Macaé terá transporte coletivo gratuito para todos os passageiros durante o período de votação das Eleições Gerais de 2026. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 177/2026, amplia o acesso da população ao transporte público e contribui para que o deslocamento não seja um obstáculo ao exercício do direito ao voto. A gratuidade será válida no dia 4 de outubro de 2026, das 6h às 19h. Em caso de segundo turno, a medida também será aplicada no dia 25 de outubro, no mesmo horário.

Publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto, o decreto determina a suspensão da cobrança da tarifa pública do transporte coletivo durante o período de votação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o período de gratuidade, toda a frota regularmente disponibilizada para os dias úteis deverá operar e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá determinar reforço operacional sempre que necessário para atender ao aumento da demanda.

A medida será válida para todos os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, inclusive aqueles que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé. Durante o período estabelecido pelo decreto, não será necessário apresentar ou utilizar o cartão para ter acesso à gratuidade.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em conjunto com a concessionária responsável pelo serviço, adotará as medidas operacionais necessárias para o cumprimento do decreto e acompanhará a utilização do transporte coletivo durante os períodos de gratuidade.