Ministério dos Transportes detalha melhorias previstas em nova concessão da BR 101 para o perímetro urbano de Campos
O Ministério dos Transportes detalhou as melhorias previstas para o perímetro urbano de Campos da BR 101, na nova concessão que será leiloada nesta terça-feira (11). Segundo o órgão, o contorno de Campos está previsto no Programa de Exploração Rodoviária (PER) da nova concessão, mas sua execução está condicionada ao atingimento do gatilho volumétrico por trecho homogêneo de 22 mil veículos, parâmetro definido para o trecho entre os quilômetros 46,7 e 57,5.
"O PER prevê que a execução da obra do Contorno e a inclusão do trecho correspondente no contrato de concessão poderão ser realizadas mediante deliberação da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em termo aditivo contratual. Após a conclusão das obras, a concessionária assumirá a responsabilidade pelo Contorno, conforme os parâmetros definidos no PER. Assim, o Contorno de Campos dos Goytacazes está incluído como obra de manutenção de nível de serviço, destinada a restabelecer a fluidez do tráfego, e sua execução dependerá do atingimento do volume de tráfego previsto", informou o Ministério.
Ainda de acordo com o Ministério, há também previsão de implantação de multivias no trecho de Campos, com extensão total superior a 63 quilômetros.
O Ministério dos Transportes também explicou o motivo da utilização do gatilho volumétrico como condicionante à execução da obra: "A adoção do gatilho é uma medida que garante a modicidade tarifária, uma vez que a execução dessa obra tem impacto direto sobre o valor do pedágio. Assim, o usuário só será cobrado à medida que a obra for efetivamente executada. No caso específico de contornos, esse mecanismo é ainda mais importante, considerando o tempo normalmente necessário para obtenção das licenças ambientais. Dessa forma, o impacto na tarifa ocorre apenas no momento adequado".
Para o perímetro urbano de Campos, a nova concessão também prevê as seguintes obras: 4,83 quilômetros de vias marginais; reconstrução de duas Obras de Arte Especiais (OAEs) no km 75; alargamento de duas OAEs; reforço ou reforma de outras duas OAEs; implantação de nova interseção no km 46; implantação de dois retornos em nível, nos kms 61,8 e 63,8; implantação de 10 passarelas; implantação de 14 pontos de ônibus; e implantação de 26,1 quilômetros de ciclovias.