Reativação da carceragem da 134ª DP em discussão
rodrigo 17/08/2010 17:39
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campos, Luiz Celso Alves, participou do Folha no Ar, desta terça-feira, e confirmou que veio da comissão no Rio a informação que o Governo do Estado teria desistido de reativar a carceragem da 134ª DP, no Centro. Ele disse, que a informação ainda é extra-oficial, mas já seria uma resposta às constantes manifestações da população contrária a reabertura do local, mesmo para abrigar presos em regime semi-aberto e de menor periculosidade. Celso afirmou ainda que realmente a melhor saída seria construção de um anexo no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Guarus, que se diga de passagem foi alvo de matéria hoje na Folha, por estar superlotado. Com capacidade para 768 presos, hoje tem 1.030, ou seja 262 a mais. A própria Comissão de Direitos Humanos esteve no presídio e constatou outros problemas como os atendimentos precários na área médica e judiciária. A superlotação no presídio mostra mais uma vez o descontrole no sistema carcerário no Rio de Janeiro e, ao meu ver, é mais uma prova que não dá para confiar que a  reativação da carceragem da 134 ª DP, abrigaria apenas presos nas condições propostas inicialmente pela secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Que garantia se tem que o local não acabaria tendo outro destino e também não seria alvo de superlotação. A discussão não pode “morrer” e, enquanto isso, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CCS), Amaro Ribeiro Gomes, vai convocar os membros do Fórum permanente de Entidades Civis e Organizada, formada por 35 entidades que prestam serviço no município, para discutir a possível reinstalação da carceragem e medidas para evitar que ela aconteça. Um ofício pedindo informações ao Governo do estado Já foi feito, mas nada de resposta ainda. A assessoria da Seap informou que  “a secretaria foi visitar as instalações da 134ª DP para verificar as condições tendo em vista  que nós temos presos em regime semi-aberto que saem diariamente para o trabalho e retornam a noite e estão cumprindo pena em uma unidade de regime fechado, o que não é ideal. Como esses presos não apresentam risco algum, estamos avaliando esta possibilidade”, disse a nota. Em relação a informação de que as celas ao invés de serem reativadas da 134ª seriam construídas em anexo ao Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Guarus “não há nada planejado até o momento”, fechou a nota.

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    Rodrigo Gonçalves

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