Uma conferida básica na timeline do Facebook é o suficiente para observar o nível a que chegaram os debates de militantes pró-Neco e pró-Carla, a cinco meses da eleição, mais uma vez plebiscitária, que vai definir, pelo voto popular, quem vai governar São João da Barra a partir de 2017. Protegidos pelas redes sociais, que encorajam - ou, na outra ponta, acovardam -, as figuras, as mesmas de sempre, parte delas vestindo outra camisa, destilam veneno, ódio e desrespeito sob a proteção dos seus teclados e monitores. A cidade já presenciou discussões ao vivo, que não raro chegaram às vias de fato - como ocorreu recentemente. Mas nas redes sociais o clima é mais pesado. Neste cenário de guerra virtual, são raros os depoimentos de gente preocupada com os destinos do município, que vive uma grave crise financeira e política, gerando grande impopularidade ao prefeito, que em tese deveria ser o franco favorito na disputa, por ser o dono da caneta de sua reeleição. Mas não está sendo assim. E nem é isso que vale na cabeça de quem só pensa nas urnas. Vale o jogo do estou-do-lado-de-quem-vai-ganhar. O importante é não "perder" o voto, para ter o gostinho infantil de, terminada a apuração dos votos, zoar idiotamente quem teve seu candidato derrotado. É claro que o acirramento do debate nacional, como há muito não se via, com seus batedores de panelas e o surgimento de um neo-conservadorismo assustador no país, ajuda a dissimular, por cá, a rivalidade. Mas o tom raivoso em tempos de eleições não é uma novidade em São João da Barra. E nesta troca exagerada de farpas, quase ninguém anda muito interessado em analisar as gestões de Carla Machado ou a gestão de Neco, ao menos sem sair do lugar comum de é competente ou incompetente. Uma generalização para justificar a briga. E o que podemos (podemos sim, porque numa democracia a responsabilidade é de todos) fazer para criar alternativas que aumentem a arrecadação? Quando construiremos o tão necessário abrigo para cães e gatos de rua? Como melhorar a saúde, a educação, implantar 100% de saneamento básico, buscar parcerias público-privadas para alavancar o turismo? Tá, a arrecadação caiu. Mas está longe de ser pequena. São João da Barra é um ovo. Não é o que dizemos? Mas por aqui a política eleitoral sempre superou em muito a política pública. Então pouco importam os projetos, as ideias, o histórico de vida pública dos dois pré-candidatos. Importa é o resultado das urnas. E enquanto os protagonistas se protegem cercados de assessores e puxa-sacos, se escondem quando lhes é conveniente, raramente os vemos andando a pé pelas ruas, somos nós que nos encontramos na padaria, no mercadinho, na fila da lotérica, nas portas das escolas a buscar os filhos. E somos nós que vamos nos indispor com os vizinhos, os conterrâneos que encontramos por aí quase todos os dias? Vamos deixar de dar bom dia? Trocar de calçada para não cruzar com o "inimigo"? Quase nada contra Neco ou Carla, mas definitivamente eles não merecem que nos digladiemos por eles. Estamos fazendo errado. Temos é que lutar pelo município. E aí, automaticamente, o debate, que é tão salutar quando respeitoso, vai valer a pena.

Do total arrecadado pelo governo do Rio de Janeiro nos primeiros quatro meses de 2016 – pouco mais de R$ 11 bilhões –, em tese, R$ 1,4 bilhão deveria ser destinado para a saúde pública. Na prática, porém, só metade dos recursos foram disponibilizados para o setor: pouco mais de R$ 745 milhões. Os dados são da secretaria estadual de Fazenda e foram apresentados nesta quarta-feira (4) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No lugar do secretário estadual Júlio Bueno, que não compareceu à reunião, esteve na Casa como representante da pasta a subsecretária de Política de Fiscal, Josélia Castro. Durante sua apresentação, a subsecretária reiterou que as finanças do estado vivem um momento caótico, mas garantiu que o governo conseguirá aplicar os 12% do total arrecadado em saúde, conforme prevê lei federal. A legislação federal, porém, não define que a aplicação dos recursos seja mensal, mas anual. Mesmo assim, parlamentares membros da comissão da Alerj acreditam que, ao fim do exercício, o governo estadual não conseguirá cumprir o que estabelece a lei. "Já no ano passado, a maneira como o governo fechou o ano fiscal no que diz respeito aos repasses para a saúde levantou uma série de dúvidas. E esse ano a probabilidade é de que o governo não aplique, realmente, os 12% em saúde", especulou o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL). Para o parlamentar, existe inclusive a possibilidade de que o RJ viva uma nova crise na saúde. Em dezembro do ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão decretou situação de emergência e pediu ajuda ao governo federal para solucionar o caos na saúde. Já o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, Jair Bittencourt, foi além e destacou a necessidade de se priorizar a saúde. Ele fez críticas ao governo pelas promessas de que a saúde seria prioridade. O deputado chamou de "absurdo" o que tem sido aplicado pelo estado no setor. "[Com essa aplicação] Não tem saúde. Você tapa buraco, apaga incêndio, mas não planeja, não executa um orçamento economicamente viável. (...) Acho uma falta de compromisso e irresponsabilidade na gestão", disse. Também nas contas do parlamentar, o RJ corre o risco de fechar 2016 com menos do que 12% aplicado em saúde. "Se em 33% do período do ano conseguiu pôr a metade, se está em crise e não tem perspectiva de melhora, como é que nos outros 70% do ano vai dobrar [o repasse para saúde]? Não vai fazer", decretou. Fonte: G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato. A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem ao Supremo. “Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot. Janot afirma que Cunha, conforme depoimento de delação premiada do senador sem partido Delcídio do Amaral (MS), atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra da Carioca II, na venda de ações para Furnas, e o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador financeiro de Cunha, por desvio de dinheiro em contratos de Furnas. No mesmo depoimento, Delcídio relatou que Eduardo Cunha tinha pessoas indicadas em Furnas. Segundo ele, Cunha usava requerimentos para convocar empresários que tinham contratos com a estatal. “Este procedimento de fazer requerimentos e usar expedientes parlamentares é muito comum do Eduardo Cunha”, destacou outro trecho. Fonte: Agência Brasil

A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alcoólicas se tornaram mais rígidas – quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por influência do álcool. No mesmo período, o número de acidentes ocorridos por causa da ingestão de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redução de 11%. Na avaliação de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilitação e detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos últimos anos. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que ajudou na elaboração da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica. O diretor da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Junior, culpa a falta de fiscalização pela demora na mudança dos hábitos dos condutores. “Por falta de fiscalização, a população não adotou a regra de não beber ao dirigir. São poucos aqueles que assumiram essa condição, pouquíssimos são aqueles que não usam a bebida alcoólica na direção veicular”, diz. Para ele, as barreiras policiais são feitas em poucas cidades e restritas a locais específicos, como a Vila Madalena, em São Paulo, e a Zona Sul do Rio de Janeiro, deixando de lado o interior e as periferias onde o uso de álcool também é uma realidade. O diretor da Abramet considera a legislação excelente, mas critica a aplicação. “Não houve mudança comportamental por falta de campanhas incisivas, continuadas, que se iniciem e não tenham fim. Para que a gente possa conscientizar as pessoas com relação a esse risco”, avalia. Efeitos do álcool Além de alterar os reflexos do condutor, o consumo de álcool afeta a sobrevivência dos envolvidos em um acidente de trânsito. Segundo a Abramet, o álcool reduz a capacidade de percepção da velocidade e dos obstáculos, diminui a habilidade de controlar o veículo, manter a trajetória e realizar curvas. “Nós gostaríamos que as pessoas não associassem a direção de veículo automotor, seja automóvel, caminhões, ônibus, motocicletas, com o uso de álcool. Esse seria o nosso sonho. Para chegarmos nisso, vai depender de um tempo ainda e de investimentos em educação”, avalia o psiquiatra Arthur Guerra, diretor do Centro e Informação sobre Saúde e Álcool (Cisa). Para ele, já é possível notar uma mudança no comportamento dos motoristas, mas ela ainda é lenta. “Ainda não é a mudança que gostaríamos.” Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 8% dos acidentes com mortes nas estradas federais ocorrem por ingestão de álcool. “Não há o que se comemorar. O número [de mortes] ainda é muito grande considerando a publicidade e a importância que se dá ao tema. Poderíamos ter avançado mais”, avalia o assessor nacional de comunicação da PRF, Diego Brandão. Mudança gradual Para o delegado de Polícia Civil e professor de direito penal Marcelo Zago, do Centro Universitário Iesb, em Brasília, a mudança de hábitos no trânsito é um processo gradativo. Ele lembra que, há alguns anos, quase ninguém usava o cinto de segurança e as crianças andavam soltas no banco de trás dos carros, coisas que hoje são praticamente inimagináveis. Segundo ele, a mesma lógica pode ser usada em relação à conscientização dos motoristas sobre a combinação de álcool e direção. “Essa mudança é gradativa, acredito que está havendo uma mudança sim. E, apesar do aumento do número da frota, o número de acidentes vem se mantendo constante ou até caindo”, justifica. Desde 2012, a frota de veículos do país cresceu quase 20%, passando de 76,1 milhões para 91,1 milhões, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número total de acidentes nas estradas federais caiu de 184.562 em 2012 para 122.005 no ano passado, uma redução de 33%. No mesmo período, o número de mortes reduziu de 8.663 para 6.859, uma queda de 20%, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Para Zago, tanto a fiscalização por meio da realização de blitz como campanhas educativas colaboram para essa mudança de hábitos. “A Lei Seca foi um marco do qual se partiram diversas campanhas. E essas campanhas efetivamente reduziram o índice de acidentes”, avalia o autor do livro Crime de Embriaguez ao volante. Novos hábitos Em um dos bares e restaurantes da Praia de Iracema, em Fortaleza (CE), o casal Nivaldo Barros e Ana Cristina Costa diz que mudou os hábitos por causa da Lei Seca. Enquanto ele bebe sua cervejinha, ela toma um suco de laranja. “Quando quero sair para beber, saio com a mulher, que não bebe. A Lei Seca inibe a pessoa de beber e dirigir. Eu tiro pelos meus amigos, muitos mudaram de hábitos com a Lei Seca. E é importantíssima a mudança.”, diz o servidor público. A esposa diz que deixou de beber por conta da nova lei. “Eu tomava minha cervejinha e parei por conta disso. Já vai fazer dois anos. Alguém tem que dirigir. Então ele toma uma cervejinha, eu tomo um suco e dirijo”, conta. No mesmo local, o militar do Exército Renato Ramos diz que mudou seu comportamento após bater o carro depois de beber. “Dormi no volante e praticamente entrei numa loja. Foi há quase quatro anos e, depois disso, fiquei um pouco assustado. Parei de beber muito e dirigir”, diz. Atualmente, ele pega carona da esposa ou sai de táxi para ir a locais onde pretende beber. Deixar o volante A mudança de hábitos, entretanto, ainda não é uma realidade entre todos os motoristas. Basta uma volta pela Vila Madalena, bairro boêmio na Zona Oeste de São Paulo, para ver que muitos motoristas não se preocupam em deixar o volante de lado depois de beber. “Nunca me pararam, mas eu já dirigi depois de beber. Quem nunca?”, disse Tássia Oliveira, reclamando que em São Paulo não tem transporte público disponível 24 horas, o que significa um problema para quem sai à noite e quer beber. O motociclista José Luiz Maurício, 39 anos, conta que já perdeu a habilitação e admite que bebe antes de sair de moto. “A moto não anda se eu não estiver bebum. A moto não precisa de gasolina? O piloto também. Mais ou menos isso”. Também há quem defenda que os limites estabelecidos pela legislação para o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir são muito rígidos. “Na Alemanha, você pode tomar um copo, se a blitz te pegar não dá nada. Mas você não toma mais de um copo. Aqui não, se você tomar só um pouquinho já pode ser pego. Está errado, tem de ter um limite maior”, diz Gilmar Ferreira da Silva, 36 anos. Fiscalização e campanhas A fiscalização sobre o cumprimento da Lei Seca é feita pela Polícia Rodoviária Federal, nas estradas federais, pelas polícias estaduais e pelos Detrans de cada estado. A PRF diz que a fiscalização feita pelo órgão é direcionada por estudos estatísticos e eventos esporádicos. O tema alcoolemia é tratado nas ações operacionais feitas com policiamento em pontos onde é registrada maior incidência de acidentes ou flagrantes de motoristas dirigindo sob a influência de álcool, e o teste com etilômetro (bafômetro) é usado como diretriz básica para o policiamento diário. Também são feitas operações especiais para coibir o uso de álcool em festas, eventos, grandes feriados e períodos de férias. A PRF diz que tem recursos limitados para fazer campanhas publicitárias, mas faz inserções digitais veiculadas em canais oficiais, além de parcerias com outros órgãos e ministérios para inclusão do tema em campanhas publicitárias e de educação para o trânsito. Em 2015, a PRF fez 1,9 milhão de testes de alcoolemia, que resultou em 23,4 mil condutores multados por dirigir sob influência de álcool e 7,5 mil prisões pelo crime de embriaguez ao volante. Já o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o assunto álcool e direção é abordado nas campanhas nacionais realizadas de maneira sistemática ao longo do ano, e que o tema é recorrente em ações e campanhas que antecedem feriados. No entanto, o órgão admite que não fez campanha voltada para o tema no último ano. No site do Denatran é possível acompanhar as campanhas em grandes mídias realizadas nacionalmente. A mais recente é de 2012. Normas A Lei Seca foi instituída em 2008. A legislação mudou o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo penas para quem bebe e dirige. Mas foi a partir de 2012 que mudanças na lei aumentaram o rigor das punições, estabelecendo tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Um condutor submetido ao teste do bafômetro que apresentar qualquer quantidade de álcool no organismo pode ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira suspensa por um ano. A partir da detecção, no bafômetro, de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, é considerado crime e o motorista pode ser preso. Segundo a Abramet, o resultado do bafômetro depende muito do metabolismo de cada pessoa. Condições como alimentação e há quanto tempo a bebida foi ingerida também influenciam. Em média, duas taças de vinho ou dois copos de cerveja são suficientes para que o aparelho registre mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, ou seja, o condutor pode responder criminalmente. Em 2012 também foram ampliadas as formas de obtenção de provas sobre a condição do motorista. Além do exame de sangue e do teste do bafômetro, passaram a valer também o exame clínico, a perícia, os vídeos ou prova testemunhal. O Brasil é um dos 25 países que estabeleceram a tolerância zero na aplicação de multas para o consumo de bebida alcoólica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro como forma de garantia do cumprimento da lei. Fonte: Agência Brasil

Em meio ao processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff decidiu viajar nesta quinta-feira a Nova York, onde participará da cerimônia de alto nível de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma só deverá voltar a Brasília no domingo, véspera da instalação no Senado da comissão que analisará seu afastamento. Durante sua ausência, o vice Michel Temer, a quem Dilma tem se referido como “conspirador” e “traidor”, assume o cargo. Fonte: G1

O número de colégios estaduais ocupados por alunos em apoio à greve dos professores já chega a 22 no Rio de Janeiro. O Colégio Estadual Herbert de Souza, no Rio Comprido, na zona norte da cidade, é a mais recente ocupação dos estudantes fluminenses. O professor de física Sebastião Guilherme Peixoto disse apoiar a ocupação, pois, segundo ele, a situação dentro da escola é crítica. “Não temos condições nenhuma de trabalho. O laboratório de física só está funcionando porque eu o limpei. Era pura sucata no começo do ano letivo”, contou. A também professora Valéria de Moraes afirmou que a ocupação visa a alertar o governo sobre a situação de descaso que vive o ensino estadual. “Eu apoio porque é necessário trazer os olhos do Estado para a nossa situação. Não queremos tumultuar, nem fazer nada de errado. Pelo contrário, estamos lutando por uma educação de qualidade”, acrescentou. O estudante Erick Rodrigues, do 3° ano do ensino médio, acredita que o colégio tenha suas limitações como qualquer outro, mas que oferece um ensino de qualidade. “A gente observa que os professores dão o máximo em sala de aula. Temos também uma boa estrutura que nos ajuda muito. Claro que algumas das reivindicações deles são interessantes, mas não dá para ser assim. Esses alunos não estão pensando que com essa atitude eles fazem com que a maioria perca um período letivo que faz toda a diferença. Nenhum vestibular vai levar em consideração esse tempo que ficaremos parados”, lamentou. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação informou que 14 escolas estão ocupadas. Fonte: Agência Brasil

Começa no próximo dia 30 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A secretaria estadual de Saúde espera imunizar 1,4 milhão de pessoas, o que representa 80% dos grupos prioritários, que incluem crianças a partir de seis meses de idade e menores de cinco anos, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, idosos com idades a partir de 60 anos e doentes crônicos, além de profissionais da área da Saúde. A vacinação vai até o dia 20 de maio. - A imunização protege contra os principais tipos de vírus da gripe, inclusive, H1N1, de forma extremamente segura e eficaz. Estaremos mobilizados para informar à população sobre a importância de buscar os postos de saúde para tomar a vacina. A grande maioria dos casos de gripe não apresenta complicações, mas entre os grupos prioritários, pode evoluir para formas mais graves. A prevenção é fundamental - destacou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe. A vacina, distribuída pelo ministério da Saúde para os municípios, imuniza contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. Outros cuidados devem ser adotados como formas de prevenção. Pessoas gripadas devem evitar aglomerações e ambientes fechados, buscando manter os locais ventilados. Hábitos saudáveis, como a alimentação balanceada e a ingestão constante de líquidos, também são importantes. Registro de casos - Até terça-feira (5/4), a subsecretaria de Vigilância em Saúde registrou cinco casos de H1N1 confirmados por exames laboratoriais, sendo dois óbitos. De acordo com determinação do ministério da Saúde, são de notificação obrigatória os casos graves de Influenza. Ou seja: unidades de saúde devem notificar à secretaria estadual de Saúde quanto aos casos em que pacientes sejam internados, apresentando quadro de febre alta, tosse, dor de garganta e falta de ar. Os cuidados para evitar o H1N1 são os mesmos a serem adotados contra qualquer tipo de gripe. Fonte: governo estadual

O Ministério do Turismo acaba de disponibilizar o Calendário Nacional de Eventos Turísticos. O objetivo é ajudar a divulgar os principais eventos turísticos do Brasil e servirá como uma importante fonte de informação para auxiliar o planejamento de viagens motivadas por eventos. Todo o conteúdo ficará disponível na internet, por meio do Portal do Turismo, e será constituído integralmente de informações enviadas pelos parceiros, além das secretarias estaduais e municipais de Turismo. O calendário 2016 continua aberto para contribuições de eventos que acontecerão até o final do ano. A ideia é que tanto as secretarias quanto os organizadores de grandes eventos e festivais do país colaborem com informações. Deverão ser cadastrados os eventos com notório conhecimento popular e geradores de fluxo de turistas. Os responsáveis pela inclusão no sistema deverão classificar os eventos por tipo e por categoria, além de observar critérios como relevância cultural e econômica. Para ter o seu evento disponível no Calendário Nacional de Eventos é necessário preencher um formulário que está disponível no site do Ministério. Todo o conteúdo passará por aprovação e edição de equipe técnica antes de ser divulgado. Segundo informações do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, 19 unidades da federação já registraram suas contribuições, totalizando cerca de 600 eventos turísticos cadastrados. A maioria dos eventos disponíveis no calendário deste ano são festas ou festivais, seguidos por feiras, exposições ou mostras. Os eventos estão organizados em categorias como artísticos, culturais e folclóricos e religiosos. “A divulgação de eventos turísticos é fundamental para incentivar o fluxo turístico, principalmente, em períodos fora de temporada, pois frequentemente eles são uma das principais motivações de viagens para os destinos brasileiros”, explica o diretor do Departamento de Marketing Nacional, Márcio Nascimento. Apoio – O Ministério do Turismo apoia a realização de eventos. Para informações sobre os critérios para apoio, os gestores podem consultar a Portaria nº112 de 2013, que estabelece as regras e critérios para a transferência de recursos para programas da Pasta e também para a realização de eventos destinados ao fortalecimento das políticas públicas e ao desenvolvimento e à promoção do turismo interno. Para ter acesso ao incentivo, os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos, devem estar cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Fonte: Ministério do Turismo

Porto do Açu é destaque A Prumo e o Porto do Açu foram premiados no IJGlobal Americas Awards 2015, que aconteceu neste mês em Nova York. O empreendimento recebeu o prêmio “Deal of the Year” na categoria Portos da América Latina pela renegociação da dívida com os bancos Bradesco, Santander, BNDES e FI-FGTS, realizada no ano passado. Eugenio Figueiredo e Flávio Valle, respectivamente diretores financeiro e jurídico da Prumo, representaram a empresa na cerimônia. O evento, que é a mais importante premiação no mercado internacional de Project Finance, foi realizado pela IJ Global (antiga Euromoney). Ele reuniu representantes das Américas e premiou projetos de infraestrutura e energia reconhecidos por sua excelência, conquistas e inovação. “Foi uma honra receber o prêmio, que reconhece todo o trabalho que temos realizado no Porto do Açu nos últimos 9 anos. Estamos comprometidos em continuar desenvolvendo um porto que estabeleça um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para o Norte Fluminense, contribuindo para a eficiência do sistema logístico nacional”, disse Eugenio. Fonte; Prumo

O Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (Ircca) do Uruguai e as associações de farmácias do país alcançaram um acordo sobre as condições de venda de maconha em seus estabelecimentos, prevista para meados deste ano, informou na sexta-feira (11) o órgão oficial. O acordo fornece "um marco de adesão para as farmácias que voluntariamente participem do mesmo" para comercializar esta substância, além de "aspectos do operacional de armazenamento do produto de maneira segura", explicou o Ircca através de um comunicado. O Ircca informou que o acordo é uma antecipação, pois o processo passará por uma segunda etapa na qual que envolve a gestão de pedidos e de entregas das unidades de produção aos pontos de venda, o controle de armazenamento e as condições de qualidade. A lei que despenaliza a produção, compra e venda de maconha foi impulsionada pelo governo de José Mujica (2010-2015) e aprovada pelo parlamento em dezembro de 2013 como forma de acabar com o narcotráfico, transformando o Uruguai em pioneiro neste enfoque da luta antidrogas. O país já licitou duas empresas para a produção de cannabis recreativa e, segundo as previsões do governo, entre o final do primeiro semestre de 2016 e o começo do segundo começará a venda legal de produção nacional da substância nas farmácias. Para poder adquirir maconha de forma legal - que será vendida a um preço próximo a R$ 4 o grama - tanto o estabelecimento como o usuário deverão figurar em um registro nacional. Fonte: G1