Um grupo de 30 dos mais proeminentes cientistas, entre eles Richard Dawkins e David Attenborough, assinou uma petição defendendo a ideia de que a Teoria da Evolução, de Charles Darwin, deve ser ensinada às crianças a partir dos cinco anos. Em carta ao governo britânico o grupo pede o combate às aulas de criacionismo nas escolas. O ensino do criacionismo e do design inteligente nas aulas de ciência, como se fossem teorias científicas, vem ganhando defensores e causando polêmica em todo o mundo. Embora o ensino da Teoria da Evolução não seja compulsório nas escolas primárias do Reino Unido, muitas já ensinam alguns de seus aspectos nas aulas. A proposta de colocar a Evolução no currículo nacional foi aceita pelo governo anterior, mas derrubada no ano passado e, atualmente, está sendo revista pelo Ministério da Educação. A crença religiosa segundo a qual a Humanidade, a vida e o próprio planeta Terra teriam sido criados por Deus em seis dias vem alimentando polêmica em diversos países nos últimos anos desde que ganhou novas roupagens, como o chamado design inteligente, e ampliou sua popularidade. A polêmica tomou os Estados Unidos e o Reino Unido. O biólogo Richard Dawkins, da Universidade de Oxford, acabou se tornando uma das principais vozes em defesa do evolucionismo de Charles Darwin. Quer ler a notícia completa? Clique aqui.

Na tarde desta sexta-feira tem alvoroço na praça São Salvador para que os políticos da região possam implorar à população que faça muito barulho, organize caravanas, xingue deputados de outros estados, ou seja, faça de tudo para proteger os abarrotados cofres das prefeituras, novamente ameaçados com a possibilidade de redistribuição dos royalties do petróleo. A emenda Ibsen quer que os repasses sejam menos centralizados, para que todo o país tenha acesso à riqueza explorada no nosso mar territorial. Podem me trucidar por isso, mas eu concordo um bocado com ela. De que serviram tantos milhões e milhões de reais nesses últimos anos a não ser enriquecer políticos, empreiteiros, fornecedores e amiguinhos do poder? A saúde melhorou? A educação é modelo? Todos têm acesso a saneamento básico, a políticas públicas sérias e resolutivas de inclusão social? Foi investido dinheiro público para fomentar outras possibilidades econômicas nos municípios, preparando a região para quando o petróleo acabar? Ao contrário, os repasses milionários só serviram para aguçar a ganância dos compradores de votos, que não fazem mesmo a menor questão de assegurar educação de qualidade ao povo, porque só assim vão poder continuar manobrando, iludindo, comprando apoios e se mantendo no poder. Tá, alguém vai dizer que tirar o sofá da sala não resolve, que a riqueza é nossa e o problema são os políticos que elegemos. Tudo bem, é um argumento. Mas o que irrita nessas mobilizações é o cenário catastrófico que vendem para apavorar o povo e transformá-lo em militância tão aguerrida quanto mal informada. Assim como fizeram naquela outra manifestação maluca em apoio às queimadas nos canaviais. Lembro de um ato público desses em favor dos royalties, também na praça São Salvador, logo depois daquele terrível terremoto do Haiti. E um desequilibrado com mandato teve a cara de pau de dizer no palanque que se mexessem em parte dos nossos royalties o sofrimento do povo do Norte Fluminense poderia ser comparado ao do povo haitiano. Um absurdo de chantagem. Isso não se faz. Vamos ver desta vez a que ponto chegarão os exageros e manipulações da realidade.

Campos já resolveu bem, sem muita discussão, passando de 17 para 25 o número de vagas na Câmara. Em São João da Barra a história anda rendendo pano para manga. Hoje é dia de mais uma sessão na Câmara e continua o impasse. Na terra do barão Eike Batista é possível pular dos atuais nove para até 13 vereadores. Só que, para não fugir à regra do estilo sanjoanense de fazer política, o tema tem rendido muita polêmica. A oposição, hoje bancada minoritária, quer 13. O G-5 quer que fique tudo como está. O problema: aliados do governo que sonham em chegar à Câmara acham que com 13 as chances aumentam e não estão fazendo nenhuma questão de esconder o descontentamento com a bancada do próprio grupo político. Mais problema ainda: para minimizar o desgaste, tem vereador governista cochichando por aí que pessoalmente prefere 13, mas que o caso é de orientação de bancada. Pelo jeito, até que as coisas se decidam, ainda vai ter muito fogo amigo esquentando a discussão. Atualização às 19h: Hoje não houve sessão por falta de quorum. A bancada governista não compareceu e, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, não justificou a ausência. Da oposição faltou Franquis Areas (PDT), por problema de saúde.

Voltando das férias e me inteirando das notícias. Em São João da Barra, pelo visto, o maior babado do momento no sempre chatinho cenário político é mesmo o aumento das cadeiras na Câmara de Vereadores. Conversei com um dos mais fortes candidatos governistas e um vereador do G-5 e vi que a bronca de quem quer entrar com quem já está é grande. A bancada da situação quer deixar tudo como está e a turma não se conforma com isso. Mas o assunto vai ficar para uma próxima postagem. Por ora, faço questão de deixar claro o repúdio do blog com mais um rodeio que vem por aí, desta vez na tão reivindicada exposição agropecuária, que finalmente sai agora, a um ano das eleições. Se o povo gosta de festa fazer o quê? Mas precisa incluir este horrendo espetáculo de tortura nos animais? Há muitas cidades proibindo rodeios, no Brasil e no mundo. É uma onda que começa como foi a dos circos sem animais, hoje uma prática de exploração totalmente superada. Há leis em várias cidades em relação aos circos. Para nós vale uma lei estadual. Bom seria se algum dos nossos políticos tivesse peito de levantar a voz contra esse absurdo dos rodeios. E pegando carona no tema, faço questão de transcrever aqui a opinião do economista Alcimar Chagas, sobre outro espetáculo que considero lamentável, as tais cavalhadas ou cavalgadas, sei lá. "Cavalhada" o que representa? Enfim! Uma substancial mobilização de pessoas. Um espetáculo que mobiliza, aglomera uma grande população que sai às ruas e aplaude um festivo momento no município de São João da Barra. Observo tratar-se de algo que não sei bem como conceituar. Só sei que costumam chamar de “cavalhada” a ou algo assim. Na verdade trata-se de um grande movimento envolvendo cavalos, carroças, pessoas e um monte de “bosta” fresca sujando as ruas. Tudo apoiado por políticos e pelo governo local. Carroças que aglomeram oito ou nove pessoas, ou mais ou menos meia tonelada, puxada por um único cavalo. Os cavaleiros, movidos a álcool, conduzem seus cavalos através de práticas de maus tratos, claramente visíveis. Fica muito evidente o padrão de ignorância de grupos participantes, o que contrasta com o momento propagandeado do presente desenvolvimento, em função dos altos investimentos por conta do complexo portuário do Açu. Será que estou exagerando? Não sei, só entendo que dizem que vivemos na era do conhecimento e da informação e que esse paradigma moderno não combina com esse quadro de horror. Será que não consigo entender práticas cotidianas? Estou preocupado. Aliás, tenho pensado que sou um verdadeiro idiota. Não entendo o senso comum e tenho feito coisas que a maior parte da população não entende. Será que preciso procurar um analista? Assino embaixo, Alcimar. E então também sou uma idiota e precisamos os dois de analista.

O blog deu um tempo, ensaiou uma volta, mas o ritmo acelerado do trabalho, necessário para deixar tudo ordem para as férias, acabou impedindo novas postagens. Bom, agora é pausa mesmo: estou de férias! Por isso, nos próximos 20 dias o blog fica sem atualização. Mas a gente volta, e com a corda toda!

A secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro. A Receita Federal ainda não forneceu, porém, mais informações sobre a medida. Mais detalhes serão divulgados somente na tarde desta segunda-feira, declarou o Fisco. O último aumento autorizado pelo governo no preço do cigarro foi em maio de 2009. Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros, incluindo tributos estaduais e municipais, está ao redor de 60%, informou a Receita Federal. Atualmente, a tributação é fixa, e varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço de cigarro. Com o novo regime, haverá um regime geral e um regime especial. Os fabricantes terão de escolher entre esses dois modelos. Caso permaneçam no regime geral, a carga tributária subirá para 81%. No regime especial, cujas regras saíram nesta segunda-feira, ainda não há informações sobre a carga tributária. Com o aumento dos preços dos cigarros, o governo vai arrecadar mais e compensar parte das perdas de R$ 20,7 bilhões, até o fim de 2012, relativas às novas medidas do pacote de estímulo às empresas, que contém desonerações de tributos, da folha de pagamentos para quatro setores (calçados, confecções, móveis e softwares), além de linhas de crédito com juros mais baixos e medidas de defesa da concorrência. Este pacote foi anunciado para compensar as empresas por conta da queda do dólar, fator que torna as exportações brasileiras mais caras e as compras do exterior mais baratas. Com a desvalorização da moeda norte-americana, os produtos manufaturados brasileiros perdem espaço no mercado externo e, também, interno, por conta da competição maior com os importados. Recentemente, o governo também abdicou de R$ 4,8 bilhões por ano ao corrigir os limites do Simples Nacional. Com a correção do teto de faturamento das empresas dentro do Simples Nacional, elas poderão faturar mais e continuar dentro do programa simplificado de pagamento de tributos. Isso também permitirá que mais empresas, que estão um pouco acima do limite anual de faturamento, ingressem no Simples. Fonte: G1

São João da Barra há tempos já não é uma cidade tão pacata. O número de automóveis aumentou muito. Essa é uma tendência do país inteiro, porque comprar carros e motos ficou muito mais fácil. Mas não é só isso. Tem muito mais gente morando na cidade e o movimento é maior também por conta das empresas instaladas no município para atender ao complexo portuário do Açu. O problema é que os motoristas e motociclistas de São João da Barra, com raras e honrosas exceções, simplesmente ignoram as leis de trânsito. Ciclistas e pedestres também fazem a sua parte para piorar a situação. Com o movimento maior, a coisa às vezes beira o caos. De manhã a rua Joaquim Thomaz costuma lembrar uma minuatura de Nova Déli. É exagero? Um pouco talvez, mas nem tanto. A Guarda Civil Municipal quase nunca dá as caras. Não se vê homens nas ruas, nem viaturas. Seria importante para começar a educar as pessoas. São carros, motos e bicicletas estacionados nas calçadas, crianças no banco da frente dos carros e garupas das motos, motociclistas sem capacete, gente parando no meio da rua para conversar, de carro, moto, bicicleta ou a pé, veículos com equipamentos sonoros enlouquecedores, ou seja, um grande cenário de desordem. Mais uma vez o questionamento do blog: queremos avançar na velocidade da luz a caminho do desenvolvimento e insistimos em engatinhar no quesito civilidade? Observe como um povo se comporta no trânsito e tenha indícios relevantes para medir seu nível de cidadania.

Eu até tento ignorar a criatura, juro, mas o que posso fazer se o maluco do Silas Malafaia não para de aprontar? Desta vez a bravata do pastor que faz das suas pregações uma ensandecida cruzada contra os direitos civis dos homossexuais foi no Maranhão. E ele acabou se dando mal. A história aconteceu na capital São Luís: uma vereadora do PCdoB (!), a evangélica Rose Sales, apresentou projeto de lei para conceder um título de cidadania a Malafaia. Só que o vereador pedetista Ivaldo Rodrigues pediu vistas do projeto, argumentando que o pastor da Assembléia de Deus – Vitória em Cristo é homofóbico e, portanto, indigno da homenagem. Malafaia, claro, virou uma fera e saiu xingando o vereador de tudo quanto é nome. Resultado: a Câmara não só arquivou o projeto da homenagem como aprovou uma moção de repúdio, que torna Silas Malafaia “persona non grata” em São Luís. A notícia completa você lê aqui.

O arquiteto Victor Aquino não é mais secretário de Planejamento e Informatização da Prefeitura de São João da Barra. Sua exoneração, a pedido, foi publicada hoje no Diário Oficial do Município, que trouxe outras mudanças no estafe da prefeita Carla Machado. Victor deixa o governo porque não estava conseguindo conciliar a agenda com seus compromissos profissionais, mas não deixa São João da Barra nem rompe a parceria com a prefeita, a quem prometeu continuar colaborando, mesmo sem cargo e sem salário. — Eu me despeço da Prefeitura, mas não do município. Vou continuar morando em Atafona. Tenho meu escritório em Campos e estou montado um escritório em São João da Barra. Deixo de ser secretário, mas me torno um voluntário do município. Vou continuar servindo a São João da Barra sempre — promete. Arquiteto respeitado na região, professor do curso de Arquitetura do Isecensa, Victor Aquino é um daqueles poucos casos em que a capacidade técnica leva ao prestígio político. Seu nome sempre foi cotado como provável candidato à sucessão municipal, mas ele próprio nunca se colocou como prefeitável e tratou de desmentir todos os boatos que o inseriam na disputa. Secretário desde abril de 2008, ele tinha pedido no ano passado para deixar o governo, mas resolveu adiar a saída para esperar que se acalmasse o longo e tenso período da queda de braço entre a Câmara e a Prefeitura. Mesmo exonerado, Victor trabalhou normalmente na Prefeitura hoje. Recebeu uma equipe do escritório de Jaime Lerner, que tem visitado a cidade com freqüência por conta de um projeto, ainda embrionário, do plano viário e urbanístico do município, e ganhou homenagens de funcionários. Os xenofóbicos e militantes radicais de oposição que se danem. Victor Aquino, além de grande profissional, é um sanjoanense de verdade. No governo ou fora dele, merece todo o respeito da gente.

Essa história de crise globalizada é séria mesmo. Nem o rico orçamento público de Campos, a cada ano mais generoso, consegue se safar. Tanto que, alegando a “grave crise mundial”, as revisões para baixo das metas do PIB e o valor pífio do dólar, uma das variantes para cálculo do pagamento de royalties do petróleo, a Prefeitura determinou por decreto a redução de, no mínimo, 10% nos contratos e convênios do município, válidos para a administração direta e indireta. Está no Diário Oficial de hoje. Confira: DECRETO Nº. 454/2011. DETERMINA A REDUÇÃO DE, NO MÍNIMO 10% NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição e a Lei Orgânica do Município, Considerando a grave crise mundial que implicará na redução das arrecadações de todos os Municípios Brasileiros; Considerando que o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, e o Governo Federal Brasileiro revisaram suas metas de crescimento do Produto Interno Bruto para baixo; Considerando que a principal receita do Município de Campos dos Goytacazes é proveniente dos royalties e da participação especial, ambas oriundas do petróleo, e que o cálculo para o recebimento destes recursos inclui, além dos custos de produção, a variação do dólar, que tem sido desfavorável ao Município; Considerando que os repasses efetuados ao Município de Órgãos Federais e Estaduais serão afetados pela retração da economia; Considerando, finalmente, ser dever da Chefe do Poder Executivo manter o equilíbrio econômico e financeiro da Administração Municipal, DECRETA: Art. 1º - Os Secretários Municipais, os Presidentes das Fundações, os Presidentes das Autarquias e das Empresas Públicas deverão repactuar seus contratos e convênios de caráter continuo em, no mínimo, 10% ( dez por cento) dos valores praticados até a data da publicação deste Decreto. Parágrafo único - Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos convênios aprovados pelos Conselhos Municipais da Infância e Juventude e da Assistência Social, além daqueles derivados de repasses de verba de natureza do Tesouro Estadual, Federal e da iniciativa Privada e, ainda, aos oriundos da Secretaria Municipal de Educação referentes à concessão de bolsas de estudo. Art. 2º - Fica o Secretário Municipal de Controle e Orçamento designado coordenador das ações a serem implementadas para a correta execução das medidas provenientes deste Decreto, inclusive quanto ao encaminhamento dos atos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - Os agentes elencados no caput do artigo 1º deverão, em até 48 horas contados da publicação deste Decreto, encaminhar ao Secretário Municipal de Controle e Orçamento os valores atuais praticados em todos os contratos e convênios de suas respectivas pastas, para que este proceda o termo aditivo de redução e providencie a publicação dos extratos no Órgão Oficial e, ainda, tome todas as providências necessárias para adequação da repactuação à legislação pertinente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011. Rosinha Garotinho Prefeita Municipal