A Câmara de Macaé iniciou o debate do orçamento do próxi mo ano durante audiência pública realizada na terça-feira (4). Representantes da Prefeitura de Macaé detalharam o relatório que estima as receitas em R$ 5,1 bilhões. O novo orçamento de Macaé será votado pela Câmara em dezembro.
A audiência foi conduzida por Luciano Diniz (Cidadania) e contou com participações de Tico Jardim (Cidadania), Leandra Lopes (PT), Liomar Queiroz (Agir) e Manu Rezende (MDB). O vice-prefeito Dr. Fabiano Paschoal (MDB) e representantes de diversas secretarias do Executivo também participaram da audiência.
Para Luciano, o Legislativo reforça o compromisso com a transparência ao garantir que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja debatida com a sociedade. “É nosso dever tornar público os gastos do município, além de dar publicidade às ações previstas pela gestão do prefeito Welberth Rezende (Cidadania).”
Apesar de seguir uma tendência de crescimento, os técnicos do governo alertaram para uma considerável queda na arrecadação dos royalties do petróleo, como explicou o Secretário de Planejamento, Wagner Motta.
“Neste ano, já não atingiremos o previsto e foi preciso estabelecer um contingenciamento nas finanças. Considero que apresentamos o orçamento mais difícil do governo até agora, mas temos a certeza de que o diálogo com o Legislativo e o apoio da população fará com que Macaé siga crescendo e com os investimentos necessários", explicou o secretário de planejamento.
Do total previsto para o ano que vem, a prefeitura estima investir R$ 1,3 bilhão na rede municipal de ensino. Para a saúde, é estimado um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Já em ações de urbanismo, foram propostos R$ 536 milhões. A folha de pagamento de pessoal pode atingir R$ 1,7 bilhão.
A prefeitura espera fechar 2025 tendo arrecadado R$ 4,8 bilhões. O orçamento, mesmo com a baixa nos royalties, continua em crescente porque as receitas próprias estão em alta. Em 2023, Macaé contou com R$ 1,4 bilhão e viu a faixa crescer para R$ 1,9 bilhão, no ano passado. A meta é ultrapassar os R$ 2 bilhões neste ano e chegar a R$ 2,3 bilhões em 2026.
