CPMI do INSS: Flávio Dino pode ser convocado
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, afirmou que apresentará um requerimento de convite ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido ainda precisará ser votado pelo colegiado.
O convite será para esclarecer os motivos que fizeram Dino anular a quebra de sigilo fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), aprovada na comissão.
"A iniciativa tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar", disse Viana em publicação no X.
O ministro já havia suspendido a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. Com as decisões do ministro, os pedidos de quebras de sigilo precisam ser votados novamente, de forma individual e não em bloco.
"Caso o convite [para Dino] seja aceito, será uma oportunidade importante para o esclarecimento público e para o fortalecimento das instituições. Caso não seja possível a presença, o Congresso Nacional terá cumprido seu dever de buscar esse diálogo institucional", afirmou Viana.
A cúpula da CPMI deve se reunir, na próxima segunda-feira (6), com a advocacia do Senado para avaliar possível reação à decisão de Dino e a possibilidade de recurso.
Com informações do O Globo.