Prefeitura remove instalações irregulares na Estrada do Santa Rosa
De acordo com o diretor de Posturas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Júnior Brasília, toda construção em área pública ou privada deve obedecer às normas municipais e possuir as autorizações de fiscalização dos órgãos competentes. Após vistoria técnica, as equipes constataram que a ação havia sido construída sem qualquer solicitação do município, em desacordo edificado com a legislação vigente.
“Recebemos uma denúncia de possível irregularidade e, durante a fiscalização, constatamos a existência de uma construção em alvenaria sem autorização, a partir daí, realizamos os procedimentos administrativos e a notificação da estrutura, como não houve o comparativo dos responsáveis ??????????e consequentemente a apresentação da documentação ocorrida, foi realizada a derrubada da edificação e retirada do contêiner em uma ação conjunta entre os órgãos municipais”,.
O diretor destacou ainda que a colaboração da população é fundamental para manter a organização da cidade. "Quando o cidadão identificar qualquer construção ou ocupação irregular, pode acionar a Central de Denúncias da Postura pelo telefone (22) 99868-3645. Nossa equipe realiza a fiscalização e, caso seja confirmada a irregularidade, adota as medidas cabíveis", frisou Brasília.
A Defesa Civil participou da operação com retroescavadeira e caminhão Munck para a demolição e retirada da estrutura. O subsecretário da pasta ressaltou que a atuação do órgão ocorre sempre em apoio às ações de fiscalização do município.
"A Defesa Civil foi acionada para executar a demolição dessa construção irregular. Todo cidadão pode construir, desde que esteja devidamente autorizado pelos órgãos competentes. Nosso objetivo é contribuir para uma cidade organizada e segura, atuando em conjunto com as demais secretarias sempre que houver necessidade", afirmou o subsecretário de Defesa Civil, Edison Pessanha.
A Guarda Civil Municipal também participou da operação, garantindo a segurança da equipe e o ordenamento do trânsito durante a execução dos serviços.
Segundo o comandante da GCM, Wellington Levino, a presença da corporação teve como objetivo garantir que a ação ocorresse de forma tranquila e preservar a ordem pública.
"A Guarda Civil Municipal prestou apoio à operação para garantir a segurança dos servidores e da população durante a execução do serviço. Trata-se de uma edificação irregular, construída sem licenciamento, que poderia favorecer ocupações indevidas e comprometer a segurança da região. Nossa missão é dar suporte às ações do poder público e garantir que os serviços sejam realizados com tranquilidade", destacou.
Após a demolição, ocorreu a retirada do entulho, deixando o espaço completamente limpo para a população.
Outro — Na noite desta quarta-feira (8), quatro trailers instalados de forma irregular foram removidos pela equipe de fiscalização de Posturas. Além disso, os agentes também emitiram notificações. As ações realizadas fazem parte do projeto Centro+Seguro, cujo objetivo é promover a sensação de segurança nas ruas de Campos e contribuir para o bem-estar da população campista.
As irregularidades foram constatadas nas avenidas José Alves de Azevedo, Professora Carmem Carneiro e Tancredo Neves.
Fonte: Secom Campos