O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (21), que encaminhou o desbloqueio de cerca de R$ 120 milhões para investimentos nas rodovias estaduais. Os repasses são referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e serão liberados após solução de pendências junto ao Ministério dos Transportes. A RJ 158, no trecho entre Campos e São Fidélis, tem sido alvo de reclamações devido aos buracos e à falta de sinalização.

O governo do Estado informou que estava impedido de receber o repasse dos recursos do CIDE desde 2023. O imposto incide sobre os combustíveis e é destinado à infraestrutura de transportes e estradas do país. A equipe de reportagem entrou em contato com o governo estadual para saber se a RJ 158 está entre as rodovias que receberão investimentos e aguarda retorno.

A solução foi encaminhada durante a agenda do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Pablo Villarim Gonçalves, em Brasília. Em reunião com a equipe do Ministério dos Transportes, foram alinhadas as providências necessárias para superar a pendência que mantém os recursos bloqueados desde 2023 e permitir sua aplicação em melhorias nas rodovias estaduais.

“Estamos resolvendo as pendências que permitirão liberar cerca de R$ 120 milhões para investimentos nas rodovias estaduais já neste ano. A regularização também permitirá ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) voltar a utilizar regularmente os recursos da CIDE, com ingressos estimados em R$ 50 milhões por ano, dando mais previsibilidade ao planejamento e à execução das melhorias que a população precisa”, afirmou o secretário Pablo Villarim Gonçalves.

A negociação para liberação de recursos do tributo federal prevê um crédito de cerca de R$20 milhões do estado para a União, montante que foi usado a mais pela gestão anterior sem as devidas justificativas, para o desbloqueio do dinheiro destinado à infraestrutura rodoviária.