Um ano do governo Rafael Diniz
Aluysio Abreu Barbosa 30/12/2017 20:01 - Atualizado em 03/01/2018 14:37
Na primeira sessão da Câmara Municipal de Campos, em 15 de fevereiro de 2017, o prefeito Rafael Diniz (PPS) pediu “um ano para colocar a casa em ordem”. Na metade deste prazo, em matéria publicada em 2 de julho, a Folha ouviu acadêmicos e populares para uma avaliação do primeiro semestre do novo governo municipal. Alguns lembraram a herança maldita das duas gestões Rosinha, incluída a “venda do futuro” de Campos pelos Garotinho, cuja cobrança já se fazia presente. Outros criticaram o corte de programas sociais como a passagem social e o Restaurante Popular. Mas, na ocasião, muitos entendiam que ainda era cedo para avaliações definitivas ou cobranças mais incisivas.
Obedecido o prazo de um ano dado pelo próprio Rafael, a Folha voltou a buscar a avaliação da população, numa enquete sem pretensão científica de pesquisa, além daqueles mesmos professores das ciências humanas que atuam do meio universitário de Campos, agora acrescidos também de especialistas em economia. E, ao final do primeiro ano do novo governo municipal, as críticas populares e acadêmicas parecem ter subido o tom. É o caso da análise do economista Alcimar das Chagas, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), ouvido pela primeira vez, que sustenta suas opiniões com números:
Alcimar das Chagas
Alcimar das Chagas / Folha da Manhã
— Em uma primeira avaliação sobre a execução orçamentária, no período de janeiro a outubro de 2017, podemos observar uma redução de 3,5% nas receitas correntes realizadas e uma redução de 30,4% nas despesas correntes realizadas. A intervenção do governo na função Administração gerou bons resultados, com redução de 64,14% em relação a 2016. Contrariamente, o governo atual não conseguiu o mesmo sucesso na função Saúde, onde conseguiu reduzir somente 8,63% no mesmo período. Essas duas funções representam 61% da despesa no município. Comparativamente ao ano anterior, dois pontos são importantes. A gestão passada contou com o ingresso de R$ 562,2 milhões de empréstimo (“venda do futuro”), mas alocou R$ 222,3 milhões em investimento, enquanto o governo atual focou na redução das despesas e não esboçou nenhuma capacidade de investimento. Importante observar que as receitas de royalties e participações especiais cresceram 24% em 2017, com relação ao ano anterior. No que diz respeito ao horizonte de médio e longo prazo, não está visível nenhuma estratégia mais relevante.
Considerado entre os maiores intelectuais de Campos, mesmo antes de o município se tornar um polo universitário, o historiador Aristides Soffiati, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos, cobrou em julho que o governo Rafael imprimisse sua marca através de “ações estruturais”. Ainda sem enxergá-las seis meses depois, ele chega a temer que a permanência do hiato possa ensejar a volta do garotismo, que considera “desastroso”:
Historiador Aristides Soffiati
Historiador Aristides Soffiati / Divulgação
— O povo não vota em programas, mas em pessoas. Mesmo assim, esperam melhoras do novo governante. Por razões financeiras, Rafael debruçou-se num longo e complexo processo de saneamento financeiro, cortando os programas sociais. O que se espera de um governo que pretende romper com a linha do anterior é que mostre logo a cara. Rafael não fez isso. Apenas explica que a situação financeira do município é péssima. Mesmo assim, em um ano, ele já devia ter colocado em marcha uma linha distinta do governo anterior, que foi desastrosa antes, durante e depois, como estamos vendo. Temo que o desgaste de Rafael se aprofunde e ele não consiga impedir que algum representante do garotismo retorne.
Algumas críticas se centram na orientação ideológica da nova gestão. No início de julho e, agora, neste final de dezembro, quem chamou a atenção sobre isso foi o sociólogo Fabrício Maciel, também professor da UFF Campos:
Fabrício Maciel
Fabrício Maciel / Folha da Manhã
— Minha avaliação em relação ao primeiro ano de governo de Rafael Diniz mantém a mesma postura que defendi na ocasião de seus primeiros seis meses: falta um posicionamento de esquerda na condução do governo. Não podemos negar esforços isolados para a construção de uma cidade melhor. Entretanto, o que acontece na política local é reflexo de um “espírito da época” reacionário que trocou Barack Obama e os governos do PT por Donald Trump e Michel Temer (PMDB). O governo local se alinha, para além de algumas vontades individuais, com todo esse retrocesso político, quando desfaz e não reconstrói os programas sociais. A construção de um estado de bem-estar social, conforme os exemplos europeus ao longo do século XX, exige um enfrentamento consciente por parte do poder público diante do mercado, o que inclui a atuação dos governos locais. A esfera política tem que ser um campo de enfrentamento, guiado pela pauta política de redução da desigualdade, e não simplesmente um palco de acordos de cavalheiros das elites segundo suas próprias razões.
Linha semelhante de avaliação foi trilhada por outro professor da UFF Campos. Se já tinha criticado em julho o corte de programas sociais pela gestão Diniz, o cientista político Márcio Malta voltou a fazê-lo, cobrando do governo uma “guinada para acertar os rumos”:
Márcio Malta
Márcio Malta / Folha da Manhã
— Os cortes de programas sociais como na área do transporte público, as mudanças no Programa Cheque Cidadão e o acintoso fechamento do Restaurante Popular demonstraram que a prioridade de sua gestão não é a área social. O método de tomada de decisão pouco democrático e transparente chama atenção, principalmente no que tange à ausência de processos de licitação em alguns procedimentos de compras e contratos. O parcelamento dos salários dos servidores é outro traço que poderia ter sido evitado, caso sua prioridade fosse as pessoas e não a lógica neoliberal de retirar o Estado de setores estratégicos, como no projeto de lei que prevê a entrega das vagas de estacionamento na cidade a uma empresa privada. O discurso da herança maldita deve ser deixado de lado, afinal, nos próximos três anos o prefeito poderia dar outra guinada e acertar rumos, porém, sua lógica privatista parece apontar cada vez mais pura e simplesmente para acenos ao mercado.
Há seis meses, o sociólogo e professor da Uenf Roberto Dutra havia afirmado: “O problema geral do governo Rafael Diniz é ter saído muito pouco das preliminares”. Passado um ano da nova gestão, a cobrança é sobre o que deveria ser feito além dessas “preliminares”, em mais um chamamento para “mudanças de perfil e rumo”:
Roberto Dutra
Roberto Dutra / Folha da Manhã
— A vitória do prefeito em primeiro turno gerou grandes expectativas. Neste primeiro ano, constrangido pela grave situação fiscal, o grande desafio foi filtrar as expectativas geradas. A perda de popularidade, normal e esperada em contexto de escassez, não foi acompanhada por um programa de reconstrução capaz de manter o apoio de alguma base social significativa. Ajuste fiscal e combate à corrupção são duas agendas indispensáveis. Mas elas são apenas preliminares. O problema geral do governo foi não ter saído das preliminares com um programa e uma narrativa capazes de apontar e sustentar um rumo novo para Campos. A imagem que ficou foi a de um governo que desconstruiu muito e construiu pouco. A crescente percepção de uma administração de classe média insensível aos pobres pode se consolidar. Pode ser prenúncio de uma tragédia política caso não ocorram significativas mudanças de perfil e rumo.
Historiadora e professora do Instituto Federal Fluminense (IFF), Guiomar Valdez ressalvou em julho: “Seis meses de gestão é um tempo de avaliação ainda ‘não seguro’ e responsável. Especialmente se considerarmos a profundidade da crise sistêmica”. Ela se lembrou disso ao analisar o primeiro ano da administração Rafael e cobrar o “novo” prometido:
Guiomar Valdez
Guiomar Valdez / Folha da Manhã
— Ao emitir um balanço dos seis meses da gestão Diniz, tive todo o rigor em não precipitar uma avaliação. Considerando que quem se propõe ao “novo”, tem que estar preparado, com clareza das ideias, do contexto, da existência de oposição, e dos projetos. Tenho a dizer, neste balanço de um ano de governo, que nada de “novo” apareceu. A estratégia ou justificativa de fundo foi colocar a crise financeira/fiscal como inibidor de qualquer ação, para cortar programas sociais de impacto profundo para a população mais pobre, sem nada no lugar. Tenho para mim, que seu tipo de governo está presenteando a reorganização da oposição garotista. Serão um tempo de arrasto melancólico os próximos três anos, caso ele e sua equipe não incluírem a crítica sustentada, a autocrítica, como sinalizadores dos próximos passos. Não torço para isso!
Análise da academia e população
Na reportagem da Folha de 2 julho, o antropólogo Carlos Abraão Moura Valpassos, professor da UFF-Campos, fez a ressalva: “Em seis meses de governo, o prefeito se viu embrulhado nas péssimas heranças do passado, tentando administrar o presente com movimentos limitados por um ‘futuro vendido’”. Sem esquecer a “herança” do garotismo, em dezembro o antropólogo fez contas e deu exemplos práticos para fundamentar suas críticas:
Carlos Valpassos
Carlos Valpassos / Folha da Manhã
— O legado recebido no transporte público foi nefasto. O prefeito então suspendeu o benefício da “passagem a R$ 1,00”. E assim a passagem passou a custar R$ 2,75. O usuário que gastava R$ 2,00 para ir e voltar do trabalho, agora gasta R$ 5,50. Num cálculo rápido, alguém que trabalha 5 dias por semana passou a gastar mensalmente R$ 110. Quando havia o benefício, o gasto mensal nessa situação era de R$ 40. Isso tem um efeito cascata. Basta recordar um caso recente: um médico da Unidade Básica de Saúde recebeu um paciente com fortes dores. Após estabelecer um diagnóstico, o médico constatou que o medicamento necessário não estava disponível. Resolveu, então, encaminhar o paciente para um hospital, onde havia o medicamento. O paciente, após escutar a solução, disse que voltaria pra casa: “Doutor, não posso ir até lá. São R$ 5,50 pra ir e voltar. Como estou desse jeito, minha esposa precisaria ir comigo. Não temos R$11,00. Vou esperar isso passar ou o remédio chegar aqui”. O governo recebeu os cofres vazios e abusou da retórica da crise para justificar suas ações. Mesmo reconhecendo o cenário negativo, hoje há uma cobrança forte por resultados.
Outra fonte consultada pela Folha em julho, o cientista político Hamilton Garcia, professor da Uenf, fez ressalvas à iniciativa da análise de então:“O tempo para tal (avaliar a gestão), dada a excepcionalidade da situação, é a duração de um mandato: julgá-lo agora é pura insensatez ou deslavado oportunismo”. Passados seis meses, no entanto, o acadêmico apontou a necessidade do governo de superar o que classificou como “espírito de confraria”:
Hamilton Garcia
Hamilton Garcia / Folha da Manhã
— Um governo plantado em meio à crise ético-política nas três esferas federativas e que busca revertê-la não conseguirá nem resultados rápidos, nem no nível das expectativas vigentes. Isso não quer dizer que não devamos cobrar pelo desempenho dos governantes. No caso de Campos, já é possível vislumbrar o custo da inexperiência política e administrativa da nova elite governante: o desperdício da expertise dos quadros que formaram a oposição às oligarquias locais, muito antes do atual prefeito despertar para a política, e o déficit de formulação de projetos estruturantes para o futuro começam a cobrar seu preço. Para se fazer as reformas modernizadoras que Campos precisa, é preciso mobilizar uma base política, intelectual e social ampla, afinada com esse propósito. E isso não se consegue com base no espírito de confraria, ao qual o atual prefeito parece atado.
Outro decano do meio universitário goitacá, referência à formação humanista de algumas gerações na UFF- Campos, hoje professor da Cândido Mendes, o sociólogo José Luis Vianna da Cruz admitiu a “herança maldita” do garotismo recebida pelo governo Rafael. Mas questionou a forma para reagir a ela. E alertou sobre possíveis consequências eleitorais:
José Luís Vianna
José Luís Vianna / Folha da Manhã
— O cenário da análise deve ser o fato da existência de uma herança maldita, em três aspectos: 1) a venda do futuro, que desfalca o orçamento, mensalmente; 2) a queda na arrecadação das rendas petrolíferas; e 3) um futuro de baixos níveis de produção e renda petrolíferas, em relação aos últimos 20 anos. Quanto às medidas tomadas, considero erro grave cortar horizontalmente, sem definição clara de prioridades. Ter suspendido o Cheque Cidadão, a passagem a R$ 1,00 e o Restaurante Popular foi um erro. Seu peso no orçamento não é grande e seus impactos na luta contra a desigualdade são inestimáveis. Reduz gastos com saúde e rende frutos eleitorais. A contratação e manutenção de milhares de RPAs para atender a vereadores, cabos eleitorais e financiadores de campanha é outro erro. O que sugere que a linha desse governo, apesar das diferenças e avanços, é a colocação das prioridades eleitorais e corporativas acima das socioeconômicas. Nas políticas sociais, o governo anterior foi melhor, o que pode ameaçar o controle da sucessão pelo governo Rafael.
Historiadora e professora da Universo, Sylvia Paes disse à Folha, em julho: “Seis meses para avaliarmos um governo é muito pouco tempo”. Ainda assim, apostou: “a certeza de que dias melhores chegarão em breve é o que nos move”. Ao final do semestre seguinte, a esperança da acadêmica permanece, mas apresenta sinais de desgaste. Ela endossa a “sensibilidade do prefeito”, mas faz críticas à sua equipe de governo:
Sylvia Paes
Sylvia Paes / Folha da Manhã
— Eleitores e não eleitores do prefeito Rafael Diniz sabiam que este seria um ano difícil. Fomos todos premiados com a “venda do futuro”, mas o futuro sempre chega. O nosso município cresceu desestruturado. Isso exige mais infraestrutura urbana, água tratada, vias de transporte e mobilidade, oferta de emprego, vagas em escolas, leitos e medicamentos nos hospitais. A resolução não depende apenas do poder público, mas uma boa parte depende da aplicação correta das políticas públicas. E para isso é necessário recurso financeiro. Toda dona de casa sabe que, quando o orçamento está apertado, o supérfluo tem que desaparecer e as prioridades têm que prevalecer. Embora saibamos da sensibilidade do prefeito em agir justamente, seu corpo de assessores nem sempre produziu bons resultados de escolhas.
Na matéria da Folha de 2 de julho, o antropólogo José Colaço, professor da UFF- Campos, fez críticas aos cortes nos programas sociais pela nova administração municipal. Em dezembro, sua análise se reforça com dados empíricos, colhidos no trabalho de campo do Núcleo Fluminense de Estudos Antropológicos Luiz de Castro Faria (Nean), que coordena:
José Colaço
José Colaço / Folha da Manhã
— As expectativas com o novo governo municipal giraram em torno de dois eixos principais: 1) a ruptura com o grupo político que há mais de 20 anos vinha se alternando no poder municipal e 2) uma gestão composta por quadros mais técnicos, mais jovens, capazes de administrar a cidade de modo mais dinâmico e “moderno”. Em duas pesquisas realizadas recentemente pelo Nean/UFF, sobre o acesso às licenças para prática do comércio informal nas ruas, ou às concessões para o estabelecimento de uma banca na Feira da Roça, os entrevistados se queixaram que o peso das relações pessoais com gestores de certos órgãos ainda é o critério preponderante. Infelizmente, isso está longe das aspirações de uma gestão capaz de administrar de modo mais técnico e impessoal a cidade. Por mais que a Prefeitura argumente que se diferencia das gestões anteriores, os campistas que precisam se relacionar diretamente com a burocracia do município têm sentido na pele que nada, ou quase nada, mudou.
Ouvido pela primeira vez pela Folha, nesse esforço coletivo de acompanhamento e análise da gestão Rafael, o economista José Alves de Azevedo Neto enxergou também as virtudes do governo. Professor da Estácio, ele destacou avanços na condução econômica do município, em iniciativas de curto, médio e longo prazos:
José Alves de Azevedo
José Alves de Azevedo / Folha da Manhã
— A despeito da “herança maldita” que recebeu, a administração Rafael Diniz conseguiu reverter o expressivo desequilíbrio das contas públicas da Prefeitura. No seu primeiro ano de gestão, priorizou ações relevantes na área econômica de curto, médio e longo prazo. No curto prazo, destaca-se o ambicioso programa Fundecam Empreendedor, via microcrédito, que oferece recursos financeiros a agentes econômicos interessados em desenvolver o seu próprio negócio, além de oferecer ao mutuário a prestação de serviços na gestão do empreendimento. No médio prazo, ressalta-se o apoio irrestrito à agricultura familiar por parte da superintendência de Agricultura, desde o primeiro dia de governo, no sentido de resgatar o potencial econômico do município. E, em longo prazo, o governo Diniz tem dado apoio incondicional, juntamente com diversas instituições parceiras, ao Parque de Tecnologia do Norte Fluminense, responsável pela implementação das pesquisas produzidas pelas instituições de ensino público e privado do nosso município. É uma clara demonstração de compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento sustentável da nossa região.
George Gomes Coutinho
George Gomes Coutinho / Folha da Manhã
Outra fonte ouvida pela Folha em julho, o sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho, professor da UFF-Campos, ressalvou em sua avaliação do primeiro semestre do governo Rafael: “as boas novidades se apresentam ainda tímidas. O que não quer dizer que não existam, embora ainda sejam inegavelmente diminutas diante dos desafios de Campos. Aguardemos de forma propositiva os próximos seis meses”. Vencido este tempo, no ano pedido pelo prefeito para “colocar a casa em ordem”, a análise mais recente do acadêmico — cuja íntegra está publicada como artigo na página seguinte — talvez se resuma melhor na indagação: “seria razoável exigir a reforma da sociedade a partir de um governo?”.
A avaliação nas ruas
Folha da Manhã
“O governo do Rafael foi de muitas mudanças, mudanças que agradam a alguns, mas a outros não. Mas eu ainda acredito que ele possa melhorar e muito, porque é jovem, tem visão dinâmica e pode melhorar a cidade”.
Jenifer Tejada, empresária
Paulo Pinheiro
“Acho que ainda tem muito que ser feito. Acho que ele não sabia da realidade que ia encontrar. Fez promessas que eu acredito que ele vai cumprir. Estamos ainda no primeiro ano, vamos aguardar”.
Isabela Barbosa, estudante
Antônio Leudo
“Na minha visão, Rafael não fez nada. Não vi nada vindo dele. Ele falou que a Prefeitura está em crise, mas não posso julgar pela aparência, só pelo que está acontecendo. Tomara que 2018 seja mais positivo”.
Leandro Oliveira, servente
Paulo Pinheiro
“Acho que ele ainda tem muito que melhorar. Foi um ano de dificuldades e o ano de 2017 foi de dificuldades para todo o Brasil, mas acredito que 2018 será de grandes surpresas e melhoras para todos”.
Keliton César, estudante
Paulo Pinheiro
“O governo do Rafael tem ainda muito para apresentar. Ele ainda não conseguiu trabalhar porque encontrou dificuldades, mas eu acredito que no próximo ano as coisas vão melhorar, principalmente na área da saúde”.
Joelma Souza, comerciante
Antônio Leudo
“Não teve governo ainda. Trabalho em banco e vejo o sofrimento das pessoas. Nos outros governos nunca chegou a atrasar salário dos servidores. A Saúde também está abandonada. Precisa de uma mudança radical”.
Elaine Freitas, bancária
Antônio Leudo
“Governo péssimo. Só piorou em tudo, na Saúde, na falta de emprego. Está pior do que o último governo. Não vejo nenhuma coisa positiva. Espero que a situação melhore, principalmente na Saúde e no emprego”.
Flávia Martins, desempregada
Paulo Pinheiro
“Ocorreram muitas mudanças, mas acho que deveria fazer muito mais. Não dá mais para ficar culpando o outro governo. Tem que começar a trabalhar com o que tem. O governo ainda está engatinhando”.
Susan Tejada, empresária
Antônio Leudo
“O governo não melhorou em nada em relação ao último. Ainda tem muita coisa faltando para Rafael. A Saúde, por exemplo, está precária. O prefeito, por enquanto, está deixando muito a desejar na administração”.
Neucimar Domingues, vendedor
Antônio Leudo
“O governo acabou com os programas sociais. É positivo pagar as contas, mas precisava também de investimentos. Não dá para sair da crise financeira gerando crise social. Espero que melhore, ele tem condições para isso”.
Ricardo Gomes, funcionário público
Antônio Leudo
“Sei que a situação é difícil, mas é preciso dar um voto de confiança. É o primeiro ano, mas no segundo temos que cobrar mais e ver o que pode melhorar. A última gestão pegou vários empréstimos, que Campos está pagando”.
Rodrigo Alves, vigilante
Paulo Pinheiro
“Está sendo um governo que tem prosperidade, ainda vai apresentar coisas boas para todos. Está começando e precisa de um voto de confiança. É um governo que tem competência para apresentar bons projetos”.
Louide Santos, empresário

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