Ministra Carmén Lúcia
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com placar de 2 a 0, o ministro Kassio Nunes Marques será o próximo a votar no processo que pede a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e outros três réus, inclusive, o deputado estadual Rodrigo Barcellar (União Brasil), dentro do Caso Ceperj. Na fila da votação, Nunes Marques será o próximo a apresentar seu voto. "Segurar" a estratégia do grupo de políticos do Rio seria o plano de contra-ataque da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Após absolvição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o recurso no TSE foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que aposta em 4 ou 5 votos pela cassação ao final do julgamento.
Na Corte, neste momento que se aguarda pelos próximos votos, a ministra estaria pretendendo, assim, bloquear a estratégia de Castro (PL) de jogar com o tempo e adiar para o fim do ano a conclusão do julgamento que pode cassá-lo e torná-lo inelegível.
De acordo com a jornalista de O Globo, Malu Gaspar, o objetivo de aliados de Castro é “segurar” a análise do caso para depois da eleição que pretende o cargo de senador. Desta forma, a Corte Eleitoral só concluiria o julgamento quando ele já tivesse deixado o Palácio Guanabara e sido diplomado, em dezembro.
Cármen e Nunes Marques definiram que o processo retorna à pauta da Corte Eleitoral em 24 de março, com direito a uma sessão extra no dia 25, ou seja, daqui a duas semanas.
Na matéria de Malu ela cita uma declaração de um integrante do TSE, que ouviu de forma reservada. “Cármen quer evitar que o tribunal seja acusado de manobra para beneficiar o candidato”, disse a fonte à jornalista. Pelo calendário eleitoral, Castro tem que deixar o cargo até 4 de abril, seis meses antes do pleito.
Rodrigo Bacellar e Cláudio Castro
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Foto: Reprodução
Na noite de terça-feira (10), o ministro Antonio Carlos Ferreira votou pela cassação e inelegibilidade de Castro e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar. O ministro, no seu voto de 62 páginas, acompanhou o entendimento da relatora, Isabel Gallott, formando o placar.
No entorno de Castro e Bacellar, ainda de acordo com a matéria de O Globo, a leitura é a de que Cármen tem pressa em cassar Castro e Bacellar.
Em tese, o acerto entre Cármen e Marques, no entanto, não impede um novo pedido de vista de um outro ministro, com a atenuante de que teria que voltar até o final de maio, já que Cármen deixa a presidência da Corte no início de junho.
Inicialmente, pela ordem de votação, os próximos a votar seriam Floriano Azevedo, ligado ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes; Estela Aranha, nomeada para a Corte com o apoio de Flávio Dino; Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia – ministros do STF que compõem o TSE com mandatos de até quatros anos. O pedido de vista de Nunes acabou por alterar a ordem de votação.
Para ocorrer a cassação dos políticos fluminenses, é preciso que tenha pelo menos dois dos cinco votos que ainda faltam. O TSE é formado por sete ministros titulares.
Como Nunes Marques “antecipou” o pedido de vista, o julgamento será retomado com o voto dele, mexendo na ordem de votação.
Castro, Bacellar e o ex- vice-governador Thiago Pampolha – que deixou o cargo para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio – são acusados de abuso de poder político e econômico no chamado “escândalo do Ceperj”. O caso, revelado pelo UOL em 2022, quando descobriu a existência de uma “folha de pagamento secreta” do governo do Rio, com 20 mil pessoas nomeadas para cargos temporários no próprio Ceperj e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em maio de 2024, absolveu Castro, Bacellar e Pampolha pelo placar apertado de 4 votos a 3. O Ministério Público Eleitoral e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, entraram com recursos no TSE para reverter o resultado e condená-los.
Após a sessão da Corte de terça-feira (10), em sua rede social, confiante na cassação. "Não há jeito, nós vamos completar de quatro a cinco votos", disse. Segundo Freixo, não se trata de vingança, mas de justiça.
Vídeo de Marcelo Freixo sobre a possível cassação dos políticos fluminenses: