Prefeitura de SJB decreta ponto facultativo a partir do meio-dia desta quarta
- Atualizado em 17/12/2025 08:53
Prefeitura SJB
Prefeitura SJB / Foto: Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra publicou, nessa terça-feira (16), o Decreto nº 185/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12h desta quarta-feira (17). A medida, determinada pela prefeita Carla Caputi, segue decisão adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também decretou ponto facultativo no mesmo dia e horário. 

O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser interrompidas. Também ficam excluídas as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especialmente aquelas relacionadas à realização de licitações previamente agendadas e à continuidade da contagem de prazos em processos licitatórios já em andamento.

De acordo com o texto, o objetivo é ajustar o funcionamento das repartições municipais às medidas estaduais, garantindo a padronização administrativa e a otimização da prestação dos serviços públicos.
Com informações da Secom SJB

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