O Instituto Superior de Ensino do Censa (IseCensa) promove na próxima segunda-feira (16), das 18h às 21h30, no Teatro do Censa, o seminário “Garantismo no Direito Brasileiro”. O evento reunirá especialistas para discutir a aplicação da teoria garantista no sistema jurídico nacional e contará com a participação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial no tema.

A programação terá início às 18h com a Aula Magna “Fundamentos da Teoria Garantista”, ministrada por Ferrajoli, professor da Università degli Studi Roma Tre e um dos principais pensadores do garantismo jurídico. Na sequência, às 19h, será realizada uma homenagem ao jurista, reconhecido internacionalmente por suas contribuições ao pensamento jurídico contemporâneo e à defesa do Estado Democrático de Direito.

Após a abertura, o seminário segue com palestras que abordarão o garantismo em diferentes áreas do Direito. Entre os convidados estão o coordenador geral do curso de Direito do ISECENSA, professor Dr. Carlos Alexandre Campos, que falará sobre garantismo no Direito Constitucional; o professor Dr. Tiago Abud, com abordagem sobre Direito Penal; o professor Dr. Cláudio Victor Freitas, que tratará do garantismo no Direito do Trabalho; e o professor Dr. Marcus Vinicius Filgueiras, que discutirá o tema no âmbito do Direito Administrativo.

O coordenador geral, professor Dr. Carlos Alexandre Campos, destaca que o encontro representa um momento histórico para os estudos jurídicos na região.

“Este é um evento de qualidade única na história dos estudos jurídicos em Campos dos Goytacazes. Não apenas por estarmos trazendo, ainda que por videoconferência ao vivo, um autor estrangeiro, mas porque não se trata de qualquer autor. Luigi Ferrajoli é certamente um dos três ou cinco maiores pensadores do Direito, da teoria da democracia e da teoria do Direito dos últimos 40 anos”, afirmou.

Ele também ressaltou o alcance internacional do jurista italiano. “O professor Ferrajoli tem seguidores e admiradores em toda a Europa e na América Latina, além de dialogar constantemente com autores norte-americanos. Portanto, é um momento único, imperdível, que marca o apogeu de um curso de Direito na cidade de Campos dos Goytacazes”, completou.

De acordo com a coordenadora adjunta do curso de Direito do IseCensa, Juliana Landim, o seminário busca ampliar o acesso a debates acadêmicos relevantes e fortalecer a formação crítica dos estudantes e profissionais da área.

“O evento reafirma o compromisso institucional com uma educação sólida e de excelência, além de possibilitar o acesso a discussões de elevada densidade teórica e grande impacto para o pensamento jurídico contemporâneo”, destacou.

Ela também ressaltou a importância da participação de Ferrajoli no encontro. “Receber um pensador de tamanha expressão é motivo de honra para nossa instituição e para toda a comunidade jurídica, especialmente por possibilitar o acesso a um debate internacional de altíssimo nível”, afirmou.

O seminário é gratuito e aberto a estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo site do IseCensa.

Serviço
Evento: Seminário “Garantismo no Direito Brasileiro”
Data: 16 de março
Horário: 18h às 21h30
Local: Teatro do CENSA
Inscrições: www.isecensa.edu.br
Entrada: Gratuita.