O presidente dos EUA, Donald Trump, oficializou, nesta quarta-feira (30), a ordem executiva que eleva a tarifa de 50% a partir de 6 de agosto para o Brasil, de acordo com comunicado da Casa Branca. A decisão citou o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP).

No entanto, o decreto estabelece uma longa lista de exceções, contemplando alguma das principais exportações do Brasil, como aviões da Embraer, suco de laranja, madeira, vários insumos de madeira e petróleo. Por outro lado, café e frutas não estão na lista de exceções e devem ser tarifados.

Segundo a Casa Branca, a medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.

A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre os dois países.

Na ordem executiva, Trump afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu "centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos". Ele cita ainda que o juiz brasileiro está supervisionando um processo contra Paulo Figueiredo por discursos que ele fez em solo americano.

"[Moraes] tem apoiado investigações criminais contra outros cidadãos dos EUA depois que eles expuseram suas graves violações de direitos humanos e corrupção", diz o texto.

Ainda segundo Trump, a ordem considera que Bolsonaro e apoiadores são alvos de "graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito do Brasil". O presidente americano cita ainda que o governo brasileiro tem perseguido, intimado, assediado e censurado cidadãos.

"Ao impor essas tarifas para lidar com as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira", diz o texto.

"O presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA."

Tarifa de 50%

As novas tarifas anunciadas pelo presidente Trump contra o Brasil começam a valer a partir desta sexta-feira (1º), se nada mudar. O tarifaço resultará na imposição de uma sobretaxa de 50% às importações brasileiras em território americano.

De acordo com a Casa Branca, a ordem executiva foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país.

Segundo o governo americano, essas práticas teriam sido usadas por meio do Poder Judiciário para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.

Em entrevista ao jornal The New York Times, publicada nesta quarta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que tem tentado contato com Trump, mas "ninguém quer conversar" sobre o tarifaço.