Por 42 votos a 21, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) decidiu pela revogação da prisão do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União). A votação aconteceu na tarde desta segunda-feira (8) e contou, ainda, com duas abstenções e quatro ausências. Bacellar foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias, ligado à facção criminosa Comando Vermelho, foi preso.

A medida já foi publicada no Diário Oficial e seguirá para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deverá determinar as condições para a soltura. Mesmo com a decisão pela revogação da prisão, o STF pode impor medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com investigados, entrega de passaporte, recolhimento domiciliar noturno e até afastamento de funções públicas. 

A sessão começou pouco depois das 15h e 65 parlamentares estavam presentes. Estiveram ausentes quatro parlamentares: Dionisio Lins (PP), licença médica; Filipe Soares (União); Cláudio Caiado (PSD); e Vinicius Cozzolino (União).

Os três deputados da região Norte Fluminense, Carla Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Thiago Rangel (Avante), votaram a favor da revogação da prisão de Bacellar.

Também votaram pela revogação da prisão os deputados Alan Lopes (PL), Alexandre Knoploch (PL), André Correa (PP), Arthur Monteiro (União), Brazão (União), Bruno Boaretto (PL), Carlinhos BNH (PP), Carlos Macedo (Republicanos), Daniel Martins (União), Danniel Librelon (Republicanos), Dr. Deodalto (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP), Elton Cristo (PP), Fábio Silva (União), Felipinho Ravis (SD), Felippe Poubel (PL), Franciane Motta (Podemos), Fred Pacheco (PMN), Giovani Ratinho (SD), Giselle Monteiro (PL), Guilherme Delaroli (PL), India Armelau (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Julio Rocha (Agir), Lucinha (PSD), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Rafael Nobre (União), Renan Jordy (PL), Renato Miranda (PL), Ricardo da Karol (PL), Rodrigo Amorim (União), Samuel Malafaia (PL), Sarah Poncio (SD), Thiago Gagliasso (PL), Tia Ju (Republicanos), Val Ceasa (PRD), Valdecy da Saúde (PL) e Vitor Júnior (PDT).

Pela manutenção da prisão, votaram: Atila Nunes (PSD), Carlos Minc (PSB), Celia Jordão (PL), Dani Balbi (PCdoB), Dani Monteiro (PSOL), Douglas Gomes (PL), Elika Takimoto (PT), Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB),Lilian Behring (PCdoB), Luiz Paulo (PSD), Márcio Gualberto (PL), Marina do MST (PT), Professor Josemar (PSOL), Renata Souza (PSOL), Renato Machado (PT), Rosenverg Reis (MDB), Sergio Fernandes (PSD), Verônica Lima (PT), Yuri (PSOL) e Zeidan (PT).

Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o parecer contrário à prisão de Bacellar, presidente da Casa. O placar ficou em 4 votos a favor da liberdade de Bacellar e 3 contrários.

Votaram a favor da revogação os deputados Rodrigo Amorim (União Brasil), Alexandre Knoploch (PL), Fred Pacheco (PMN) e Chico Machado (Solidariedade). Os votos divergentes foram de Luiz Paulo (PSD), Elika Takimoto (PT) e Carlos Minc (PSB).

Entre os divergentes tinham dois entendimentos em discussão: Minc queria o voto pela manutenção da prisão. Já Luiz Paulo e Elika votaram pela separação dos votos; criando um relatório sobre manutenção da prisão e outro relatório sobre o afastamento da presidência.

Bacellar foi preso na última quarta-feira (3) foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que também determinou o afastamento de Bacellar do mandato. Segundo a PF, o deputado é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias, ligado à facção criminosa Comando Vermelho, foi preso.

Em depoimento, Bacellar afirmou que conversou com TH joias um dia antes da operação. Segundo as investigações, ele teria avisado o ex-parlamentar sobre ações policiais — suspeita que Bacellar nega. “Não tô aqui pra entregar colega. Não tô aqui para proteger colega também que faz nada errado", afirmou o presidente da Alerj.

Bacellar também disse ter ouvido rumores sobre o histórico criminal do ex-deputado. “Da porta pra dentro, se você tiver uma atitude de bom convívio com todo mundo, o que você faz na rua não me diz respeito”.

A defesa do presidente da Alerj nega que ele tenha obstruído investigações ou vazado informações sigilosas. Já a defesa de TH Joias diz que não teve acesso ao processo.