O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, promoveu, nesta quarta-feira (10), uma reestruturação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Publicado em Diário Oficial, o decreto altera as subsecretarias e reorganiza funções.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, as mudanças seguem a diretriz de valorização dos quadros técnicos do Estado para uma pasta com uma função estratégica dentro do Poder Executivo.

“Essa reestruturação e o trabalho que vem sendo implementado pela pasta têm como objetivo principal a melhoria da qualidade do gasto público, de modo que, como órgão central responsável pelo planejamento e orçamento do Estado, possamos aumentar a efetividade das políticas públicas, entregando mais para sociedade e gastando menos”, explicou Rafael.

Envolvida na cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar, a Fundação Ceperj retorna ao Planejamento. A vinculação da Ceperj ao órgão central de planejamento e gestão reposiciona a fundação de forma mais estratégica, para uma atuação voltada ao apoio técnico especializado de produção de conhecimento e de referência em estatística.

Uma das principais mudanças também é a volta da Subsecretaria de Gestão de Pessoas. Órgão central com a atribuição de gerenciar os processos de recursos humanos do Estado, a subsecretaria também é responsável por formular diretrizes normativas e políticas públicas relacionadas à área

Com a publicação em DO, a Seplag-RJ também apresenta agora em sua estrutura a Subsecretaria de Planejamento e a Subsecretaria de Orçamento, como resultado do desmembramento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.

De acordo com o secretário Rafael Abreu, a criação da Subsecretaria de Orçamento fortalecerá a adoção de melhores práticas de inteligência fiscal, aliado à conjuntura fiscal de médio prazo.

Casa Civil com menor número de servidores comissionados 

Sob o comando de Flávio Willeman, a Casa Civil alcançou sua maior redução de cargos comissionados desde o último dia 24 de março. O quadro, que contava inicialmente com 1.692 servidores comissionados, registrou aproximadamente 800 exonerações.

Atualmente, são 670 cargos exclusivamente comissionados na Casa Civil. Na prática, a medida representa uma redução de 60,4% no quadro ocupado da pasta em comparação ao cenário inicial, considerando exonerações e transferências de pastas.

Em todo o governo foram exonerados até o momento aproximadamente 3.600 servidores comissionados, uma economia estimada de cerca de R$ 230 milhões até 31/12/2026.