Contemplado com verba federal para restauração, prédio do Asilo do Carmo sofre com problemas estruturais
O prédio histórico Solar Santo Antônio, onde funciona o Asilo do Carmo, no bairro do Turfe, em Campos, está passando por problemas estruturais. Segundo o presidente da instituição, André Araújo, todo o escoramento está se desprendendo, colocando em risco a vida dos idosos, funcionários e visitantes. O projeto de restauração do prédio foi contemplado com R$ 32.920.000,00 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções em 2024, mas até hoje as obras não foram iniciadas. A Secretaria de Obras informou que a licitação da obra está sendo analisada pelo Tribunal de Contas após um denúncia e que o processo será retomado assim que houver decisão favorável.
O prédio histórico Solar Santo Antônio, onde funciona o Asilo do Carmo, no bairro do Turfe, em Campos, está passando por problemas estruturais. Segundo o presidente da instituição, André Araújo, todo o escoramento está se desprendendo, colocando em risco a vida dos idosos, funcionários e visitantes. O projeto de restauração do prédio foi contemplado com R$ 32.920.000,00 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções em 2024, mas até hoje as obras não foram iniciadas. A Secretaria de Obras informou que a licitação da obra está sendo analisada pelo Tribunal de Contas após um denúncia e que o processo será retomado assim que houver decisão favorável.
De acordo com André Araújo, o primeiro aporte no valor de R$ 800 mil já teria sido depositado na conta da Prefeitura de Campos, que é responsável pelo projeto. O Solar Santo Antônio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como um dos patrimônios advindos da fase áurea do ciclo da cultura do açúcar, do início do século XIX. O projeto inclui restauração, paisagismo e construção de novas estruturas anexas do prédio.
"O primeiro aporte no valor de R$ 800 mil já foi depositado na conta do município há cerca de 11 meses e até agora a gente continua na mesma. Só que agora estamos vivendo um risco iminente com esse desprendimento de todo escoramento aqui desse casarão", falou o presidente da instituição.
O programa é destinado ao investimento de construções de equipamentos públicos em estados e municípios, e visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana, mobilidade e cultura.
Em nota, a Secretaria de Obras informou que a licitação da obra no Asilo do Carmo está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após uma denúncia, mas que o processo será retomado assim que houver uma decisão favorável.
"A Secretaria Municipal de Obras informa que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de novembro de 2025, com sessão marcada para o dia 6 de janeiro de 2026. No entanto, em 5 de janeiro de 2026, após a Secretaria tomar ciência de uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, foi decidido pela suspensão. A denúncia solicitava a suspensão da licitação, mas o Tribunal de Contas não acatou o pedido liminar. Ainda assim, a Secretaria optou por suspender o processo até o julgamento, que está em andamento. Importante dizer que denúncias desse tipo acabam impactando diretamente o andamento de projetos importantes para a população. Assim que houver decisão do Tribunal de Contas, o processo será retomado conforme as determinações legais", diz o comunicado.
O Iphan informou que o prédio histórico foi desocupado e que os idosos do Asilo estão em um edifício anexo enquanto a restauração não é realizada. Além da recuperação das características originais, a iniciativa prevê a transformação do espaço em um equipamento cultural e a construção de um novo anexo. Quanto à licitação da obra, o órgão destaca que trata-se de responsabilidade da Prefeitura de Campos.
"O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que, atualmente, o Solar de Santo Antônio, em Campos dos Goytacazes (RJ), se encontra desocupado. Os idosos que residiam no prédio do Solar foram transferidos para um edifício anexo para a realização de serviços de descupinização e escoramento do telhado, concluídos em 2020. Desde então, permanecem neste edifício anexo, enquanto o Solar segue sem uso.
A proposta de restauração do bem tombado em nível federal está entre as 105 selecionadas pelo Novo PAC, conforme a Resolução CGPAC nº 2, de 18 de março de 2024. Com investimento total de R$ 890.200,35, o projeto contratado no âmbito do Novo PAC prevê a recuperação das características originais do edifício, incluindo fachada, interiores e elementos decorativos, garantindo sua integridade e autenticidade. Além de preservar a memória local, a iniciativa também propõe a transformação do espaço em um equipamento cultural dinâmico, voltado a atividades educativas e à realização de eventos que valorizem a cultura e a história de Campos dos Goytacazes. Também será construído um novo anexo, no qual os idosos irão residir.
O Iphan ressalta que a responsabilidade pelo processo de contratação do projeto cabe ao seu proponente. Ao Iphan, compete apenas a descentralização dos recursos após a apresentação de toda a documentação exigida. No momento, a Prefeitura conduz o processo de licitação para contratação do projeto", informou o Iphan.