Se vc tem algum domínio de internet registrado da sua empresa, fique atento ao boleto que recebe. Não vá pagando sem olhar... Tem pilantra enviando boleto falso e com o valor bem maior, imitando o verdadeiro da REGISTRO.BR. Recebi esse aí imitando com o nome de REGISTRO.BRASIL... Na pressa, quase paguei... Não bastassem todas as dificuldades que os brasileiros vem passando para pagar as suas dívidas, ainda tem que suportar esses golpes. A internet está cheia de reclamações, mas os bancos continuam dando asas a esses marginais e faturando com o recebimento dos boletos indevidos, e a polícia e o judiciário não impedem essas quadrilhas de continuar com os notórios golpes. Até quando? [caption id="attachment_6294" align="aligncenter" width="581"] Olha só que pilantragem[/caption]

Órgãos como Procom e Codemca abasteceram as demandas para remendar o governo Rosinha. Seria bom que o Ministério Público desse uma olhadinha para descobrir onde foi parar o dinheiro do Fundo do Procom, cerca de dois milhões de reais transferidos do Fundo para a Secretaria Municipal de Fazenda por conta de um decreto soturno. Dessa bolada, que deveria ser aplicada em estrutura e melhorias para fiscalização do órgão de defesa do consumidor, oitocentos mil reais estão sem paradeiro identificado. A mesma auditoria deveria ser feita na Codenca para conferir a aplicação da arrecadação com taxas, como as taxas de embarque e desembarque de passageiros nas duas rodoviárias, cerca de 90 mil por mês, dos quais são repassados apenas cerca de 33 mil reais para utilização do órgão na administração e manutenção dos terminais. Dos outros quase 700 mil anuais não se sabe a destinação, mas se não foram utilizados nas rodoviárias, pode ser considerado desvio de finalidade.

Sempre mostrando uma Ampla vontade de sugar o máximo dos consumidores, a concessionária de energia elétrica tem finalizado seus convênios com os bancos para forçar o consumidor a colocar o pagamento das suas contas de energia no sistema de débito automático. Vários bancos já exibem em suas portas cartazes alertando que pagamentos de contas da Ampla não são mais aceitos no caixa, apenas no caixa eletrônico, via internet banking ou débito automático. Com o fim dos convênios a empresa economiza despesas bancárias e força o débito automático para receber no dia do vencimento, entrando ou não no cheque especial dos consumidores com os seus juros elevadíssimos. Em contato telefônico com a Ampla, a coluna foi informada que a empresa não disponibiliza pagamento de contas em suas lojas. Com a palavra o Procon e o Ministério Público. (Publicado ontem (21) em minha coluna na Folha da Manhã)  

Nota da ACIC

AMPLA CANCELA CONVÊNIOS COM BANCOS

Campos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2016.  Prezados Colegas Jornalistas: Como Assessor de Imprensa da Associação Comercial e Industrial de Campos – Acic, repasso a vocês uma informação importante que certamente poderá gerar uma reportagem de interesse de muitos consumidores, principalmente empresas. Infelizmente fui informado que a concessionária de energia elétrica Ampla resolveu cancelar convênios com as instituições bancárias. Os bancos por sua vez só aceitam receber contas de energia elétrica por meio de débito automático. As lotéricas e outras casas comerciais que recebiam as respectivas contas, limitaram os valores a serem pagos, em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mas a pergunta que fica é: e as empresas e instituições cujas contas ultrapassam esse valor, deverão efetuar o pagamento aonde? A Acic deseja pagar os seus tributos e impostos em dia, entretanto a dificuldade imposta pela Ampla e pelos bancos está inviabilizando uma solução amigável e pacífica. Por isso a Acic está recorrendo ao Procon Campos, para buscar uma solução, não apenas para a instituição, mas também para, como disse, empresas e instituições, cujos valores de conta ultrapassam a casa dos R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). No momento, o presidente da Acic, Amaro Ribeiro Gomes, está viajando e não poderá conceder entrevista sobre o assunto. Já o Diretor Financeiro, Gerson Gomes, é quem está empenhado em resolver esse impasse e o telefone de contato dele é: 99853-3348.  Atenciosamente, Paulo de Almeida Ourives Assessor de Imprensa - Associação Comercial e Industrial de Campos.  Ascom ACIC Data: 21/01/2016

Publicado por Georges Humbert Recentemente o Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase 50%. Trata-se de aumento ilegal. Primeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes. Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo 6º da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma. Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90. Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa. www.humbert.com.br - www.brasiljuridico.com.br

No topo do ranking A nossa cidade está mesmo muito mal servida de operadoras de TV a cabo, telefonia e internet. Mas a GVT está superando negativamente todas as outras, parecendo ter se estabelecido com 4 pés esquerdos em Campos. Armadilha para o consumidor Oferecendo um serviço telefônico de péssima qualidade, a operadora monta uma verdadeira armadilha para o consumidor ao vender planos casados de TV, telefone e internet. Mas ele só descobre a arapuca em que se meteu ao tentar cancelar a linha telefônica e descobrir que não poderá fazê-lo sem que tenha que cancelar todo o seu “pacote”, acarretando, apesar da diminuição dos serviços prestados, aumento de custo, ao ser obrigado a pagar por cada serviço em separado. Pode isso? Essa estratégia carregada de má fé parece configurar venda casada disfarçada nos tais “combos”, que configuraria prática vedada pela lei do consumidor. Experiência própria Falando por experiência própria, após dois anos pagando a linha telefônica, sempre defeituosa, e, por conta disso, acumulando prejuízos, perdendo clientes e serviços, além de acumular o estresse de dezenas de “protocolos” de reclamações e solicitações de visitas técnicas, sem solução satisfatória, com os mesmos defeitos se repetindo, ao tentar cancelar o serviço fui surpreendido com a informação de que não poderia cancelar a linha sem cancelar todos os outros serviços, e que fazendo novo plano ele ficaria mais caro. Omitindo fidelização Ao insistir no cancelamento e relatar meus prejuízos com o longo histórico de defeitos, o que pode ser facilmente verificado pelas dezenas de protocolos de reclamações, a atendente Amanda me fez por escrito (e-mail) uma oferta de redução de custos como "compensação", mas, na realidade, apenas me mudaria o plano telefônico, que deixaria de ter ligações ilimitadas e passaria a ter outra modalidade com todas as ligações sendo cobradas. Mais lamentável ainda foi descobrir, em outra ligação para a GVT, que a atendente deliberadamente havia omitido que haveria uma "fidelização" de 12 meses, sujeita a multa de 700 reais caso cancelasse o plano nesse prazo, e, após ele, o preço voltaria ao anterior. Dificultando gravações Para complicar um pouco mais, apesar das solicitações das gravações, todas devidamente protocoladas, nenhuma delas foi disponibilizada no site da GVT, como prometido pelo atendente em relação à atual ligação e a da proposta de redução de custos, mostrando mais uma vez a grande dificuldade da GVT em cumprir a legislação que rege o setor. Um pouco de respeito faria bem... De todo o relatado, não resta mais esperanças de ter um serviço telefônico de qualidade oferecido pela GVT, mas faço uma ressalva quanto aos serviços de sinal de TV e internet, dentro do que se pode considerar razoável. Agora resta aguardar as providências da GVT, e que elas não sejam de retaliação, mas de respeito e consideração pelo consumidor que acreditou na empresa.

Sorte de Rosinha que ela é casada com Garotinho. Caso contrário, nesse Natal ele mandava fazer uma fogueira de carnês de IPTU na porta da casa dela na Lapa, com direito a acampamento de empreiteiros, fornecedores e terceirizados, com ordem de só sair de lá quando recebessem...

Reboque I Uma Ação Popular tramitando na 5ª Vara Cível de Campos, com pedido de Liminar, movida pelo advogado Cléber Tinoco, questiona a legalidade da atuação da empresa Pátio Norte no reboque de veículos no município. Reboque II Segundo a Ação, a concessão é indevida, foi delegado poder de polícia à empresa privada, e a cobrança dos serviços deveria ser feita em forma de taxa pela Fazenda Municipal, não como tarifa pela empresa, já que, no caso de concessão com cobrança compulsória, não cabe tarifa, apenas taxa, e essa teria que ser aprovada por lei. Reboque III Uma decisão favorável à Ação terá repercussão nos leilões de veículos já realizados, que poderão ser questionados através de ações indenizatórias pelos proprietários dos veículos leiloados.

Aqueles avisos de mobilização dos bancários já enfeitam as portas dos bancos e aterrorizam os usuários: “Previna-se. Em setembro os bancos vão parar”. Circula que a paralisação poderá começar na próxima quarta-feira.

Passageiros dos ônibus 1001 no trecho Campos São Paulo andam indignados. Apesar de pagar cerca de 200 reais pela passagem leito, a maioria não consegue dormir. As velhas e mal conservadas poltronas parece que tomam Viagra. As pessoas deitam e elas vão levantando devagarzinho, até o passageiro acordar sentado, todo mal acomodado e dolorido. A cena do abaixa levanta repete-se durante toda a viagem.

[caption id="attachment_4815" align="alignleft" width="378" caption="Coca cola já vem com "Tira Gosto""][/caption]     No fim de semana, o campista Luciano Aquino, todo feliz, colocou a mão na massa nos preparativos para receber os amigos para aquele churrasco de domingo na praia de Grussaí. Selecionou as picanhas, preparou o braseiro, colocou as cervejas e os refrigerantes para gelar. Quando a turma chegou foi aquela festa. Mas a alegria não durou muito. Depois de servidas as bebidas, um dos convidados alertou: “eca, tem um troço estranho na Coca!”. Em uma das garrafas, ainda lacrada, boiava um objeto estranho, tipo orgânico, como se algo houvesse começado a dissolver ali. Seria um rato, uma lagartixa, algas ou um alien? Não dava para saber. Na dúvida, quem já havia bebido das outras garrafas, que não haviam sido examinadas, colocou o famoso dedo na garganta para “desbeber” a estranha mistura... Foi o fim da festa...