O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. A informação foi dada quarta-feira (6) à noite pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão. Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso. Nesta quinta-feira, a equipe econômica vai se reunir com Fagundes, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para detalhar os números da meta fiscal. De acordo com o senador, a única hipótese em análise pelo Planalto de aumentar impostos diz respeito aos que não dependem de apoio do Congresso, como a CID (combustíveis), IOF (operações financeiras) e PIS/Coffins (empresas). Participaram da reunião de quarta no Planalto os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além de integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e os líderes governistas no Congresso. Fonte: Agência Brasil

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cletorelevou, em sua delação premiada, que uma empresa de Eike Batista pagou propina a ele e ao deputado afastado Eduardo Cunha(PMDB-RJ). As informações são da edição desta quarta-feira (29/06) do jornal Folha de S.Paulo. O objetivo dos pagamentos seria conseguir para a empresa de Eike recursos do fundo de investimentos do FGTS. À época, Cleto opinava nas liberações dos recursos, já que era membro do conselho do FI-FGTS. Segundo o jornal, o depoimento dele foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal há duas semanas, mas está sob sigilo. Os citados negam o conteúdo da delação. A reportagem diz que Fábio Cleto relatou o pagamento de propina para uma aquisição de debêntures de R$ 750 milhões da LLX — braço de logística do grupo de Eike. As debêntures foram adquiridas pelo fundo de investimentos do FGTS em 2012. E, em seguida, o FI-FGTS liberou recursos para a construção de um porto, que seria um dos grandes projetos de Eike. Na delação, Cleto, que era afilhado político de Eduardo Cunha em uma das vice-presidências da Caixa, afirma que a liberação dos recursos envolveu propina, mas não disse ter tratado diretamente com Eike Batista. O executivo teria detalhado ainda o recebimento de ao menos R$ 240 mil da LLX. Ele falou que Cunha também recebeu dinheiro — embora não saiba o valor, por não ter participado daqueles pagamentos. No entanto, relata que quem fazia a cobrança de propina era o próprio Cunha e que os pagamentos ocorriam por meio de contas no exterior, como no Uruguai. Segundo a Folha, a defesa de Eike diz que ele "repele categoricamente" as acusações, enquanto a assessoria de Cunha afirma que "desconhece a delação". "Desminto a afirmação e o desafio a provar". Fonte: Época Negócios

Hello, a nova rede social do criador do Orkut, já estreou em alguns países, mas só chega ao Brasil em agosto. Na página oficial, há um campo para que brasileiros realizem um pré-cadastro, fornecendo nome e e-mail, para que sejam avisados quando a novidade entrar no ar por aqui. A ideia dessa rede é que ela promova relações e amizades baseadas nos gostos em comum dos usuários. A expectativa para o lançamento da Hello no Brasil é alta, não apenas por conta de seu criador, Orkut Buyukkokten, mas também pela proposta de tentar ser uma rede social bem mais amigável, sem discursos de ódio ou outro tipo de ataque pessoal, já que o objetivo é "falar de coisas boas". Entenda mais sobre a futura chegada da plataforma ao país e outros detalhes. Por ora, a Hello está disponível na Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, locais considerados receptivos para novas plataformas, que entram no ar em caráter de testes. Não há qualquer “bloqueio de conduta” para o acesso de brasileiros, apenas um lançamento estratégico em territórios-chave. Portanto, ainda que a “fama” dos brasileiros de agitarem as redes sociais tenha sido ressaltada na época do Orkut durante anos, a indisponibilidade da Hello por aqui não tem qualquer relação com esse fato. Fim do Orkut Com o fim do Orkut, em 2014, seu criador anunciou que estaria fundando uma nova startup, uma pequena empresa chamada Hello Network. Ela seria encarregada de criar uma nova rede social, a Hello. Com isso, a Hello é chamada pelos próprios criados como “a próxima geração do Orkut”, o que pode ser um indicativo do que devemos esperar das novidades nesta rede social, seja por meio de interação com a plataforma ou forma de se comunicar que ainda privilegia nichos e comunidades. Atrativos para brasileiros Assim como em qualquer outra rede social, a Hello promete ter elementos que qualquer usuário brasileiro gosta como fotos, curtidas, comentários e as comunidades, que aqui são chamadas de Personas. Apesar disso, recursos específicos ou exclusivos para o Brasil ainda não foram detalhados. Aplicativo Até o momento, a Hello parece funcionar apenas por meio de aplicativo para smartphones, disponível para Android e iPhone (iOS). No vídeo oficial da plataforma no YouTube, Orkut Buyukkokten aparece demonstrando o app e sua interface amigável e simples no celular. Com poucos toques, é possível navegar por meio das Personas, comunidades que unem pessoas com gostos em comum com visual que mixa Facebook e Instagram, e também se conecta a novos contatos por meio delas. “Queremos fazer com que os relacionamentos sejam novamente divertidos”, diz o criador. Teste de personalidade Quando entrar na rede social, o usuário será levado a um teste de personalidade. “Leva apenas cerca de quatro minutos e tem múltiplas perguntas”, explica Orkut, ainda no vídeo. Esse teste vai definir quase que automaticamente seus gostos e paixões, definindo suas Personas e sugerir possíveis contatos. O feed vai mudar de acordo com a Persona selecionada pelo usuário. “Se eu gosto de cachorros, clico na opção e verei o conteúdo mudar para algo mais específico sobre pessoas que são apaixonadas por cachorros”, explica o autor. Onde acompanhar Enquanto não está disponível no Brasil, a Hello está nas principais redes sociais, Facebook, Snapchat, Instagram, Twitter e Medium, com o nome de Hello Network. É uma boa ideia seguir estes perfis para ficar de olho nas novidades e ser o primeiro a saber quando chegar ao Brasil. Fonte: G1

Começa hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais. A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo. Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências. Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam os R$ 60 milhões. Este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista estão marcadas mais de mil audiências. Fonte: Agência Brasil

A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, exibe nesta quinta-feira (9), às 22 horas, uma entrevista exclusiva com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Gravada no último domingo (5), a entrevista foi feita pelo jornalista Luis Nassif, a convite da empresa. De caráter público, a TV Brasil é um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora também da TV Brasil Internacional, da agência de notícias Agência Brasil e do sistema público de radiodifusão, composto por oito emissoras públicas, entre elas as Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília. Já a Rede Minas de Televisão é uma emissora pública e educativa vinculada à Secretaria de Cultura de Minas Gerais. A intenção das duas empresas públicas é que a entrevista de Dilma inaugure uma série de quatro entrevistas com personalidades da política brasileira, como o presidente interino, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Pedidos de entrevistas já foram enviados para Temer, Renan e Lewandowski e, neles, o próprio presidente da EBC, o jornalista Ricardo Melo, assinala que a empresa e seus veículos cumprem o dispositivo constitucional que estabelece a complementariedade dos sistemas público, estatal e privado na radiodifusão. Melo assegura que o jornalismo da TV Brasil se pauta pelo equilíbrio editorial e pela pluralidade dos pontos de vista apresentados. O sinal da TV Brasil é captado em sinal aberto no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, São Luís (MA), Tabatinga (AM), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), além de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Rio de Janeiro. Parte da programação da TV Brasil também é retransmitida por emissoras educativas e comunitárias de 20 estados e várias cidades. A TV Brasil também está presente na grade de emissoras a cabo. Além disso, é possível assistir à programação no portal da emissora. Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal liberou às 9h desta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Um total de R$ 2,65 bilhões deve ser pago a 1,6 milhão de contribuintes no próximo dia 15. O lote inicial contempla principalmente os contribuintes com preferência no recebimento, como idosos, deficientes e portadores de doenças graves. Segundo a Receita, do total de contribuintes, 1,49 milhão são idosos e 113,7 mil com alguma deficiência ou moléstia grave. A restituição do primeiro lote será corrigida por uma taxa de 2,11%, referente à Selic acumulada entre maio e junho deste ano. O lote também inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2015, de pessoas que deviam algum esclarecimento à Receita e, por isso, estavam com os montantes retidos. Quem não estiver entre os listados na consulta pode verificar no site da Receita ou por meio do Receitafone (146) a situação da declaração. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita, no Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Quem não foi contemplado no primeiro lote também pode pesquisar para saber se ficou ou não na malha fina. Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declaração, ainda pode fazer ajustes antes que seja chamado pelo Fisco com uma declaração retificadora. — A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção — explica Welinton Mota. — Em relação à declaração retida, se não houver erros que necessite enviar uma declaração retificadora, o caminho é aguardar ser chamado para atendimento junto à Receita — complementa o diretor da Confirp Contabilidade. No caso de necessidade da declaração retificadora. O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é preciso que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo. Fonte: O Globo

Primeiro a falar nesta terça-feira na sessão do Conselho de Ética da Câmara para a discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Nelzon Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse que o pedido de prisão do peemedebista - feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot - dá uma ideia de “oxigenação” para a sociedade. A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, que destacou também o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney. “Intencional ou não, aceito ou não, o pedido de prisão de Eduardo Cunha, de José Sarney e do presidente do Senado Renan Calheiros tem uma simbologia muito especial para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação, de que instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir os que historicamente representam tudo aquilo que a sociedade rejeita na política”, afirmou. Para Marchezan Júnior, nos mais de seis meses de processo, Cunha teve todas as oportunidades para apresentar seus argumentos, mas “não convenceu”. “O deputado Marcos Rogério [relator do processo] fez um relatório impecável que destruiu qualquer um ou todos os argumentos apresentados pela defesa. Ele deixou de forma transparente e clara que esta Casa não possuiu outro caminho que não a perda do mandato de Eduardo Cunha, a não ser para os parlamentares que têm relação pessoal com Eduardo Cunha, aqueles que desenvolveram uma relação de proximidade, os que têm compromisso com ele, seja pessoal, seja em decorrência da presidência que exerceu aqui”, completou. Impeachment de Dilma Na mesma linha, José Geraldo (PT-PA) disse que o país deu “muita colher de chá” para o peemedebista. “Seu afastamento deveria ser pedido em março, mas só depois que ele fez um grande mal ao Brasil, de instalar o processo de impeachment da presidente Dilma, depois de ter conduzido a sessão do dia 17 na Câmara, que veio seu pedido”, lamentou. Segundo ele, Cunha continuou dando as cartas mesmo depois do pedido de afastamento do cargo e do mandato que ocupava pelo Supremo Tribunal Federal. “Eduardo Cunha e o seu grupo expulsaram daqui o vice-presidente [Waldir] Maranhão que desapareceu. Depois, foi com o presidente em exercício Michel Temer e disse que o líder do governo ele que indica e Temer não teve como não aceitar o nome de André Moura que está indiciado em seu estado. Não tem mais cabimento este conselho não votar pela cassação”, defendeu. Foi justamente o pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff um dos motivos apontados por Laerte Bessa (PR-DF) como base de seu posicionamento. Bessa disse que não ficou comprovado que Cunha tenha contas no exterior e sugeriu uma sentença mais branda. “Talvez uma suspensão ficaria bem. A cassação é muito dura. Estamos julgando se ele mentiu ou não. Ele disse que truste não é conta corrente”, afirmou. Condenação Ainda no papel de aliado, o deputado admitiu que, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm mais de três processos contra Cunha, o peemedebista deve ser condenado, e defendeu que a atribuição de uma penalidade mais dura fique limitada à esfera do STF. “Acho que ele vai ser condenado pelo Supremo pela pressão da imprensa e pelos fatos que foram apurados lá e que não temos apurados”, disse. Bessa garantiu que nunca viu Cunha interferindo nos resultados da Câmara e disse que ficou surpreso com o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot. “Logo hoje? Fico surpreso. É muita coincidência”, disse. Fonte: Agência Brasil

Este blog ficará sem atualização pelas próximas duas semanas. Em breve retornamos com notícias e opiniões, principalmente acerca do processo eleitoral que já pega fogo, especialmente na minha São João da Barra.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (23) que o governo vai anunciar uma série de medidas focadas na redução do gasto público. “A ideia é um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. Não estamos focando apenas no resultado deste ano”, disse, em discurso proferido durante seminário promovido pela revista Veja, em São Paulo. O plano, que envolverá ações que dependem da aprovação do Congresso Nacional, deverá ser anunciado amanhã (24), segundo o ministro. “Estamos dando uma linha que, sendo aprovada pelo Congresso, nós tenhamos uma grande segurança”, ressaltou, sobre as medidas que visam reduzir o déficit público e retomar o crescimento econômico. “Esperamos que haja um fortalecimento, uma volta da confiança das famílias e dos empresários, que se dará em uma retomada das atividades, do emprego, do investimento e, por consequência, da arrecadação tributária”, acrescentou. O controle de despesas primárias e financeiras, "com foco na eliminação da ineficiência dos gastos públicos” serão, de acordo com Meirelles, algumas das diretrizes das propostas apresentadas. Apesar de não detalhar, quais são os planos do governo, o titular da Fazenda indicou que devem ocorrer mudanças no atual sistema da Previdência Social. “O importante não é apenas saber quando terá direito ao benefício, mas saber que esse benefício será pago”, destacou, em relação às aposentadorias. Ao mencionar a previsão de déficit primário de R$ 170,5 bilhões do governo federal, Meirelles enfatizou que a situação é “séria e grave”. “Não há dúvida que nós partimos de uma situação das contas fiscais que é crítica.” O ministro atribuiu os atuais problemas ao aumento do gasto público, em especial por uma série de políticas que, nos últimos anos, tentaram aumentar o crescimento econômico. “Não há dúvida que a questão do Brasil começou com a elaboração de uma série de políticas que criaram uma dúvida sobre a sustentabilidade e solvência do Estado”, disse. Para Meirelles, o Estado brasileiro tem desequilíbrios criados à época da Constituição. No entanto, o ministro acredita que essas questões foram agravadas por decisões “equivocadas”. Segundo ele, de 2008 a 2015, a receita anual se expandiu 14,5%, enquanto os gastos cresceram 51%. Somente com subsídios e subvenções, o governo passou a gastar, de acordo com os cálculos de Meirelles, 900% mais. “Em resumo, as contas públicas passaram a passar sinais inequívocos de insustentabilidade”. Fonte: Agência Brasil

Governadores que iniciaram a conversa sobre a renegociação da dívida dos estados com a União já começaram a ceder a ponderações da equipe econômica do presidente interino, Michel Temer. Embora nenhuma reunião formal tenha sido realizada desde a posse do novo governo na semana passada, já há governadores que admitem uma carência menor do que a exigida. Principal defensor da ideia, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, já fala em um perdão de 12 meses, em vez dos dois anos demandados originalmente. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na abertura do Fórum Nacional, na sede do banco de fomento. "Criar impostos não é a primeira opção do governo", diz o ministro Jucá. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, essa teria sido uma contraproposta feita por Meirelles, durante um encontro informal na semana passada. Na manhã desta terça-feira, no entanto, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, descartou a medida, afirmando que “não há moratória”. — Deveríamos ter uma moratória, uma carência de 12 meses — afirmou Dornelles na tarde desta terça, durante o Fórum Nacional, na sede do BNDES, no Rio. Dornelles acrescentou que o período de 60 dias – prazo dentro do qual o STF voltará a discutir a questão da dívida dos estados – é insuficiente para avançar nas negociações. Por isso defende uma carência maior. — Não adianta achar que vamos discutir em dois meses com a União, porque não vamos mesmo. Quem participou de outras negociações sabe disso — destacou Dornelles. O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, tem a mesma impressão: — Não tenho tanta experiência quanto o Dornelles, mas concordo. As declarações foram feitas durante uma mesa de debate que reuniu os estados com graves problemas nas contas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Minas Gerais. Todos afirmaram que é papel da União ajudar a federação a passar pela crise. O argumento é que o governo federal tem maior capacidade de se financiar e, assim, pode dar fôlego novo aos estados em apuros. Os governadores também negaram que a proposta levada à União é de trocar juros simples por compostos. Segundo eles, só o desconto da dívida passada seria recalculada. — Ninguém nunca discutiu que a gente deveria voltar à idade da pedra e pagar juros simples, em vez de compostos. Isso nunca foi dito — afirmou Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas, que também defende uma suspensão da dívida por até um ano. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, lembrou que o custo do chamado serviço da dívida é um peso relevante nas finanças estaduais, mas destacou que as despesas com pessoal representam um rombo ainda maior. Em simulação apresentada durante o Fórum, ele estimou o custo com pessoal no Rio, por exemplo, em 98% da receita corrente líquida prevista para 2016. O serviço da dívida abocanharia 19% dos ingressos. Em um painel composto por números de seis estados, o Rio era o com situação mais complicada: a necessidade de financiamento representará, em 2016, 147% da receita corrente líquida. — Pessoal e dívida são os dois maiores problemas dos estados. O serviço da dívida tem que diminuir, o comprometimento tem que chegar à casa dos 6%, 7% — calculou Velloso. Fonte: O Globo