Substituição de lâmpadas
21/01/2017 | 18h39

Devido à proximidade do verão, a prefeitura de São João da Barra está realizando a revisão da rede de iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas ou quebradas por novas. O trabalho se estende por todo o município e é intensificado, principalmente nos finais de semana quando as equipes identificam os pontos problemáticos. O serviço pode ser solicitado, de segunda a sexta-feira, na secretaria municipal de Obras, que mantém um cronograma de atendimento.

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Salvação do planeta
21/01/2017 | 18h39

Limitar o aquecimento global até 2100 a 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais implicaria um aumento massivo da energia nuclear, afirmou o climatologista James Hansen. O perito em mudanças climáticas disse que a energia nuclear – controversa por razões de segurança – deve se tornar um elemento central no sistema energético, lado a lado com as energias renováveis, para rapidamente reduzir os gases de efeito de estufa que levam ao aquecimento global. “Tudo o que é preciso é olhar para as emissões da China, Índia e dos países em rápido desenvolvimento. Sua energia é quase na totalidade baseada no carvão. A solução para o problema do clima tem que passar pela eletricidade livre de carbono. E simplesmente isso não vai acontecer na China e na Índia sem a ajuda do nuclear”, declarou Hansen, que esteve ontem (3) na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21). Atualmente, 80% da energia consumida no mundo tem por base combustíveis fósseis. A energia solar e eólica está em rápida expansão e atraindo investimentos, mas as renováveis ainda representam menos de 5% do setor energético, sem contar com a energia nuclear. [Fonte: Agência Brasil]

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COP21
21/01/2017 | 18h39

Os líderes mundiais presentes na 21ª Conferência do Clima em Paris (COP21) estão conhecendo o significado de palavras e siglas que até muito brasileiro desconhece: Mamirauá, Apiwtxa, ashaninkas, CAR, INPE, IPAM. Todos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. O trabalho de produção do vídeo que presta contas ao mundo dos recursos gerenciados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no reflorestamento, preservação e conscientização da população local foi todo conduzido pela agência nova/sb. Foram 20 dias para registrar cinco projetos, todos localizados muito distantes entre si. Da fronteira do Brasil com Peru e Bolívia, à Amazônia embrenhada e quase nunca visitada. Barco, voadeiras, monomotor. Uma aventura que a equipe da nova/sb nunca vai esquecer. — Foi um grande desafio cobrir tantas distâncias em pouco tempo. É mais fácil chegar a Dubai do que a muitos locais da Amazônia. Mas sem dúvida a experiência foi indescritível. A reserva dos ashaninkas não recebe visitantes e passar três dias convivendo com uma realidade completamente diferente, com noções de tempo e espaço que não existem no nosso mundo urbano, foi enriquecedor —, conta a diretora de arte da nova/sb, Lia Berbert. Pela primeira vez foram feitas filmagens com lexia-mini na Amazônia. Os drones, responsáveis pelas belíssimas imagens aéreas, acabaram sendo uma atração a parte, animando as crianças da aldeia Apiwtxa."A gente espera que essa recuperação que está acontecendo agora não seja só restaurada a terra, mas também a consciência do ser humano que destrói tudo isso", pede o índio Benki Piyãko, líder de um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. [Fonte: Agência Brasil]

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Emissões zeradas
21/01/2017 | 18h39

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje que pretende zerar as emissões de gases de efeito estufa na capital fluminense até 2065. Esta e outras metas serão apresentadas pelo prefeito Eduardo Paes a líderes de cidades globais em Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21). A prefeitura pretende tornar o Rio a primeira cidade de um país em desenvolvimento a participar da Carbon Neutral Cities Alliance, iniciativa de redução de emissões que hoje reúne 17 cidades. O assessor especial do gabinete do prefeito, Rodrigo Rosa, admitiu que chegar a emissão zero de carbono em 50 anos é uma meta ambiciosa, porém factível se o setor privado se unir à causa. “Haverá metas setoriais na área de resíduos, de transportes e urbanismo e meio ambiente e acho que vamos chegar lá”, avaliou. “A prefeitura tem um papel limitado no esforço de descarbonizar toda a economia do Rio de Janeiro e queremos trabalhar junto com as organizações do setor privado para montar um plano em conjunto”. Na área de saneamento básico, a meta é alcançar 80% das residências da cidade com esgoto encanado e abastecimento de água até 2020. A cobertura vegetal de Mata Atlântica fora de áreas de preservação será aumentada em 40% até 2020, adiantou o secretário. [Fonte: Imprensa RJ]

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Navio levanta impactos
21/01/2017 | 18h39

O navio de pesquisa Vital de Oliveira partiu na manhã de hoje do Porto de Vitória para a região afetada pela lama de rejeitos da Mineradora Samarco, em Mariana (Minas Gerais), que chegou ao mar do Espírito Santo no domingo. O navio, comprado este ano pela Marinha, tem equipamentos de alta tecnologia e três laboratórios de análise que auxiliarão os 130 profissionais embarcados no diagnóstico dos impactos dos rejeitos na fauna, flora e na comunidade da região. O navio atuará 24 horas por dia na região de Linhares, área mais atingida até o momento, até o dia 30 de novembro. Pesquisadores de universidades federais, militares e técnicos de órgãos ambientais estadual e federal farão coletas de água e solo para análise laboratorial. O objetivo é verificar se houve contaminação pelos minérios presentes na lama que escoou pelo Rio Doce, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no dia 5 de novembro, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informou que somente a partir dos resultados desses levantamentos será possível ao Estado exigir da Mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, o pagamento pelos danos ambientais e sociais causados pela lama. [Fonte: Agência Brasil]

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Estigmas e preconceito
21/01/2017 | 18h39

Jovem, sem ensino fundamental completo, negra, ré primária, respondendo por tráfico de drogas e cumprindo prisão provisória. Esse foi o perfil das presas grávidas e mães de filhos pequenos entrevistadas por pesquisadores da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em duas unidades prisionais da região metropolitana do Rio. Foram ouvidas 41 presas entre junho e agosto. O resultado foi divulgado hoje (24). Coordenadora da pesquisa e ex-presidenta do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes destaca que essas mulheres sofrem uma série de estigmas: "Elas são completamente silenciadas. Sofrem estigma e preconceito em todas as suas representações. São, em sua maioria, pobres, em sua maioria, negras ou pardas e, em sua maioria, de baixa escolaridade", afirma. "Ela incorpora todos os preconceitos, de todas as formas, o que a torna ainda mais invisível", acrescenta. A pesquisa teve o apoio do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto dos Advogados do Brasil em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó, o Presídio Talavera Bruce, onde ficam presas grávidas, e a Unidade Materno-Infantil (UMI), que recebe as que entram em trabalho de parto até que os filhos completem seis meses. As mulheres ouvidas pelos pesquisadores têm, na maioria, menos de 27 anos (78%). O nível de escolaridade é baixo – com 75,6% sem nível fundamental completo e 9,8% sem saber ler e escrever. As grávidas e puérperas (que deram à luz em até 45 dias) cumpriam prisões cautelares em 73,2% dos casos. A maioria das grávidas encontradas foi presa já em gestação, e 16 delas, segundo os pesquisadores, já estavam entre o sexto e o nono mês de gestação. Tráfico — Do total de entrevistadas, 70% eram rés primárias e um terço tinha sido condenada a penas de até quatro anos de prisão. A maioria foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas. Um percentual de 46,3% respondem por tráfico de drogas, 12,2%, por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, e 4,9%, apenas por associação ao tráfico de drogas. [Fonte: Agência Brasil]

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Marco regulatório
21/01/2017 | 18h39

No plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), foi discutido, na última quinta-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens e regulamenta o sistema estadual de informações sobre segurança de barragens no Estado. A autoria é dos deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e Jorge Picciani (PMDB). A criação de uma política estadual voltada para barragens é uma iniciativa inédita em todo o Brasil. A proposta é que a lei seja aplicada a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, seja para destinação temporária ou final de rejeitos, seja para seu uso para fins agrícolas, para consumo humano, industrial ou energético. A lei normatiza e torna obrigatório o desenvolvimento de um plano de ação de emergência, que será adotado para novas barragens e todas as construídas que apresentem algum risco associado. A iniciativa visa também tornar claras as competências e responsabilidades dos órgãos ambientais de fiscalização e dos empreendedores que as utilizem. Após a discussão em plenário, foi aberto prazo extraordinário até a próxima terça-feira para que os deputados possam apresentar emendas. No dia seguinte, quarta-feira (25), o projeto já volta à pauta para votação final. — Todos os deputados que se manifestaram em plenário destacaram a qualidade do projeto e urgência em aprovar a matéria. Estou confiante. Trata-se de um projeto de grande importância e inequívoco impacto econômico, social e ambiental. Estamos sendo pioneiros em aprovar tais medidas — afirma Bruno. [Fonte: Da Assessoria]

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Zoneamento ecológico
21/01/2017 | 18h39
A Secretaria do Ambiente inicia no próximo dia 24, em Itaperuna, as consultas públicas sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense, o ZEE vai ser apresentado à população numa série de dez reuniões que termina no dia 10 de dezembro. Durante as consultas, haverá espaço para contribuições, críticas e sugestões ao zoneamento. O processo participativo de elaboração do ZEE tem o objetivo de proporcionar um espaço democrático para o intercâmbio de conhecimentos, a divulgação de informação, a sensibilização dos diversos atores, a apropriação dos resultados do projeto e a manifestação crítica dos participantes. Serão convidados representantes do poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, além de entidades representativas da sociedade civil. Durante cada consulta pública será apresentado o conjunto de informações organizadas e analisadas nas fases do projeto, com destaque para as limitações e potencialidades da região onde a reunião está sendo realizada. Também serão apresentadas informações adicionais sobre as demais regiões. O Zoneamento Ecológico Econômico irá estabelecer regras e orientações para o uso e ocupação do território, visando garantir sua exploração sustentável. O ordenamento territorial envolverá a indicação de áreas prioritárias relativas à preservação e conservação ecológica; formação de corredores ecológicos; proteção de nascentes e mananciais; conservação do solo e controle da erosão; riscos de enchentes e escorregamentos; além de áreas para desenvolvimento agropecuário, turístico e de polos industriais e de serviços. A elaboração do ZEE reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico. Os interessados em conhecer mais de perto o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico podem acessar o site www.zee-rj.com.br. Lá estão disponíveis os planos, projetos e estudos que servem de referência ao projeto, além das apresentações feitas nas duas oficinas técnicas realizadas até o momento. Quaisquer manifestações antecipadas podem ser encaminhadas através do site, antes das consultas públicas, para análise da equipe do projeto. [Fonte: Imprensa RJ]

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Marcha das negras
21/01/2017 | 18h39

A Marcha das Mulheres Negras reuniu hoje, em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas. — O que está acontecendo hoje não é uma manifestação de 2015, é uma manifestação histórica, por exigência de igualdade de gênero e raça. A gente sabe, a partir de dados de vários institutos de pesquisa, que a mulher negra é colocada num lugar de inferioridade — afirma a estudante de geografia Tais Teles, 28 anos. Ela veio em uma caravana que trouxe diversos coletivos de mulheres do oeste paulista. Dados do último Censo (2010) indicam que as mulheres negras são 25,5% da população brasileira (48,6 milhões de pessoas) e são as maiores vítimas de crimes violentos. De 2003 para 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54,2%, segundo o Mapa de Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. No mesmo período, o índice de assassinatos de mulheres brancas recuou 9,8%, segundo o estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres. [Fonte: Agência Brasil]

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Sistema de trânsito
21/01/2017 | 18h39

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) está convidando os representantes de 26 prefeituras do Estado do Rio, entre elas, a de São Fidélis, Cambuci, Quissamã, Carapebus, Cardoso Moreira, Italva, Aperibé, Porciúncula e Varre-Sai  para reunião, no dia 26 de novembro, no edifício-sede do Detran, sobre a importância da formalização do processo de integração de seus municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. Sem essa integração – já realizada pelos outros 66 municípios fluminenses – as prefeituras não podem exercer as competências estabelecidas no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define as atividades básicas para o setor no âmbito municipal. Entre essas competências, figuram cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais; promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; e coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas. São também competências dos municípios já integrados ao Sistema Nacional de Trânsito estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB; aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB; e fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar. [Fonte: Imprensa RJ]

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