O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido do ministro Alexandre de Moraes para abrir um processo contra o também ministro da Corte, André Mendonça. Com isso, os dois inquéritos que envolvem Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos pelo presidente Fachin. Isso significa que o ministro Fachin será quem definirá os procedimentos que devem ser adotados pela crise de narrativas instituidas na Corte desde o início da semana.
De acordo com Fachin, segundo a Folha de São Paulo, a medida de retirar o pedido de abertuta de investigação feita por Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news, é diante da necessidade de verificação da regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para eventuais avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos do Master e do INSS.
Na decisão mais recente, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça se manifestem, no prazo de até cinco dias, sobre o pedido de Moraes, e transferiu os casos para a Presidência da Corte.
No início da semana, Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF), feito por sua determinação, que expôs mensagens e contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e pediu que a Corte dê prosseguimento à investigação.
Na sequência, na quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça, após um documento da Polícia Federal, sem caráter probatório, indicar que houve assimetria em ações do ministro contra políticos no âmbito do caso Master.
Mendonça também foi a Fachin. O ministro pediu ao presidente do STF que ele afaste Alexandre de Moraes de suas funções. Tudo ocorreu após Moraes solicitar a investigação de Mendonça no âmbito do inquérito das fake news.
Repercussão na Corte
O ministro Flávio Dino, sem citar diretamente os ministros envolvidos, se manifestou nesta sexta-feira (4) em suas redes sociais e afirmou que o STF precisa enfrentar seus problemas com respeito aos procedimentos e ao devido processo legal. "O STF é maior do que qualquer um que o integra", chegou a escrever. Ainda, segundo ele, a "lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, como devido processo legal e no tempo certo".
