Palácio Guanabara, atualmente Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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Tomaz Silva/Agência Brasil
O orçamento do Estado do Rio para 2026 tem previsão de déficit de R$ 18,9 bilhões, mas a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) indica que a situação financeira deve ser amenizada. Para abordar os recursos que o governo estadual espera ter no próximo ano e os impactos da renegociação da dívida com a União, a Folha ouviu o economista Alcimar Chagas e o geógrafo William Passos.
A receita líquida está prevista em R$ 107,64 bilhões e as despesas em R$ 126,57 bilhões. Com a adesão ao Propag, o Rio deverá solicitar o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2017. Hoje, a dívida com a União é calculada em R$ 193 bilhões.
Para Alcimar Chagas, professor da UENF, além da aprovação do orçamento pela Alerj, é necessária a entrada no programa de renegociação da dívida.
“Uma segunda etapa é a negociação da dívida com a União a partir da entrada do Estado no Propag, com benefício de redução do gasto em até R$8 bilhões, limitando o serviço da dívida em R$12,33 bilhões para o próximo ano”, afirmou.
O economista destaca algumas dificuldades que o governo terá em 2026, como a renúncia fiscal em torno de R$ 24,14 bilhões e a queda de 21% na receita com petróleo e gás, cuja previsão é arrecadar R$ 21,52 bilhões. Além da grande dificuldade na gestão do custeio, que tem comprimido o gasto em investimento em torno de 4% das receitas.
“A conta de pessoal consome 60% das receitas correntes, enquanto outras despesas de custeio são responsáveis por algo em torno de 28% das mesmas receitas”, explicou. William Passos, geógrafo com especialização em estatística pelo IBGE, reconhece que a adesão ao Propag representa um alívio ao orçamento.
“Essa folga adicional fiscal dá margem para que o governo fluminense realize algum investimento. Isso, por sua vez, significa que 2026 deverá ser um ano melhor ou menos pior, a depender do ponto de vista, para a economia estadual”, disse Passos.
Segundo William, é necessária uma política ambiciosa de desenvolvimento, voltada especialmente ao investimento privado.
