Mirante da Lagoa, em Macaé, ganha placa indicativa contra crime ambiental
A Prefeitura de Macaé iniciou, nessa segunda-feira (17), a instalação de novas placas indicativas que reforçam a proibição da caça de animais silvestres no município. Segundo a Prefeitura, a ação busca ampliar a conscientização da população, fortalecer a educação ambiental e contribuir para a preservação da fauna local.Um dos primeiros pontos contemplados foi o Mirante da Lagoa, na área próxima à margem.
Ainda de acordo com a Prefeitura, as próximas placas serão instaladas na Praia do Pecado, em uma área de ligação com a restinga e a Praia dos Cavaleiros, além das proximidades do Posto 2 da Praia dos Cavaleiros.
A Prefeitura informou que a medida está alinhada à lei federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. A legislação prevê punições para quem caça, persegue, captura ou utiliza animais da fauna silvestre sem a devida autorização. Dependendo da infração e das circunstâncias, o responsável pode estar sujeito a multa e outras penalidades previstas na legislação.
O secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, destacou que a iniciativa reúne educação ambiental, prevenção e preservação, além de representar uma contrapartida ambiental vinculada ao licenciamento de empreendimentos no município.
A Prefeitura informou que a medida está alinhada à lei federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. A legislação prevê punições para quem caça, persegue, captura ou utiliza animais da fauna silvestre sem a devida autorização. Dependendo da infração e das circunstâncias, o responsável pode estar sujeito a multa e outras penalidades previstas na legislação.
O secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, destacou que a iniciativa reúne educação ambiental, prevenção e preservação, além de representar uma contrapartida ambiental vinculada ao licenciamento de empreendimentos no município.
“Essa instalação é fruto de uma indicação apresentada pela vereadora Manu Rezende e representa uma ação concreta de conscientização, educação ambiental e respeito à nossa fauna. Estamos reforçando, em pontos estratégicos, que a caça de animais silvestres é proibida e que a preservação dessas espécies é uma responsabilidade de todos. As placas ajudam a informar moradores e visitantes e também demonstram como as contrapartidas ambientais decorrentes dos processos de licenciamento podem contribuir diretamente para a proteção do patrimônio natural de Macaé”, afirmou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Macaé