Resultado da Gastança
25/01/2016 | 10h37
[caption id="" align="aligncenter" width="510"] Foto de Roberto Jóia…[/caption] "Emergência econômica porque diminuíram os royalties é igual a decretar falência porque acabou a herança".
Gustavo Alejandro Oviedo (afirmação do advogado e cineclubista, retirada de sua página na rede social Facebook)
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Tão bonito quanto abandonado
28/08/2015 | 08h27
Creio que os leitores o localizarão na paisagem urbana de Campos. Largado, cheio de rachadura, relógio estragado, mato crescente a fazer com que a infiltração corrompa ainda mais a estrutura. Perdido por trás do tapume de uma duvidosa obra em que a Prefeitura de Campos  - de costas aos anseios da sociedade e da unanimidade dos setores culturais  - teima em realizar. E o irônico da situação, a PMCG meteu os tapumes, não os retira, não realiza e deixa os rastros do abandono aumentarem, quiçá como uma aposta no quanto pior melhor para depois amealhar o alívio momentâneo da população pela conclusão. Prática caduca desse governo local trôpego. Inicia obras sem caixa, arrogantemente sem discutir com a sociedade, em um mero orçamento de papel. EITA CAMPOS!
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Saúde de Campos: um escárnio com o povo
28/06/2015 | 05h15
Luciana, me perdoe por voltar ao seu blog, mas gostaria de fazer uma correção,onde citei Sampa,o correto seria Pampa(Secretário de Esportes). Voltando ao assunto do ÓDIO citado pelo Juliano. Pergunto a ele como se sentiria ao ser tratado com DESCASO SENDO IDOSO, NUMA CASA PARA IDOSOS (Centro Dias no J.Carioca), em que a prefeitura,na propaganda paga diz ser REFERÊNCIA NA REGIÃO? Sexta feira(26/06),eu tinha consultas marcadas para Cardiologista e Urologista. Bom, o Cardiologista, que seria às 10:00hs, ligou às 11:10 dizendo que não iria, remarcaram para 17/07. Quanto ao Urologista, me disse que apesar de eu NECESSITAR DE FAZER O TOQUE, ELE NÃO IRIA FAZER POIS ESTÁ EM FALTA DE “VASELINA”. Bom, voltei para casa frustrado já que tenho um histórico familiar ruim,meu pai teve Câncer de Próstata, meu irmão (67 anos), está aguardando por uma cirurgia no HGG (sem prazo definido e me parece que é para uma correção, não é maligno). E veja que estou desde de março, para fazer um Ultrassom de Próstata, só fui conseguir em 12/06 já que o COMPUTADOR ESTAVA COM DEFEITO. Bom, já voltei para casa sem AFERIR PRESSÃO POR FALTA DE APARELHOS (só existia um no local e estava quebrado), agora voltei para casa FRUSTRADO, por um médico que faltou (minha pressão estava 17 x 10) e pelo outro que deixou um tanto perplexo por não fazer o serviço que deveria fazer por FALTA DE UM MATERIAL COMUM E TÃO BARATO. Aí vejo um jornalista do jornaleco o Diário dizer que o vereador R.Diniz não respeitou o idoso se referindo ao Presidente da Câmara! Que diríamos nós IDOSOS DO CENTRO DIA? abs. (Publicado como comentário no blog)
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Opaco e catiço
26/05/2015 | 11h52
Tirar 0,9 em uma avaliação de 0 a 10, é algo bem constrangedor para qualquer um. Zero vírgula nove é nota escabrosa, indicadora de zero de esforço e décimos de enganação. Assim foi Campos, ou melhor, assim foi avaliado o governo municipal atual pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A análise, como informou o Blog do Bastos (aqui),  é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009)  e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Englobou o governo do Estado do Rio de Janeiro e as 92 prefeituras. Ficamos mais uma vez com cara de tacho ao escorregar na 72ª colocação. Aliás, final de fila parece que é o destino final desta administração que não dialoga com a sociedade civil. E foi também assim que há mais de seis anos a atual prefeita Rosinha Garotinho se elegeu. Omitiu de cabeça pensada o nome do esposo Garotinho que na ocasião, com pesquisas eleitorais na mão, desaconselhava associar o sobrenome dele ao seu.  Transparência? Dizem que pau que nasce torto, cresce torto, morre torto. opaco Ps. só não venham com o discurso opaco e catiço de imputar os males que se abatem no campista à queda internacional do valor do petróleo.  
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Ainda sobre o Mercado Municipal
14/05/2015 | 11h23
No início deste ano (2015), o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico do Estado do Rio de Janeiro, enviou solicitação ao Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam), ao promotor de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Campos, Marcelo Lessa, e à prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, recomendando a interrupção das obras em curso pela PMCG no entorno do Mercado Municipal de Campos (ver aqui). Além disso,  o Inepac comunicou a abertura do processo de tombamento do prédio do Mercado, tendo em vista o interesse cultural do prédio a nível estadual. [caption id="attachment_8957" align="aligncenter" width="390"]mercado inepac Foto Valmir Oliveira[/caption] Na mesma época, setores da sociedade civil criaram uma petição online na Avaaz , dirigida ao MPE/sede regional de Campos, requerendo a suspensão das obras. A petição indicava que as tais obras (apresentadas pela PMCG como de "revitalização") sufocam e descaracterizam o Mercado, ferem o artigo nº6 da lei nº8.487, de 2013. — A lei nº8.487, de 2013, diz que nada pode interferir na visualização, na ambiência e na qualidade urbanística de um bem que seja tombado como patrimônio histórico. E o projeto aprovado pelo Coppam deixa como visíveis apenas a fachada do Mercado (a parte voltada para a Rua Formosa) e a parte de cima da torre do relógio. Essas obras emparedam o Mercado — comentou o arquiteto Renato Siqueira, um dos membros da sociedade civil que assinaram a petição da Avaaz. Renato é membro do Observatório Social. Em artigo publicado na Folha da Manhã assim se pronunciou: “Ratificamos o descaso e falta de interesse em oferecer o melhor à população, ao prédio histórico tombado, ao ambiente urbano do principal equipamento do Centro Histórico, bem como aos permissionários, que merecem respeito e locais adequados para desempenharem as suas funções, cujos projetos existem e estão nos arquivos da própria Prefeitura, secretaria de Obras, desde 2003, mas completamente ignorados.”

Feito esta pequena introdução, leio hoje no blog Opiniões (aqui), o posicionamento público do promotor de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Campos, Marcelo Lessa. Na prática referenda a decisão da PMCG em tocar a obra no entorno do Mercado Municipal. Com respeito à função que exerce na 2ª Promotoria de Justiça/MPE, nem por isso, (ou até mesmo por isso) esta blogueira traz algumas considerações ao impasse que a tantos angustía.

[caption id="attachment_8956" align="alignleft" width="300"]mercado bagunça Foto. Valmir Oliveira[/caption]

É notório que a imundice que toma conta do mercado, com ratos, dejetos e sujeira mesmo, vem de algum tempo, por absoluta falta de manutenção rotineira do prédio, cuidado e higiene. Em Campos, tornou-se hábito do poder público municipal deixar os espaços públicos se deteriorarem a tal ponto em que só uma nova obra é capaz de "revitalizar" o desfeito. Também o atual emparedamento do Mercado Municipal, é resultado de políticas locais imediatistas, não aconteceu por acaso.

Que o problema é complexo, todos concordam. Que envolve interesses distintos, idem. Penso ser da natureza do poder público negociar conflitos, construir o bem estar coletivo (não de grupos), projetar o presente com olhos de perspectiva futura. Campos cresce, nada indica que estancará; cada vez mais o que é de todos, me refiro aos espaços e bens públicos, ganhará importância no cotidiano da sua população.

Qualquer intervenção humana no espaço gera "satisfeitos e insatisfeitos". Assim é com a criação/duplicação das estradas, assim é com a retirada de rodovias que atravessam cidades (caso da vizinha Itaperuna) em que comerciantes se beneficiam, mas que atravancam o deslocamento dos moradores.

E lembro aqui, não se trata apenas de deleite pela preservação do aspecto histórico-arquitetônico, este nos confere identidade. Oscar Niemeyer, dizia que uma obra arquitetônica não vale por suas qualidades funcionais, mas por suas propriedades estéticas: em vez de ser "boa para morar", "boa para trabalhar", ela é "boa para pensar", "boa para integrar". Beleza e funcionalidade não são idênticas, quiçá por isso admiramos construções que há muito perderam qualquer utilidade material (Partenon, Coliseu, Pirâmides...). Penso que é chegado o momento, com tantos já desperdiçados, de só nos movermos em busca das "soluções ideais". [caption id="attachment_8958" align="aligncenter" width="452"]mercado como era foto. autor desconhecido[/caption]  
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Campos: mais denúncias de desrespeito e descaso
15/04/2015 | 09h23
Tomo a liberdade de divulgar o post abaixo, publicado a pouco no mural da rede social Facebook do vereador Rafael Diniz. São denuncias graves que envolvem a Prefeitura de Campos. Lamentável. "Estivemos hoje, eu e o vereador Fred Machado, visitando a Creche Escola Souza Mota, no Fundão. Mais uma vez foi triste constatar o completo desrespeito e descaso desse "desgoverno" com a nossa educação. Mais triste ainda é saber que isso acontece num dos municípios mais ricos do Brasil... um Município de orçamento bilionário!!! Abaixo alguns dos graves problemas lá encontrados: - Casa alugada e sem estrutura para servir como estabelecimento educacional; - Péssimo refeitório, pois se chove as crianças precisam fazer a refeição em outro lugar; - Área externa grande, mas com entulho, mato, pedra. Muito perigoso, pois são crianças de até três anos de idade; - 4 pequenas salas, separadas por divisórias, quando a maior tem 16m2, sem ventilador, quando a professora coloca as crianças sem blusas por causa do calor; - a professora tem que fazer tudo, pois não tem auxiliar de turma; - Não tem sala de reunião, não tem computador para os professores, apenas direção, não tem biblioteca, brinquedoteca, não tem área de lazer ou parquinho; - Tv e DVD comprados pelos próprios professores; - A pintura da escola foi feita pelos professores no início do ano, com dinheiro arrecadado em festa junina, assim como a reparação de paredes com gesso trazido de casa pelos professores; - Sala de berçário de 6m2, para 10 crianças, contando com uma aluna portadora de necessidades especiais , não tendo cuidadora especial para ela; - Apenas colchonetes e um único berço, com péssima ventilação; - Atividades como xerox, trabalhos e tarefas são pagos pelo próprio professor; - Todo enfeite e cartaz para ilustrar as salas são trazidos de casa pelos professores; - Um único banheiro de 1,5x 2,5 para 60 crianças, em péssimo estado; - como não tem espaço suficiente, as crianças maiores são levadas para tomar banho de mangueira; - banheiro sem água quente, vive entupido, apenas um sanitário em péssimo estado, sem pia e um único chuveiro completamente desapropriado." [caption id="attachment_8854" align="aligncenter" width="540"]RAFAEL E FRED Vereadores Fred Machado e Rafael Diniz Foto da página pública do Vereador Rafael Diniz no Facebook[/caption]  
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Crise do Petróleo em Campos é história pra boi dormir
08/03/2015 | 08h22
Querem saber? Não passa disto. Basta um só exemplo na área da Cultura municipal. Na semana que se encerrou, o jornal Folha da Manhã, trouxe na capa da Folha Dois, no dia 05/03, matéria sobre a "suspensão do atendimento ao público por tempo indeterminado" no Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, sediado no Solar do Colégio. Notório é que há exatos 6 anos o Arquivo Público Municipal (APM) não recebe dos cofres municipais qualquer investimento que assim possa ser chamado. Pelo contrário, no afã de mostrar à opinião pública campista do grande interesse com a Cultura, terminaram (fizeram o projeto pelo meio, mas, reconheço, pelo menos terminaram o principal) as obras de restauração da antiga sede da Biblioteca Municipal - que também fora a sede da prefeitura e ainda a sede dos Bombeiros -, e instalaram o Museu Histórico de Campos, na Praça São Salvador. Por debaixo dos panos (aí é que foi evidenciado o desprezo com a cultura local), esvaziaram todos os demais órgãos que compunham o aparato cultural municipal. Para abrir de qualquer jeito o Museu Histórico, a prefeitura de Campos canibalizou todos os demais. De cada um transferiu o seu acervo, esvaziando-os em suas finalidades. Me refiro ao mobiliário da Biblioteca Municipal Nilo Peçanha, às obras de artes plásticas que constam (ao menos constavam) do patrimônio restaurado e devidamente arrolado da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, às tantas outras peças do Museu Olavo Cardoso (como, por exemplo, o conjunto do Museu da Ferrovia),  à equipe de servidores e técnicos do Arquivo Público Municipal. Abriram o Museu Histórico e fecharam o Museu Olavo Cardoso ( que por falta de funcionalidade e abandono está lá escorado, desmoronando). Abriram o Museu Histórico e deixaram de mão o órgão mais técnico, menos político, do setor cultural local: o Arquivo Público Municipal. Agora, querem vir com esse discurso Ctrl c Ctrl v de que a queda na arrecadação dos royalties é a vilã. Ora, como, se rolaram (e rolam) por anos os royalties bilionários sem que a população pudesse perceber o seu investimento em bem estar social? Senti sincero constrangimento ao ler na matéria, a explicação do respeitável museólogo e diretor Carlos Freitas: "Tem que combinar comigo. Se uma pessoa vem de emergência, a gente atende. As pessoas têm que combinar para fazer a pesquisa porque, em alguns documentos, apenas eu mexo, senão pode complicar a arrumação", explicou Freitas. ???? Para uma instituição voltada à memória e à pesquisa que já contou com dois museólogos, um arquivista, alguns historiadores, quase duas dezenas de estagiários em convênio com a UENF, Fenorte e Uniflu, pessoal de apoio, segurança, jardinagem e limpeza, é der dar dó. Inclusive dó do próprio diretor, jogado às feras ao ter que se espremer neste tipo de esclarecimento. Inventem outra desculpa de ocasião; quem sabe cola?! [caption id="attachment_8796" align="aligncenter" width="410"]museu olavo ft folha Foto Folha da Manhã[/caption]   [caption id="attachment_8798" align="aligncenter" width="410"]apm genilson pessanha Ft. Genilson Pessanha[/caption]        
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É lá que foi depositado todo o cocô?
02/02/2015 | 02h11
Passado um ano da contratação de 5000 banheiros químicos pela Prefeitura de Campos, episódio que na época causou estranheza a qualquer mente de bom senso,  somos informados, através de denúncia ao blog de que no Horto Municipal "HÁ FOSSAS ENTERRADAS, ONDE SUPOSTAMENTE SÃO DESPEJADOS OS 'PRODUTOS' DOS BANHEIROS QUÍMICOS"! O fato já preocupa os vizinhos do Horto Municipal pois caso seja confirmado o destino final dos excrementos, o suposto despejo poderá vir a afetar todo lençol freático da redondeza. Em tempo de crise hídrica, sem solução de curto prazo, fica a pergunta: e se for necessária a abertura de poços artesianos?! Tanto o Inea, como o Ibama, foram informados?! Para rememorar, segue abaixo, o post feito em 20/01/14, Haja cocô.
No Réveillon de 2013 do Rio de Janeiro, para um público estimado em 2.3 milhões em Copacabana, foram instalados, pela prefeitura, 300 banheiros químicos; antes em dezembro na Parada Gay, instalaram 200 banheiros do tipo, para um público de 1 milhão. Bom, como já estamos na bica de fevereiro, teremos a cada 30 dias em Campos, em 2014, 5.150 banheiros que divididos por 11 meses, a quantia de 468 banheiros químicos à disposição do campista. Como bem disse um colega na rede social Facebook: “HAJA COCÔ”!!!!!!
Leia aqui a matéria na íntegra divulgada, em primeira mão, no blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

PMCG VAI GASTAR R$ 651.500,00 COM ALUGUEL DE 5 MIL BANHEIROS QUÍMICOS

Foto Divulgação – Secom-PMCG
No Farol de São Thomé foram instalados 150 banheiros químicos
A Prefeitura de Campos publicou na página 4 do Diário Oficial do último dia 13, o resultado Pregão Presencial 053/2013 para aluguel de banheiros químicos sob o regime de registros de preços.  Ganhou onipresente WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EPP que ofereceu os seguintes preços:
Banheiro químico modelo standart – preço unitário – R$130,50 (para 5 mil unidades)
Banheiro químico para portadores
de necessidades especiais             – preço unitário – R$ 174,00 (para 150 unidades).
Isso significa que a prefeitura de Campos está legalmente autorizada a alugar 5.150 banheiros químicos para os eventos culturais e esportivos que promover ou apoiar durante o ano de 2014. O total a ser gasto é de R$ 651.500,00.
O pregão foi realizado, conforme publicação do D.O abaixo, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praça e Jardins.
Segundo nota publicada no site da PMCG, no Farol de São Thomé foram instalados 150 banheiros químicos. Confira aqui
 
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Sufocado em Campos, como no Afeganistão
29/12/2014 | 01h43
O final do ano de 2014 anuncia a criação do mostrengo em pleno centro da cidade de Campos. De quem a paternidade? Pasmem, é da PMCG que se esmerou em elaborar um projeto bem caro que sepulta de vez com a bela arquitetura do quase centenário Mercado Municipal de Campos. O mais incrível é que o dito “projeto de revitalização do Mercado Municipal de Campos”, vai assinado por um arquiteto campista. Sei não, cada um tem o livre arbítrio de fazer o que bem entende com a sua carreira profissional, mas, na minha opinião, é triste ver a iniciativa desastrosa de ocultação do nosso patrimônio histórico com a chancela de um respeitado arquiteto. Se em décadas passadas, fizeram a estupidez de colar na construção do Mercado aquele trambolho, para instalar a feira e anos depois outra arataca para instalação do camelódromo, é mesmo lamentável que com os recursos dos royalties, tendo oportunidade de reparar a besteira, a PMCG queira tapar de vez uma das peças mais delicadas do patrimônio histórico campista. Ninguém em sã consciência pode desejar criar dificuldades, mas, aqui, a lei do menor esforço ainda prevalece. Basta ver a incompetência da prefeitura na gestão da mobilidade urbana, expressa na incapacidade de uma licitação para o transporte público que aponte solução nova no ir e vir da população. Buscar alternativa racional que contemple interesses distintos requer negociação exaustiva e visão de futuro, algo impensável para uma administração pública que se move exclusivamente por interesses eleitorais de curtíssimo prazo. Como diz o bordão, “cada eleição é um flash”. Perde-se a oportunidade histórica de devolver ao campista uma área totalmente reurbanizada, democratizada, aprazível e integrada ao que de bonito possui a cidade. Resta-nos protestar e tentar via petição online na Avaaz, dirigida ao Ministério Público Estadual deter as obras. A petição foi uma iniciativa cidadã do arquiteto Renato Siqueira e demais membros da sociedade civil. Segundo Renato, tais obras são ilegais; ferem o artigo nº6, da Lei nº 8.487, de 2013. Renato lembra que o artigo nº6 da Lei nº 8.487/2013 afirma que nada pode interferir na visualização, na ambiência e na qualidade urbanística de um bem que seja tombado como patrimônio histórico. Segundo ele, do projeto - aprovado pela maioria do Coppam - sobrarão visíveis apenas a fachada do Mercado voltada para a Rua Formosa e a parte de cima da torre do relógio (ou seja, nada). As obras propostas pela PMCG são no Shopping Popular Miguel Haddad (o Camelódromo) e na Feira Livre (a feira de frutas e verduras) - obras que, como defende a petição, “sufocam e descaracterizam” o Mercado. Ao estilo de um regime Talibã, a prefeitura de Campos enfia uma burca no precioso Mercado Municipal de estilo francês! Eu já assinei. E você?! Caso queira se somar assine aqui. Fontes: http://www.fmanha.com.br/cultura-lazer/mercado-em-debate, http://www.fmanha.com.br/cultura-lazer/coppam-deixa-sufocar. burca  
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Quando 1999 não é igual a 2014
04/12/2014 | 10h29
Corria o ano de 1999 e o outrora jovem governador do estado do Rio de Janeiro, Garotinho, divergia da avaliação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) quanto ao tamanho da dívida do estado. Afinal,  maior a dívida, maior o montante do empréstimo, maiores possibilidades de caixa e de "aplicações/investimentos". Na época, a pequena diferença girava em torno de R$ 5 bilhões. " Surgiu um impasse para o acordo de renegociação da dívida do Rio com a União. O governador Anthony Garotinho, discordou da conta apresentada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a utilização dos royalties do petróleo na securitização da dívida mobiliária do estado. David Zylbersztajn, da ANP, calculou a dívida em R$ 13,2 bilhões a serem pagos em royalties ao longo de 20 anos. Garotinho calculou R$ 18 bilhões para serem pagos em 30 anos. (pág. 1 e 18)" (aqui) Corre o ano de 2014, o deputado federal Garotinho, em fim de mandato e derrotado ao governo do estado do Rio de Janeiro (amargando uma derrota histórica em 70% das zonas eleitorais de sua própria cidade natal) assiste ser barrada judicialmente a pretensão da prefeita Rosinha Garotinho, sua esposa, de sacar adiantado em cima dos créditos futuros dos royalties municipais.
Conforme a Folha Online informou (aqui), o  juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara Cível de Campos, suspendeu a “venda” dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Campos, acatando um pedido de liminar em ação impetrada pelo vereador Rafael Diniz (PPS), através do advogado José Paes Neto. Na sentença, o juiz ressaltou, dentre outras questões, a Lei Complementar 101/2000 que veda a celebração de contrato de crédito destinada a financiar despesas de custeio, “o que torna inviável que a dívida pública seja contraída para pagamento da ‘folha de salários’ e de obrigações contraídas em contratos já celebrados”. ( Blog do Bastos, aqui)
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Luciana Portinho

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