A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anulou o júri popular que havia condenado os acusados pela morte da universitária Ana Paula Ramos, assassinada em 2017, em Campos. A decisão foi proferida no dia 28 de abril e determina a realização de um novo julgamento. Com isso, os réus Luana Barreto Sales (mandante), Igor de Souza (autor) e Marcelo Damasceno (intermediário) respondem em liberdade.

De acordo com a decisão, a anulação ocorreu após a constatação de um vício durante a sessão do Tribunal do Júri. Ainda segundo o documento, um dos jurados ouviu uma conversa entre dois dos acusados durante um intervalo, fora do momento formal do julgamento. No diálogo, eles comentavam sobre outro réu, sugerindo que não seria fácil livrá-lo da acusação.

A informação foi confirmada e registrada oficialmente. Para os desembargadores, não há como garantir que o conteúdo ouvido não tenha influenciado os demais jurados, comprometendo a imparcialidade do Conselho de Sentença.

Embora o juiz-presidente tenha decidido, na ocasião, anular apenas parte do julgamento, referente ao réu citado na conversa, o colegiado entendeu que o episódio contaminou toda a sessão, tornando necessária a anulação completa.

Além disso, os magistrados apontaram excesso de prazo na prisão dos acusados, destacando que a nulidade ocorreu por falha do próprio Poder Público. Com isso, foi determinada a revogação das prisões preventivas. Os réus passarão a responder ao processo em liberdade até a realização de um novo júri.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 19 de agosto de 2017, no distrito de Travessão. A universitária Ana Paula Ramos, de 25 anos, foi morta a tiros após ser atraída para uma emboscada.Segundo as investigações, a jovem foi chamada sua cunhada e uma amiga de infância, Luana Barreto Sales, de 24 anos. Confiando na relação, Ana Paula foi até o local combinado, em Guarus, onde foi surpreendida em uma falsa tentativa de assalto.

Ela foi atingida por três disparos, sendo um na cabeça e outro no tórax. Ana Paula estava noiva e tinha casamento marcado para outubro daquele ano.

A polícia apontou que o crime foi premeditado. Luana foi acusada de ser a mandante. Igor de Souza foi identificado como o autor dos disparos. Wermisson também teria participado diretamente da execução, mas morreu posteriormente em um acidente. Já Marcelo Damasceno foi apontado como intermediário na ação.

Os envolvidos foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, incluindo motivo torpe, pagamento pela execução, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.