A Polícia Civil concluiu, na noite dessa quinta-feira (2), o inquérito policial da morte da bebê Rhaylla Beatriz da Silva Nogueira, de dois meses, e representou pela prisão preventiva dos genitores. As investigações apontaram que a mãe seria a autora das agressões e o pai teria acobertado. Rhaylla foi vítima de violência física extrema, conforme apontado pelos laudos periciais apresentando múltiplas fraturas, vindo à óbito no último dia 20.
Na quinta-feira (23), o pai havia sido preso pelo crime de roubo, no entanto, já havia sido feito o pedido de prisão temporária dele para investigar a morte de Rhaylla. Já a mãe foi presa na sexta-feira (24) após ser convocada para prestar depoimento na delegacia e receber voz de prisão.
De acordo com a delegada adjunta da 134ª Delegacia de Polícia do Centro e responsável pelo caso, Madeleine Dykeman, após a conclusão de todas as diligências investigativas, oitivas de testemunhas, interrogatórios dos investigados, juntada dos laudos periciais e análise do conjunto probatório, a investigação concluiu a existência de elementos suficientes para o indiciamento da mãe da criança pela prática, em tese, de tortura com resultado morte, em razão da atuação direta nas agressões.
Foi possível ainda pedir o indiciamento do pai diante dos elementos que apontam a responsabilidade penal dele na condição de garantidor, por ter ciência das agressões sofridas pela filha e deixar de adotar medidas efetivas para impedir a continuidade da violência e proteger a criança.
Rhaylla apresentava múltiplas fraturas, incluindo fratura de fêmur, fraturas de costelas e traumatismo cranioencefálico, lesões incompatíveis com qualquer hipótese de acidente doméstico, conforme apontado pelos laudos periciais e corroborado pelos profissionais de saúde que atuaram no atendimento da vítima. A bebê faleceu no Hospital Ferreira Machado (HFM).
Havia uma denúncia de negligência médica do HFM, que foi descartada pela delegada. “Os traumas apresentados pela criança são incompatíveis com queda e com qualquer outra coisa que não seja uma agressão severa contra essa criança”, disse a delegada Madeleine. O HFM se posicionou sobre o caso e informou que a criança recebeu atendimento multiprofissional desde sua admissão, sendo acompanhada por diferentes especialistas conforme a necessidade clínica apresentada.
Durante a apuração foram ouvidos médicos, enfermeiros, assistentes sociais, familiares e diversas testemunhas, além dos próprios investigados. A prova técnica produzida pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelos médicos do hospital demonstrou que a criança foi submetida a sucessivas agressões, que culminaram em sua morte.
Com o encerramento do inquérito, foi encaminhada ao Poder Judiciário representação pela decretação da prisão preventiva dos investigados, fundamentada na gravidade concreta dos fatos, na robustez dos elementos probatórios produzidos e na necessidade de resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.
“Ressalto que esta investigação foi conduzida com absoluto rigor técnico, respeito à prova e compromisso com a verdade. A morte da pequena Rhaylla jamais será reparada, mas a resposta do Estado precisa ser firme, especialmente quando a vítima é uma criança absolutamente indefesa. Agora caberá ao Poder Judiciário e ao Ministério Público dar continuidade à persecução penal, buscando a responsabilização de todos aqueles que contribuíram para essa tragédia”, finaliza a delegada.
