A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, Mariana Lontra Costa, manifestou apreensão diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Mariana, situações como a que está sendo analisada, neste terça-feira (15), pela Corte geram insegurança jurídica, aumentam a tensão na sociedade e podem abalar a confiança da população na Justiça. Para ela, por isso, a decisão do STF é aguardada com atenção.

“Há, sim, uma apreensão jurídica. Situações como essa geram insegurança, aumentam a tensão na sociedade e abalam a confiança das pessoas na Justiça. Por isso, a decisão de hoje é tão aguardada”, afirmou.

A presidente da OAB Campos destacou ainda que o Estado Democrático de Direito exige que os fatos sejam tratados com seriedade e que a legislação seja aplicada independentemente de quem esteja envolvido.

“O país precisa de uma resposta clara, responsável e baseada no devido processo legal. As garantias de cada cargo devem ser respeitadas, mas o cargo ocupado não pode servir de escudo contra a aplicação da lei”, ressaltou Mariana.