O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, nesta quinta-feira (24), que está apurando a denúncia de atrasos salariais na Santa Casa de Misericórdia de Campos, após representação recebida sobre a grave crise financeira enfrentada pela instituição. A denúncia, que foi noticiada pelo Blog Ponto de Vista de Christiano Barbosa (aqui), afirma que médicos plantonistas estariam com até 8 meses de salário atrasado e, em casos mais extremos, médicos que trabalham por produção não recebem há 15 meses. O último pagamento teria sido referente a novembro de 2023. A representação levou o MPF a solicitar informações à Santa Casa, que ainda está dentro do prazo para resposta.

Em nota, o provedor da Santa Casa, Carlos Machado, reconheceu as dívidas com os médicos e atribuiu os atrasos à necessidade de “profunda reestruturação administrativa e financeira”. “Estamos enfrentando desafios acumulados ao longo de anos e empenhados para revertermos o atual quadro”, afirmou Machado. Entre as medidas citadas, estão a negociação de dívidas com a Receita Federal, a recuperação do certificado filantrópico (CEBAS) e tentativas de regularização junto ao FGTS”, disse Carlos Machado em nota enviada à Folha na semana passada.

Procurado pela reportagem, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro também se posicionou sobre a denúncia. “É inadmissível que médicos, assim como quaisquer outros profissionais, realizem os seus trabalhos sem receberem de forma adequada os seus honorários. O Cremerj também esclarece que, por se tratar de uma questão trabalhista, o caso deve ser abordado pelo sindicato profissional da categoria. O Conselho acompanha a situação", disse.

Sindicato dos Médicos de Campos diz que situação é comum em todos os hospitais contratualizados
A situação gerou indignação entre os profissionais da saúde e mobilizou o Sindicato dos Médicos de Campos (SIMEC), que confirmou que o problema se estende a outros hospitais contratualizados do município. Além da Santa Casa, estão envolvidos o Hospital Plantadores de Cana, a Beneficência Portuguesa e o Hospital Escola Álvaro Alvim.

Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos (SIMEC), Juliana Viana, informou que, na intenção de buscar soluções para superar a crise nas unidades de saúde, uma reunião entre representantes da Prefeitura de Campos e do Sindicatos dos Médicos teria sido marcada para esta quinta-feira (24). “O Sindicato está ciente da situação dos funcionários da Santa Casa. A reunião será para falar justamente desse assunto e de outros serviços que a Prefeitura fornece à população”, disse.