O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo envolvendo a situação eleitoral de Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão pode definir se haverá segundo turno na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro ou se Douglas Ruas (PL) será considerado eleito no primeiro turno.
Pelo resultado da eleição, Douglas e Eduardo Paes (PSD) vão disputar o segundo turno. O cenário, no entanto, ainda será ratificado pelo próprio TSE nesta quinta. Se o colegiado decidir pela invalidação dos votos recebidos por Garotinho, Douglas vencerá no primeiro turno.
Na segunda-feira (5), a defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro de sua candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
No documento, a defesa de Garotinho afirmou que a decisão do candidato é “livre, expressa, consciente e irretratável”.
Os advogados citaram o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentaram que Garotinho podia desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.
Nesta terça-feira (6), a coligação "Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir", do candidato Eduardo Paes (PSD), entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que o segundo turno nas eleições do RJ seja confirmado mesmo após desistência de Anthony Garotinho (Republicanos).
"O que não se pode admitir, data venia, é que o efeito do indeferimento seja produzido pelo próprio candidato, em prejuízo da coletividade fluminense, em particular daquela parcela que nele votou confiando que estava apto para participar do processo eleitoral", afirma.
Paes argumenta ainda que Garotinho participou do processo eleitoral com todas as prerrogativas de um candidato; recebeu recursos públicos de campanha; ocupou o horário eleitoral gratuito; participou de debates; teve o nome e o número na urna e recebeu a devida votação como candidato.
O ex-prefeito do Rio afirma ainda que Garotinho "se manteve candidato enquanto a sua candidatura servia para disputar votos com uma das candidaturas adversárias, e abriu mão dela no exato momento em que os seus votos passaram a impedir a vitória, em primeiro turno, da candidatura apoiada por seu filho".
