Obras da demolição do Edifício Itu poderão ser paralisadas
Aconteceu, nessa segunda-feira (9), uma reunião entre representantes do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam), técnicos, integrantes da Procuradoria do Município e o Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de tratar da demolição do Edifício Itu, localizado na Rua Treze de Maio, em Campos. O resultado do encontro apontou para uma possível paralisação da obra de demolição do imóvel devido a novos relatos sobre o caso.
O Edifício Itu está sob proteção de interesse patrimonial histórico, a partir da Resolução 002/2025, do COPPAM. Segundo os envolvidos na reunião, o promotor teve uma nova percepção do caso e se dispôs a encaminhar ao juízo o material desses relatos com o pedido de paralisação imediata da demolição, o que pode ocorrer em breve.
O arquiteto Renato Siqueira explicou que não houve risco de queda do prédio antes das obras e nem durante a demolição do ITU, que já alcançou mais da metade e sobrou apenas alguns andares a serem demolidos.
"Se havia risco de desabamento iminente do Edifício Itu - algo que entendemos, agora, após 69 anos do início da construção do Itu, 21 anos da ação civil pública, que se justificou pela queda e, 60 dias de pancadas que chegam a 22 toneladas, menos ainda, ou seja, está afastado o risco iminente. Se soma um fato minimamente curioso que, diante da possibilidade de risco iminente de desabamento, a executora não se cercou dos melhores procedimentos para garantir a segurança da população, visto o precário isolamento do edifício com véu de poliéster, escoramento apenas da marquise, no pavimento térreo e, isolamento com cones de plástico a cerca de 1,00m de afastamento da calçada do edifício", explicou Renato.
A Folha entrou em contato com o Ministério Público Estadual (MPE) para saber se já existe alguma confirmação sobre a paralisação das obras de demolição. O órgão falou sobre a reunião que ocorreu na sede da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos e ressaltou sobre o cabimento de paralisação.
"Na ocasião, pelos presentes foram apresentadas considerações sobre a viabilidade de recuperação da edificação e acerca da (des)necessidade de sua demolição, não havendo apresentação de documentos. Dessa maneira, ficou convencionado que a Procuradoria-Geral do Município de Campos dos Goytacazes peticionaria nos autos Ação Civil Pública nº 0028598-44.2005.8.19.0014, fazendo juntar a documentação técnica pertinente ao caso, a fim propiciar a análise do Ministério Público e a apreciação do Poder Judiciário relativamente ao cabimento de paralisação da atividade de demolição", explicou a nota do MP.