Nossa sociedade está cada vez mais dependente do uso de tecnologias da informação e, com isso, os países, estados e municípios que desenvolvem políticas voltadas a capacitar seus cidadãos para o uso delas, assim como se apropriar dos recursos de computação e comunicação mais modernos, criam uma enorme vantagem competitiva. Em minha gestão no CIDAC procurei criar projetos que cuidassem da estrutura de TI do município para, somente então, avançarmos com os projetos de inclusão digital. A INFOVIA MUNICIPAL foi um deles. Pois bem, o CIDAC acaba de concluir a implantação da INFOVIA MUNICIPAL. É uma rede metropolitana de fibra óptica, em forma de anel, que inicialmente serve para atender às necessidades das unidades gestoras do município, mas que em que curto espaço de tempo irá beneficiar a todos os cidadãos. Para se ter ideia do tamanho da rede, foram interligados 36 órgãos da prefeitura em um grande anel, o que irá trazer velocidade e melhorias na qualidade do atendimento dos serviços públicos. São cerca de 50km de fibra óptica rodeando boa parte do município, colocando Campos entre as principais cidades de porte médio do Brasil com rede de fibra óptica própria. Com este investimento, a Prefeitura de Campos está estabelecendo um novo paradigma de incentivo ao arranjo produtivo local, tendo como base a figura da Economia Criativa, que envolve não somente o desenvolvimento da indústria de TI, mas, também, a fonográfica, cinematográfica e cultural, com intuito de realizar ações de toda ordem no processo de desenvolvimento econômico e social de todos os envolvidos.

As micro e pequenas empresas (MPE) com até 99 empregados geraram aproximadamente 75,7% dos postos de trabalho com carteira assinada no país em maio de 2012. Significa que a cada dez vagas, mais de sete foram criadas por este segmento. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na comparação com abril deste ano, os números evidenciam aumento na participação das MPE na geração de postos de trabalho. Naquele mês, ainda segundo o Caged, elas contribuíram com 70,2% do total. “A cada mês, os pequenos negócios são decisivos para a geração de empregos no país. Os dados oficiais mostram também que, na última década, enquanto os salários tiveram aumento real de 4% nas médias e grandes empresas, nas MPE o ganho foi de 14%”, destaca o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Levando-se em conta a quantidade de pessoas empregadas, as empresas que possuem até quatro trabalhadores responderam por 80,1% das novas vagas. Esta situação compensa perdas nos empreendimentos que reúnem entre 20 e 99 pessoas, que fecharam 0,6% dos postos de trabalho. Já os negócios que possuem de cinco a 19 trabalhadores foram responsáveis por 3,8% das demissões. Setores em destaque Considerando as microempresas com até quatro profissionais, destacaram-se em abril os setores de Serviços (27,8%), seguido do Comércio (18,1%) e Construção Civil (12,3%). Nas microempresas que têm entre cinco e 19 trabalhadores, a Agropecuária obteve o desempenho mais significativo – 7,3%. Por sua vez, a geração de empregos nas pequenas empresas com 20 a 99 funcionários foi de 3,8% na Agropecuária e de 0,8% na área de Serviços. Segundo o cadastro do MTE, no mês de maio foram criados 139.679 empregos celetistas, uma expansão de 0,36% em relação a abril. No acumulado dos últimos 12 meses, houve surgimento de 1,61 milhão de postos de trabalho, um crescimento de 4,32% no contingente de assalariados com carteira assinada no Brasil. Ainda em maio de 2012, ocorreu expansão em sete dos oito setores da atividade econômica nacional. Os que mais contribuíram para o desempenho positivo foram Agricultura, Serviços, Indústria de Transformação e Construção Civil. No recorte geográfico, registrou-se expansão do emprego nesse período em todas as cinco regiões. O Sudeste lidera o ranking, com 101.876 vagas abertas. Fonte: Revista PEGN  

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmou parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) na operação dos 23 Institutos de Inovação que instalará até 2014. A assinatura do acordo aconteceu nesta terça (26), na sede do CNI, em São Paulo. A instituição norte-americana, considerada uma das melhores do mundo em tecnologia, dará apoio ao SENAI com intercâmbio, seminários e pesquisas conjuntas na elaboração dos projetos. Com isso, o Senai será a ponte de colaboração do MIT com a indústria nacional. O investimento na parceria será de US$ 180 mil anuais, que serão utilizados, inclusive para o intercâmbio de profissionais. A instituição dos Estados Unidos dará suporte tanto na capacitação de professores e técnicos quanto no desenvolvimento de soluções para o setor produtivo nacional, segundo o Senai. Os 23 centros de inovação atuarão em pesquisas voltadas para oito áreas estratégicas: produção, materiais e componentes, engenharia de superfícies, microeletrônica, tecnologia da comunicação e da informação, tecnologia da construção, energia e defesa. A implantação faz parte do Programa Senai de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira, que ampliará a Rede Senai. O custo total será de R$ 1,5 bilhão, oriundos do BNDES. Fonte: Site NE10  

O Brasil comemora esta semana o aniversário de um importante capítulo de sua história. Há 24 anos, nascia o PSDB. O partido sempre trabalhou pelas causas sociais e contribuiu para o desenvolvimento do país ao promover estabilidade econômica e distribuição de renda. Formada inicialmente por homens e mulheres que lutaram pela redemocratização, a legenda teve em seus quadros grandes nomes da política nacional, como Franco Montoro, Mario Covas, Artur da Távola, José Richa e Teotônio Vilela. Dentre as inúmeras conquistas tucanas, têm destaque especial os oitos anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve na Presidência da República. A vitória nas urnas se deu devido ao brilhante trabalho realizado no governo Itamar Franco, no qual FHC foi ministro da Fazenda e implantou o Plano Real. A nova moeda mudou a vida dos brasileiros ao espantar o fantasma da inflação, promover distribuição de renda e assegurar a estabilidade econômica ainda desfrutada nos dias atuais. No Planalto, o governo do PSDB foi responsável pelo pioneirismo em programas sociais como o Bolsa-Escola, o Auxílio Gás e o Bolsa-Alimentação, que posteriormente foram transformados em Bolsa Família pelo governo Lula. A implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco na regulação do uso de verbas públicas em todos os níveis administrativos. O programa de medicamentos genéricos, liderado pelo então ministro da Saúde José Serra, possibilitou o acesso de milhões de brasileiros a remédios com preços reduzidos. As privatizações promovidas à época garantiram o fortalecimento econômico de importantes setores, como o das telecomunicações. Como oposição aos governos Lula e Dilma, o PSDB tem sido firme no combate à corrupção. Só no ano passado, o partido protagonizou no Congresso denúncias que derrubaram seis ministros. Lutando há anos para garantir melhorias na saúde pública, abandonada pela gestão petista, a sigla se empenhou em regulamentar a Emenda 29, que garantiu mais recursos para a área. A oposição evitou a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, que o governo federal insistia em ressuscitar com o nome de Contribuição Social da Saúde. Atualmente, o PSDB é o partido com o maior número de governadores. São oito estados sob a gestão tucana: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Goiás, Tocantins, Roraima e Paraíba. A legenda também está à frente de mais de 600 prefeituras de Norte a Sul. Na Câmara e no Senado, possui a terceira maior bancada: São 52 deputados e 10 senadores em exercício. Em Campos, depois de um período conturbado, com a tentativa de tomada do partido à força por um grupo estranho à sua história, estamos começando a colocar o partido nos trilhos, com novas pessoas e mantendo os ideais da social democracia. Sou filiado desde 1999 e o PSDB é e sempre será meu único partido político. Sempre digo que se tiver que deixar o PSDB, será para deixar a política. Parabéns ao PSDB pelos seus 24 anos, fazendo a diferença para o Brasil.  

O Brasil vai patrocinar, ao lado dos Estados Unidos e da Europa, a primeira resolução na história da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar garantir a defesa da liberdade de expressão na internet. Eileen Donahoe, embaixadora americana na ONU, confirmou que negociações entre as diplomacias brasileira, europeia e dos EUA chegaram a um acordo sobre o conteúdo da iniciativa. As informações são da Agência Estado. “A ideia é que o texto peça que o direito à liberdade de expressão na internet seja equiparado ao direito tradicional da liberdade de expressão fora da web”, explicou a diplomata americana. A preocupação dos EUA é que governos estejam adotando na web, censuras e controles sobre o fluxo de informações bem mais estritas do que fora da internet. Um ponto que aproximou o Brasil da posição americana foi a decisão de Washington e dos europeus de incluir no texto a necessidade de a internet ser um vetor para o desenvolvimento. O Brasil, porém, também faz questão de alertar que não aceitará que a decisão na ONU seja usada para pressionar um ou outro país. O recado já foi dado ao governo americano. A resolução deve ser votada em duas semanas, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A presidente Dilma Rousseff havia colocado como um de seus pontos na área de direitos humanos a questão da liberdade da imprensa. Fonte: Site NE10  

Segundo números da consultoria Point Topic, divulgados na quarta (20), a base mundial de usuários de banda larga já passa dos 600 milhões de usuários no primeiro trimestre de 2012. A Ásia é o continente que concentra o maior número de internautas neste tipo de acesso, 42%. Brasil é o nono em número total de usuários. China também é o país líder em acesso de banda larga, com 164,4 milhões de clientes. Depois vem os EUA, com 91,6 milhões. A diferença maior diz respeito à taxa de crescimento. Enquanto os chineses crescem 15,9% ao ano, os americanos estão apenas a 5,04%. Brasil é o nono em número de usuários (17,1 milhões) e o quinto em crescimento, com 18,07% anuais. As tecnologias xDSL ainda dominam a banda larga com cerca de 370 milhões de acessos, o equivalente a 62% do mercado mundial, mas acessos fiber-to-the-home (FTTH) e híbridos de fibra e xDSL (FTTx) têm crescido a expressivas taxas anuais de 24,03% e 32,21%, respectivamente, ao passo que os acessos xDSL cresceram 7,52% no último ano. As informações foram divulgadas durante o Broadband Forum e citadas pela Teletime.  

A proposta de revisão do Código Penal, elaborada por uma comissão especial de juristas, inclui na lei penas específicas para casos de crimes cometidos com o uso da Internet. Basicamente são tipificados os crimes de intrusão e sabotagem informática. Em essência, o texto é similar a uma proposta de lei já em tramitação no Congresso – o PL 2793/2011, apresentado inicialmente como versão alternativa ao PL Azeredo. Este último, em fase final de na Câmara, já foi bastante modificado por conta de um acordo. Apesar de muito semelhantes, a proposta dos juristas prevê penas um pouco mais severas. Por exemplo, no caso do crime de intrusão informática – em ambos os casos tratado como acesso sem autorização – a proposta de reforma do Código Penal estabelece pena de seis meses a um ano de prisão. No PL 2793, a pena é de três meses a um ano de detenção. Os trabalhos da comissão de juristas foram concluídos na segunda-feira, 18/6, mas o texto só deve ser formalmente apresentado à presidência do Senado em cerimônia prevista para o próximo dia 27. Veja os tipos penais propostos na reforma legal: Intrusão informática Art. 150-B. Acessar, indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático protegido, expondo os dados informáticos a risco de divulgação ou de utilização indevida. Pena – prisão, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, ou multa. Intrusão qualificada §3o- Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: Pena: prisão de, 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa. Sabotagem informática Art. 150-C. Interferir de qualquer forma, indevidamente ou sem autorização, contra a funcionalidade do sistema informático ou comunicação de dados informáticos, causando-lhe entrave, impedimento, interrupção ou perturbação grave, ainda que parcial. Pena – prisão, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa. Fonte: Site Convergência Digital  

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve resultar, em longo prazo, na economia de 5,6 mil toneladas de papel por ano – o equivalente a 112 mil árvores. Trata-se da primeira experiência, em nível mundial, de um processo judicial 100% digital, no qual o papel é totalmente eliminado. Iniciativa está sendo apresentada durante a Rio+20. A estimativa foi feita a partir de um cálculo que leva em conta o fato de que a produção de uma tonelada de papel consome 20 árvores. Os processos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho têm, em média, três volumes, ou 600 folhas, que pesam cada uma 4,64 gramas. Como a Justiça do Trabalho recebe anualmente dois milhões de novos processos, chega-se ao total de 5,6 mil toneladas, que serão economizadas quando o processo eletrônico estiver plenamente instalado em todas as 1.397 Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais, além do TST. Para se ter uma ideia da dimensão, basta lembrar que um avião Boeing tem peso de decolagem de aproximadamente 250 toneladas. A economia de papel corresponderia, em peso, a 21 Boeings carregados. O impacto socioambiental positivo da adoção do PJe-JT, porém, vai além da economia de papel e insumos, e atinge também a redução do espaço necessário para o armazenamento dos volumes, a economia de combustível necessário para o transporte de processos entre a Vara do Trabalho, os TRTs e o TST. "O PJe-JT promove o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma justiça mais célere, acessível, eficiente e sintonizada com a preservação ambiental", afirma o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. A virtualização do processo trabalhista é uma solução gratuita, em linguagem moderna e segura, que permitirá a interoperabilidade entre as Varas e Tribunais do Trabalho e outros órgãos da Administração Pública. Para a sociedade, a vantagem mais imediata é a agilidade e a acessibilidade: qualquer pessoa conectada à internet poderá, mediante cadastro de acesso, consultar os processos eletrônicos de qualquer lugar, a qualquer hora. Fonte: Site Convergência Digital  

A partir de agora, o contribuinte poderá acessar informações sobre liberação das restituições das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e verificar a situação cadastral de uma inscrição no CPF usando smartphones e tablets. A Receita Federal lançou nesta quarta-feira um aplicativo destinado a esses aparelhos que têm sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). O aplicativo atenderá apenas a pessoas físicas. O nome do aplicativo é "Pessoa Física". Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços. Um deles é o "Restituição IRPF", que libera a consulta do resultado da restituição das declarações desde 1999. A partir da próxima sexta-feira, o contribuinte poderá verificar informações sobre o primeiro lote do IRPF 2012. O outro é "Consulta CPF", que permite visualizar a situação cadastral na base de dados do Fisco, um dos serviços mais solicitados na página da Receita, segundo o órgão. O terceiro é o "Orientações sobre Restituição", que responde às principais perguntas sobre restituição do IRPF. Há ainda o "Avaliação", que permite que o usuário colabore com a melhora do aplicativo. O aplicativo é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou na Apple Store. "Com isso, estaremos oferecendo mais conforto, mais comodidade ao contribuinte", disse a secretária-adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta. Ela salientou que os aplicativos são apenas para consultas e que as operações devem ser feitas no site ou em outros meios disponibilizados pela Receita. "A expectativa é oferecer novos serviços a partir dos smartphones e também dos tablets. Este é o primeiro passo. Temos de mensurar isso com a segurança ao cidadão", comentou. Fonte: Site Exame  

Continuando a prestação de contas de minhas ações nos 03 anos que permaneci no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, relato mais algumas ações. EQUIPE Não se avança em tecnologia sem montar uma boa equipe técnica, capacitada e que esteja imbuída de mudar o cenário encontrado. Contratamos a equipe com base em currículos e não em indicação política. Na parte de Sistemas de Informação, montamos uma equipe pequena, porém competente e com larga experiência na área. Na parte manutenção de micros, aproveitamos os funcionários que encontramos na casa, oriundos do antigo projeto Navegar é Preciso (sobre o qual escreverei alguns posts à frente). Na parte administrativa também procuramos, ao máximo, manter a equipe encontrada lá. A atuação destes técnicos trouxe uma economia significativa aos cofres públicos ao longo desses três anos, seja no reparo aos equipamentos ou redes, seja no desenvolvimento de sistemas e sites, sempre baseados em software livre. Construção do Datacenter Quando assumi a diretoria do CIDAC, em janeiro de 2009, não encontrei sequer um equipamento que pudesse ser chamado de servidor de dados. Existia um simples computador com 256MB de RAM e 80GB de HD. Tratei, juntamente com minha equipe, de buscar dentro da própria prefeitura servidores de rede que estivessem subaproveitados em outras secretarias, de forma que pudéssemos trazê-los para o CIDAC para colocar em prática nosso plano de gestão. Conseguimos dois servidores na secretaria de comunicação e um na EMUT. Começou ali a montagem do primeiro Datacenter Municipal. Não existia ali qualquer infra-estrutura de TI. Não havia no-breaks, racks e nem sequer sala própria para colocá-los. Passados três anos, o CIDAC está prestes a inaugurar oficialmente o Datacenter Municipal. Foi construída uma sala-cofre para os servidores (agora são 16 servidores – para banco de dados, aplicações, firewall, servidor de e-mails etc), uma sala específica para No-breaks (dois de 20 Kva) e foi adquirido um gerador de energia de cerca de 80Kwh, o que garante energia de forma contínua em caso de falta prolongada de energia. Além disso, foi montado um laboratório com bancada e ferramental necessário à manutenção dos computadores e das centenas de redes existentes na PMCG. Mesmo que de forma modesta e com pequeno orçamento, foi montada uma estrutura que começa a dar vazão a diversos projetos de tecnologia do governo municipal.   Software Livre Mesmo sendo empresário da área de TI e desenvolvedor de software (em padrão proprietário), coloquei como meta, juntamente com minha equipe, que todo software a ser desenvolvido pelo CIDAC para a Prefeitura teria que ser, obrigatoriamente, em software livre. Com isso, não só traríamos uma enorme economia aos cofres públicos, como deixaríamos um legado de sistemas que poderão ser aproveitados pelos próximos governos, dando um sentido de continuidade e uma padronização nos sistemas desenvolvidos e implantados. Não queremos ver acontecer o que, infelizmente, é normal em se tratando da coisa pública no Brasil: muda-se o governo e perde-se todo o histórico anterior. Desenvolvemos, hospedamos e mantemos sites de quase todas as secretarias e autarquias da PMCG. São cerca de 20 sites. Desenvolvemos, implantamos e mantemos cerca de 12 sistemas, todos feitos em SOFTWARE LIVRE. Além disso, acompanhamos o desenvolvimento e implantação de outros sistemas, feitos por terceiros, porém em SOFTWARE LIVRE, conforme exigência do CIDAC. São sistemas usados por toda a administração ou por setores específicos da Prefeitura. E o desenvolvimento não para. É certo que nem todas as secretarias usam sistemas feitos no CIDAC e muitas compraram e usam softwares proprietários, mas o avanço foi muito grande, principalmente se levarmos em consideração que tudo isso começou há apenas 03 anos e, além disso, ainda tivemos uma interrupção de quase um ano neste governo, por conta dos sobressaltos políticos pelos quais passamos. A meta está traçada e mesmo sem a minha presença lá, a orientação permanece a mesma. Software desenvolvido pelo CIDAC ou por ele solicitado, somente em Software Livre.