcionários ficaram de fora.
A progressão funcional é um processo que permite ao servidor público passar de uma referência (letra) a outra, segundo pontuação que atenda aos critérios legais estabelecidos, concorrendo com outros servidores de mesmo cargo e referência, proporcionando um aumento em seu vencimento básico. As inscrições prosseguem até sexta-feira (08). “Uma semana é muito pouco para reunir documentos. Deveria ser como é no Estado, um mês para o enquadramento. A gente pede que todos os beneficiados por este Plano busquem fazer a apresentação destes documentos, inclusive, se for necessário, no horário de trabalho”, destacou.
Estado — Outro assunto abordado no Folha no Ar com Graciete foi decreto da secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que autoriza a contratação temporária de até 4.378 professores para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) e ensino médio. A medida não agradou profissionais da área, que questionam a necessidade da medida e alegam que ainda há aprovados de três concursos públicos a serem chamados.
— Não dá para entender o motivo da contratação temporária, se ainda temos concursados de 2007, 2008 e 2009 que ainda estão dentro do prazo de validade para convocação. Do último, por exemplo, nenhum profissional foi chamado ainda. Defendemos o concurso público, porque, por um lado, queremos garantir que a vaga seja suprida, por outro, defender a estabilidade do profissional, que fica comprometida com a contratação. A contratação temporária não resolve o problema de carência de professores na rede estadual de ensino, não garante a estabilidade do profissional e muito menos está de acordo com o Plano de Metas do Governo por melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um dos piores do país — afirmou Graciete, salientando .