O advogado José Francisco Barbosa Abud, que proferiu ofensas racistas contra juíza de Campos, segue internado no Hospital Ferreira Machado. A assessoria da unidade hospitalar informou, na manhã desta segunda-feira (31), que ele saiu do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e foi transferido para a clínica médica. Na última quarta-feira (26), ele deu entrada na unidade após uma intoxicação exógena por veneno. 

Na nota da assessoria do hospital, foi ressaltado ainda que ele segue estável na unidade, além de lúcido, orientado e acordado, na Clínica Médica. Ele deu entrada na unidade hospitalar na manhã da última quarta-feira (26) e, inicialmente, estava estável na Unidade Intermediária do pronto socorro, mas apresentou a piora no quadro, entrando no CTI em estado grave na quinta. Já na sexta-feira (28), ele apresentou uma melhora e o quadro foi alterado para estável, mas ainda continuava no mesmo setor. Apenas nesta segunda que a informação da transferência de setor foi confirmada. 

Atacada de forma racista por José Francisco, em petição a ela como titular da 3ª Vara Cível de Campos, a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, este escreveu: “a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “Excelentíssima em tendências reprimidas (…) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos”, entre outras ofensas de claro teor racial (confira aqui).

Já uma queixa-crime por injúria no 1º Juizado Especial Criminal de Campos foi aberta também pela juíza. Na qual foi representada por quatro advogados da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), como divulgado pela Folha através do Blog Opiniões (confira aqui e aqui).

A queixa-crime por injúria, no entanto, se refere a um e-mail enviado em 30 de outubro de 2024, entre os mais de 20 que o advogado enviou à 3ª Vara de Campos, em que chama a juíza de “burocrata prevaricadora”. No que a queixa-crime pediu enquadramento por injúria no Art. 140 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão. Que, pelo Art. 141, pode crescer em 1/3 por ser injúria contra funcionário público.

Além da questão criminal, a queixa-crime pediu também a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais do advogado contra a juíza