O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (3), ao julgamento deJair Bolsonaroe outros sete réus pela trama golpista. Nesta fase, aconteceram as apresentações das defesas do ex-presidente e de três generais: Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Na explanação do advogado, Celso Vilardi, afirmou que “não há uma única prova” contra o Bolsonaro. “Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente [ex-presidente Bolsonaro] à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”, disse Villardi.

Em outro momento, questionou a delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens. "Ele (Cid) mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições", explanou a defesa de Bolsonaro.

Primeiro a falar, o advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),questionou a conduta de Moraesem relação a testemunhas do caso e disse que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo”.

“Nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode, em hipótese alguma, se tornar protagonista do processo."

O advogado destacou o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro. A defesa citou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI, afirmando que Heleno foi perdendo espaço no dia a dia do ex-presidente.

"Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória".

José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, contestou a validade da delação de Mauro Cid, disse que “não fica em pé de jeito nenhum”. Para o advogado,Cid “mente descaradamente”. "Não se pode condenar alguém com base em uma narrativa. Tem que se condenar por provas", observou Lima.

Após a conclusão das defesas dos réus, a programação do STF é retornar no dia 9 de setembro com o início dos votos, que devem ser concluídos no dia 10. Alexandre de Moraes é o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sentença será lida no dia 12.

Análise

Roberto Corrêa, advogado criminalista e eleitoral, analisou que o julgamento poderá marcar a história do país: “vejo aqui a consolidação de um precedente que servirá de norte para casos futuros: a tentativa de golpe não é apenas um erro político, mas um crime contra a própria democracia. O Brasil está diante de uma decisão que marcará gerações".

"Existem três possibilidades para Bolsonaro após o julgamento: absolvição total ou parcial, dependendo da análise de cada acusação; condenação com execução imediata da pena, que poderia ser em regime fechado caso a pena supere oito anos; prisão domiciliar, vista como a alternativa mais provável, considerando a idade e os problemas de saúde do ex-presidente.", acrescentou Corrêa.