O advogado José Francisco Barbosa Abud, que proferiu ofensas racistas contra uma juíza de Campos, recebeu alta do Hospital Ferreira Machado no início da tarde desta quarta-feira (2), ao meio-dia. Ele deu entrada na unidade no último dia 26 após uma intoxicação exógena por veneno. Ele ficou no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) até a última segunda-feira (31).

José Francisco atacou a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins de forma racista em petição a ela como titular da 3ª Vara Cível de Campos. O advogado escreveu: “a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “Excelentíssima em tendências reprimidas (…) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos”, entre outras ofensas de claro teor racial.

A juíza abriu uma queixa-crime por injúria no 1º Juizado Especial Criminal de Campos. Ela está sendo representada por quatro advogados da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Pede também a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais do advogado contra a juíza.

O advogado foi enquadrado por injúria no Art. 140 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão. Que, pelo Art. 141, pode crescer em 1/3 por ser injúria contra funcionário público. Este processo refere-se a um e-mail enviado em 30 de outubro de 2024, entre os mais de 20 que o advogado enviou à 3ª Vara de Campos, em que chama a juíza de “burocrata prevaricadora”.